TJPB 24/07/2017 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Nos termos do Art.726 do NCPC. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que tramita uma ação de Usucapião, processo n.º 0813371-25.2017..8.15.2001 - PJE, promovida por NILZA
FELIX DO NASCIMENTO em face de ESPÓLIO DE ANTÔNIO FLORENCIO DO NASCIMENTO, representado
por sua inventariante KALINA LÚCIA COSTA DO NASCIMENTO, tendo por finalidade a citação dos réus e
eventuais interessados para se manifestar, no prazo legal, sobre a Ação de Usucapião que tramita neste
juízo da 13.ª Vara Cível, conforme despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc... Nos termos do Art. 562 do
NCPC, designe-se audiência de justificação, com urgência. Cite-se o proprietário do imóvel e seu cônjuge, se
casado. Cite-se os confinantes do imóvel. Cite-se, por edital, os réus em lugar incerto e eventuais
interessados...Notifique-se o Ministério Público. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não
possam, de futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 19 de julho de 2017. Eu, Verônica de A. L. Marinho, Técnica
Judiciária, que este fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0849075-36.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Ação: INTERDICAO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima MM Juíza, decretou por
sentenca, a interdicao de YASMIN ALBUQUERQUE ALVES DE SOUZA MELO, CPF 109.071.767-98, portador de
Paralisia Cerebral, que a impede de praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitada de reger sua
pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de GEDICLEIDE ALVES DE SOUZA MELO. Do que para
constar ordenou o MM Juiz a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta 4a Vara de Familia da Capital, em 10/07/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal,
Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20
DIAS. PJE. PROCESSO Nº 0833481-79.2016.815.2001. AÇÃO DE ALIMENTOS. Pelo presente edital ficam todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Família da Comarca da Capital se
processam os autos da Ação de ALIMENTOS movida por DANIEL SANTIAGO DA SILVA MELO, MARIA DAYANE
SANTIAGO DA SILVA MELO, representados por DEBORA SANTIAGO DA SILVA em face de ALEX SOARES DE
MELO. Pelo presente fica a representante dos autores Sra. DEBORA SANTIAGO DA SILVA que se encontra em
local incerto e não sabido, INTIMADA para no prazo de 05 dias. Dizer do interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de arquivamento. João Pessoa, 10.07.2017.MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de
Direito. Magna Coeli M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0810881-64.2016.815.2001. A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ
SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da
Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por EDIVANILDO
FERREIRA COSTA FILHO representado por ELIANA SILVA FREIRE DE MACENA em face de EDIVANILDO
FERREIRA DA COSTA. Pelo presente fica INTIMADA ELIANA SILVA FREIRE DE MACENA, que se encontra em
local incerto e não sabido para no prazo de 05 dias, dizer do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. João Pessoa, 07.07.2017. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiza de Direito. Magna
C. M.Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 081883127.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SUELENA MARCIA
CHAVES DE SOUZA PICOLLI em face de EURACY FABRICIO DE SOUSA, cuja sentença teve o seguinte final:
Julgo procedente o pedido para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de EUIRACY
FABRICIO DE SOUSA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,nomeando-lhe curadora
a Sra. SUELENA MARCIA CHAVES DE SOUZA PICOLLI. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza
de Direito. Magna Coeli Melo Pereira. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0807881-56.2016.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ
SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da
Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por KETHYLLIN
GABRIELLY LIRA NOGUEIRA representada por ANA CLAUDIA LIRA DOS SANTOS em face de WELLINGTON
NOGUEIRA HERCULANO. Pelo presente fica INTIMADA ANA CLAUDIA LIRA DOS SANTOS, que se encontra
em local incerto e não sabido PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, dizer do interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de arquivamento.,. João Pessoa, 07.07.2017. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de
Direito. Magna C. M.Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (trinta dias).
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital,
Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo, através de sentença prolatada em 23/06/2016, nos autos de nº 082188972.2015.8.15.0761, foi decretada a interdição de TEREZINHA FELIPE SANTIAGO, brasileira, viúva, portadora da
cédula de identidade nº 173.353 SSP/PB e inscrita no CPF sob o nº 160.670.374-91, filho de Estevam Felipe
Santiago E Josefa Felipe Santiago, em virtude de ser portador de doença(CID – 10 F 03 e CID 10 M 62.5), sendo
absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil e comercial, nomeando-se curador JOSILEIDE SANTIAGO DE PONTES, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade nº 838.695 SSP/PB e inscrita no
CPF sob o nº 299.286.564-87, residente e domiciliado na Rua Frederico Chopin, 43 Roger João Pessoa/PB, para
reger a sua pessoa, administrar os seus bens(vedada a alienação judicial), representá-lo junto ao INSS, instituições financeiras e onde mais se fizer necessário, sendo-lhe dispensado especializar a hipoteca legal em virtude
da idoneidade. E, para que mais tarde não seja alegada ignorância mandou a MM. Juíza expedir o presente edital
que vai fixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado 3(três) vezes, com intervalos de 10(dez)
dias, no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 29 de junho de
2017. Eu, Marcella Sayonara Barbosa de Lucena, Analista Judiciário, digitei-o. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 082265154.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 6ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JOSUENIA VIEIRA
PEREIRA em face de DIEGO FEITOSA ALVES DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: Decreto a curatela
do requerido, sem limitação de poderes no exercicio do múnus da curadoria, por ser tratar de doença cognitiva
permanente, com impedimento total da vontade, declarando-se incapaz, relativamente, da prática de atos da
vida civil ou a maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do CC, com a redação dada pela Lei nº 13.146/15
e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador a requerente, mediante termo a lhe ser
tomado pela escrivania. João Pessoa, 28.07.2017. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito.
