TJPB 09/08/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
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00536 Processo: 0000969-44.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Pedido deferido
00537 Processo: 0000978-35.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIRES RODRIGUES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 014925PB ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO. Despacho: Pedido deferido
00538 Processo: 0001966-61.2012.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: JOSILDA PEREIRA GUILHERME ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: EVANDRO DA SILVA Despacho:
Intime-seo Advogad da parte autora, para ficar ciente que em despacho datado de 13.07.17, este Juizo
deferiiu seu pedido concernente a pros. do feito e reav. bem, inclusive ja foi juntada outra pet. ped. pros.
feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000634-88.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON BERTOLDO DE
SOUZA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual
julgou improcedente a denuncia absolvendo o acusado
00540 Processo: 0001083-75.2016.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO VICENTE DE
MARIA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/09/2017, 10:00 horas.
00541 Processo: 0001864-49.2006.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE FRANCA SOARES ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de fl.275, devendo o reu dar continuidade ao cumprimento da pena
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000125-56.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRAJARA SOARES
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se da expedição de precatório/
rpv, nos termos da Resolução n.º 050/2013, art. 2º do TJPB.
00543 Processo: 0000364-79.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SÉRGIO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de conciliação designada para o dia 05/09/2017, no forum de guarabira/pb, cesjusc. na
oportunidade haverá realização de pericia.
00544 Processo: 0000989-84.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER, QUERENDO, A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, APRESENTANDO OS CÁLCULOS DE ACORDO COM A CONDENAÇÃO DO
PROMOVIDO.
00545 Processo: 0001119-06.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018939PB VANESSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se DECLARADA POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO.
00546 Processo: 0001392-19.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA DE MACENA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA,
NO PRAZO 10 (DEZ)DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIENCIA.
00547 Processo: 0001800-05.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HEITOR RODRIGUES
DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Sentenca homologatoriaCustas e despesas processuais divididas igualmente entre as partes, nos termos do art. 90, § 2,
CPC.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000731-06.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN PAULO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sea defesa
para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00549 Processo: 0001883-94.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIRMINO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 20/09/2017, às 10:00 horas no
forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0001923-13.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
se pronunciar sobre requerimento de diligencias, no prazo de 05(cinco) dias e em caso negativo, que
apresente suas alegacoesfinais em memoriais pelo mesmo prazo.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000335-60.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA GEREMIAS DE
MORAIS ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00552 Processo: 0000818-61.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o exequente para que esclareca a contradicao, bem como que proponha m eios de prosseguir com o feito, vez que o executado nunca fora
encontrado, sob pena de arquivamento.
00553 Processo: 0000955-38.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00554 Processo: 0000080-10.2010.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: JOSE JAILSON FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: LAERCIO NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa participar de
audiência de instrução designada para o dia 21/09/2017, às 10:20 horas, no fórum local da Comarca de
Araçagi-PB.
00555 Processo: 0000658-60.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE FELIX DE BRITO
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sede decisão que negou a
absolvição sumária do réu e designou audiênciade instrução e julgamento para o dia 28/09/2017, às 10:20
horas no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00556 Processo: 0000658-60.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIRENE LUIZ SOBRINHO
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sede decisão que negou a
absolvição sumária e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 28/09/2017, às 10:20 horas,
no fórum local da comarca de Araçagi-PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000025-33.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUISA DIONISIO LEAL
ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: MATONE PROMOTORA LTDA
ADVOGADO: 086908SP MARCELO LALONI TRINDADE. Despacho: Intime-sea prate promovida dandolhe cienca da penhora on line efetivada, obs os dados fornecidos as fls. 265, bem coo de todo o teor do
despacho defls 273.
00558 Processo: 0000072-02.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BARBOSA FREIRE
ADVOGADO: 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES , 010563PB LEONARDO
FERNANDES TORRES. REU: UNIAO ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 DE OUTUBRO DE 2017, AS 12:00
HORAS, N0 FORUM EM ARARA.
