TJPB 31/07/2017 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPCart. 487, I, do novo CPC.
01022 Processo: 0004762-02.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CLAUDIA DA
SILVA MIGUEL DE BRITO ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho:
Intime-se da DECISAO PROLATADA: INCOMPETENCIA ABSOLUTA DECLARADA.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000785-92.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. ADVOGADO:
018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA , 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. REU: M. P. F. A.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se habilitacao deferida
de fls.33.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000130-63.2012.815.0361 - INSOLVENCIA REQUERID AUTOR: ANIZIO DO CARMO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0001236-46.2015.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JEFFERSON JANDSON ALVES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias se manifestar sobre o pedido de f. 64/65.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0000031-60.2007.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento
designada para o dia 22/08/2017, pelas 11:00 horas, no fórum local.
01027 Processo: 0000176-67.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSYIO MATHEUS SILVEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: DENILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 29/08/2017, pelas 11:00 horas, no fórum local.
01028 Processo: 0001090-05.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento
designada para o dia 05/09/2017, pelas 09:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0000015-57.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO ANTONIO DOS ANJOS
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se
Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/09/2017,pelas 11:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0000297-52.2005.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GIUSEPP DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA.
Despacho: Pedido deferido
01031 Processo: 0000707-32.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: B V FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor,por seu advogado, para apresentar planilha
do debito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
01032 Processo: 0001026-29.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDINA LOPES DE
LIMA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir
em Juizo, no prazo de 15 dias, justificando sua necessidade.
01033 Processo: 0001166-97.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL AVELINO COSTA
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: Pedido deferido vista dos autos pelo
prazo de 10 dias.
01034 Processo: 0001657-07.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado da autora
para no prazo de 10 dias, pegar os alvaras.
01035 Processo: 0002317-98.2014.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
GIUSEPP DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Pedido
deferido
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DIA ALVES DANTAS ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se para
se manifestar acerca dos cálculos da contadoria.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0003216-12.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
Despacho: Intime-se a parte autora para que em 10 dias manifeste-se sobre os documentos de fls. 180/
182 dos autos
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01048 Processo: 0000805-20.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LEANDRO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 22/08/2017, as 08hs 45min.
01049 Processo: 0006555-42.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IAGO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 008361PB LUZIA MOUSINHO DE PONTES DAMACENO. Despacho: Intime-se
para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 22/08/2017, as 09hs 45min.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000018-86.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENILDA BEZERRA DO
CARMO SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SUME ADVOGADO:
005689PB ALCIDES ALVES DE GOUVEIA. Despacho: Intime-se as partes de todo conteudo do despacho
de fls. 203, bem como para noprazo de 05 dias apresentarem quesitos e indicar assistentes tecnicos
01051 Processo: 0000109-69.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ANTONIA FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para
providenciar o levantamento dos valores depositados
01052 Processo: 0000320-52.2009.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exeqquente
para requerer o que entender de direito, no prazode 10 dias
01053 Processo: 0000556-09.2006.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
01054 Processo: 0000607-10.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIDELSON FEITOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar suas contrarrazoes , no prazo legal
01055 Processo: 0005735-26.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001570PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000222-07.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANGIA MACIEL ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ALBMAR COMERCIAL
LTDA ME BAROTOMANIA Despacho: Intime-se a promovente para informar o endereço correto da
parte promovida considerando que a correspondência enviada,intimando para pagar, foi devolvida, no
prazo legal.
01057 Processo: 0000251-57.2014.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. C. S. ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: A. A. N. ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER. REU: M. N. A. F. ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU:
A. A. F. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 06 de setembro de 2017 às 09:00 no forum da comarcade Taperoá.
01058 Processo: 0000352-26.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS NUNES ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentença que julgou parcialmente procedente o pedido condenando a indenização no valor de R$
4.725,00.
01059 Processo: 0000842-82.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENILDO GOUVEIA
DANTAS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido
inicial condenando ao pagamento da quantia de R$ 135,00.
01060 Processo: 0001010-55.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte demandada para o pagamento das custas de fls
103.
01061 Processo: 0001072-27.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO RUFINO DE
LIMA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido
inicial condenando a quantia de R$ 3.375,00.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0001108-31.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AILTON PEREIRA ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES. Despacho: Intime-se Expedida carta precatoria para
oitiva da testemunha e citacao do reu.
01037 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE
SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO
PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: MAX RAPHAEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: ADSON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 009345PB ALCIDES LEITE DE AMORIM , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR.
Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2017, as 10:20 horas.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0000385-49.2016.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. REU: WILAME SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentenca de
fls 85/89
01039 Processo: 0000959-38.2017.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMUEL MEDEIROS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. REU: RAFAEL CLEMENTINO GOMES
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05/09/2017, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01040 Processo: 0003482-28.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena busca.
01041 Processo: 0004112-60.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDIMIVAM MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazões do recurso interposto pela defesa.
01042 Processo: 0006236-74.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEOBALDO CARDOSO DE
SOUZA ADVOGADO: 023093BA JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO. Despacho: Intime-se para se
manifestar nos termos do art. 403, §3º, do CPP.
01043 Processo: 0124512-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALARCON SOUSA DE LIMA
ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0001409-93.2008.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. B. S. L. ADVOGADO:
019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, declinar os novos/corretos endereços das partes a serem citadas ou requerer suas
citaçoes por edital.
01045 Processo: 0001409-93.2008.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. B. S. L. ADVOGADO:
019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, declinar novos/corretos endereços das partes a serem citadas ou requerer suas
citaçoes por edital.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01046 Processo: 0004977-20.2008.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALLYSSON GUSTAVO
CORDEIRO GADELHA ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: ANA CLAU-
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000838-57.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MARCELINO CAMPOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISAO QUE ANUNCIOUO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E
INTIMOU AS PARTES PARA EM 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O
QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01063 Processo: 0000686-33.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSANA
NUNES VIEIRA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seA
defesa para tomar conhecimento da expedicao da carta precatoria criminal, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0000167-83.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE
ALMEIDA , 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. Despacho: Intime-separa pericia tecnica
entre os dias 04-06 de setembro/2017. Intimado ainda para indicarem assistente tecnicos e quesitos,
no prazo de 10(dez)dias.
01065 Processo: 0000358-36.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LATICINIO BELO VALE
LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR:
JOSIELIO GALDINO DOS SANTOSAUTOR: DIEGO GALDINO DA SILVA Despacho: Intime-se o
promovido para efetuar o pagamento das custas processuais a que foi condenado as fls. 186, no prazo
legal.
01066 Processo: 0000562-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MAYARA GOMES
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS
, 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSREU: COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca dos embargos.
01067 Processo: 0001502-11.2013.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AGENOR ABRANTES
SARMENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCISCA ALVES ABRANTES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: JOSEFA ALVES
DE ANDRADE Despacho: Intime-separa, no prazo legal apresentar as contrarrazoes.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0000429-38.2012.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais em relacao a acusado joedson da costa andrade, no prazo legal.