Magna Coeli M. Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL 5ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0838472-98.2016.8.15.2001
Ação: CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de FRANCISCO DE
ASSIS ALMEIDA FILHO, nomeando SORAIA JORDÃO ALMEIDA para responder pela vida civil da interditada
que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser
publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa de João
Pessoa, aos 30 dias do mês de Junho de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e
subscrevi. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, PRAZO 20 DIAS. Dr.
Antônio do Amaral, Juiz de Direito em substituição da 6ª Vara de Família da Capital da Paraíba, em virtude da Lei,
etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital de Execução de Alimentos virem, ou dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Execução de Alimentos nº
0857079-62.2016.8.15.2001, requerida por ANDRÉIA MORAIS DE MEDEIROS, e para que mais tarde não alegue
ignorância, o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente Edital de intimação, para intimar a Sra. ANDRÉIA
MORAIS DE MEDEIROS, brasileira, solteira, balconista, residente na Rua Profesora Ione de Figueiredo O. Alves,
159, Oitizeiro, João Pessoa/PB, para manifestar interesse no prossseguimento do feito no prazo de 48 horas,
atualizando, caso convenha pela continuidade da demanda, o endereço, sob pena de preclusão e de consequente
extinção do processo, sem resolução do mérito. João Pessoa, Aos 20 de Julho de 2017. Eu, Maria das Dôres
Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dr. Antonio do Amaral, MM Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 082424103.2015.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por FABIO ROBERTO
CORDEIRO BATISTA em face de EDWIRGES MARIA CORDEIRO BATISTA, cuja sentença teve o seguinte final:

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Julgo procedente o pedido e DECRETO A INTERDIÇÃO de EDWIRGES MARIA CORDEIRO BATISTA nomeandolhe curador na pessoa de FABIO ROBERTO CORDEIRO BATISTA que deverá reger sua pessoa, administrar os
seus bens (vedada alienação, sem autorização) e representá-la judicial e extrajudicialmente, ratificando os
efeitos da curatela provisória Id 2092926.João Pessoa, 04.11.2016. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES.
Juíza de Direito. Magna Coeli M. Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 083249125.2015.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SOARES
DA SILVA em face de CREUZA SOARES DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: Julgo procedente o
pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de CREUZA SOARES DA SILVA, nomeando-lhe curadora na pessoa da
ROSANGELA SOARES DA SILVA que deverá reger sua a pessoa administrar os seus bens (vedada alienação
sem autorização judicial) e representá-la judicial e extrajudicialmente. Ratifico os efeitos da tutela de urgência do
id 3092190.. João Pessoa, 14.12.2016.VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA. Magna
Coeli M. Pereira. Técnica Judiciária o digitei. Juíza de Direito Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 920062920128152001
Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
fica citados pelo presente edital os comerciantes e/ou residentes no entorno do Viaduto Dorgival Terceiro Neto
e demais interessados, para querendo oferecer contestacao no prazo de 15(quinze)dias.Dado e passado nesta
Cidade de João Pessoa, aos 20 dias do mes de julho de 2017._Eu Rosane Guedes Brito o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 74023320158152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente SUDEMA e Executado MARCONI
FARIAS CABRAL CPF: 226119084-00. E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 5.095,72
proveniente da falta de recolhimento de MULTA, com multa e correçao, conforme a CDA N° 6125 acrescidas das
cominacoes legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 74127720158152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente SUDEMA e Executado OZINETE
GOMES DE SÁ CPF: 052541164-04. E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 3.789,76 proveniente
da falta de recolhimento de MULTA, com multa e correçao, conforme a CDA N° 6131 acrescidas das cominacoes
legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 20 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 127674920078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado NORDESTE IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 04196336_/0001-22. PARA CITAR
os corresponsavel (eis) LIDIA MARIA PALHA NOGUEIRA CPF: 007602714-7 E ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
CPF: 490590254-15. E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 6.967,43 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N° 020001820060950 acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a)
o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 166872120138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente SUDEMA e Executado AUBERIO DE
SOUZA SANTOS CNPJ: 04011492/0001-71, na pessoa do seu representante legal. E o presente para a cobrança
da dívida no valor de R$ 2.124,26 proveniente da falta de recolhimento de MULTA, com multa e correçao,
conforme a CDA N° 4768 acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu,
Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 238927220118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Estadual e Executado
LUCIA DE FATIMA SILVA VASCONCELOS CNPJ: 11050359/0001-90 na pessoa do seu representante legal. E o
presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 3.607,34 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com
multa e correçao, conforme a CDA N° 0200021201 16902 acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhe_cimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 20 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 243836020038152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado
NORDESTE JEANS COM DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 41120379/0001-50. PARA CITAR os corresponsavel
(eis) VALTER DIAS CALISTO CPF: 067633085-15 E MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO CPF: 428115114-15.
E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 3.384,13 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com
multa e correçao, conforme a CDA N° 000213200202477 acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias do mes
de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 260690920118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Estadual e Executado M A
MODAS LTDA CNPJ: 41224254/0001-70, na pessoa do seu representante legal. E o presente para a cobrança da
dívida no valor de R$ 2.961,77 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme
a CDA N° 0200021201 17114 acrescidas das cominacoes legais.pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,