00559 Processo: 0000164-09.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EVERALDO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE
LIMA. REU: FIDC NPL I FUNDO DE INVESTIMENTOS E DIREITOS CREDITORIOS NAO Despacho:
Intime-se Apresentado recurso inominado as fls. 118/137 pela parte ré, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA para, querendo, apresentar CONTRARRAZOES no prazo legal de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00560 Processo: 0000231-42.2013.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JOSE FABIO DA COSTA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. VITIMA:
MARIA FRANCISCA SANTANA DA SILVAVITIMA: MICKAEL SANTANA DA SILVA COSTA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 de setembro de 2017, as 11:00 horas, no
forum em arara.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000205-60.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO LUCIANO
OLIVEIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por
desistencia, homologada.
00562 Processo: 0000215-80.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSANDRA SIMONE DE
ALMEIDA SALES ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO , 011348PB
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por
abandono de causa.
00563 Processo: 0000245-42.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO CEZAR DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para, querendo, apresentar impugnacao nos termos dos arts. 350 ou 351, do novo CPC, no prazo de 15 dias.
00564 Processo: 0000255-72.2005.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: PEDRO FREIRE DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 5 dias, se pronuncie acerca da renuncia ao credito excedente ao limite de RPV ou se
pretende receber o valor integral. No silencio, presumir-se-a que nao dispensa a diferenca.
00565 Processo: 0000475-84.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLAN SANTOS DE
MELO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para que, no prazo de
5 dias, especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, ou dizer se optam pelo
julgamento antecipado da lide.
00566 Processo: 0000478-39.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LUCIANO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
033177A EDUARDO CHALFIN. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para que,
no prazo de 5 dias, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, ou dizer
seoptam pelo julgamento antecipado da lide.
00567 Processo: 0000534-72.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CETAP CENTRO TECNICO DE ACESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITARIO ADVOGADO: 019948PE JOAO FAUSTO JOSE
COUTINHO MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte autora para acostar ao processo o contrato firmado
com o Municipio demandado, ora referido na peca de fls. 22 e 23. prazo de 10 dias.
00568 Processo: 0000814-43.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ELIZIARIOS LTDA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON
CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para, querendo, promover a
execucao no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000004-73.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMANDA JESSICA DA SILVA
CESAR ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para as alegacoes
finais em 5 dias, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao de multa (art. 265, do CPP).
00570 Processo: 0000281-89.2013.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: MAYKE
EVERSON DA SILVA SAMUEL ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00571 Processo: 0000964-24.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: LUCIANA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. REU: JOSE ONILDO PEREIRA DUTRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G.
JUNIOR. Sentenca: Queixa crime decadencia decretada
00572 Processo: 0001081-54.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o reu por seu patrono para manifestar-se a respeito da juntada da documentacao de fls. 99/107
ou para ratificar as alecacoes finais apresentadas as fls. 87/89.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000348-13.2016.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. J. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE CIÊNCIA DA RENÚNCIA AO
MANDANTE, SOB PENADE CONTINUAR A REPRESENTÁ-LO
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000375-22.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
desarquivamento e habilitação requerido.Proceda-secom a respectiva inclusão no Siscom.Vista dos
autos a parte autora para requerer o que de direito.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000620-86.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE DAMIAO CARDOSO
DA COSTA Sentenca: Pedido julgado procedenteconforme sentença publicada no inteiro teor.
00576 Processo: 0001071-14.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIMPE MAIS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DAMIAO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, nos termos do art. 485, inciso
III, conforme sentença publicada no inteiro teoer.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000259-86.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHA DE ANDRADE
CAVALCANTE ADVOGADO: 012974PB ANDREA LUIZA COELHO NUNES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia12 de setembro de 2017 as 13:30 horas.
4A VARA DE BAYEUX NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000096-82.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se o autor para ciência da certidão de fls. 155 e no prazo de 15(quinze) dias requerer o
que achar de direito.
00579 Processo: 0001255-89.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA TEIXEIRA DE
BARROS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se para se
manifestar a respeito do precatorio expedido nos autos, sendo que, no prazo de 05(cinco) dias.
00580 Processo: 0001808-73.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEIDIANE QUIRINO RODRIGUES ADVOGADO: 150305RJ FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se
o credor para ciencia da peticao e documentos de fls.198 a 204 e n prazo de 15(quinze)dias requerer o que
achar de direito.
00581 Processo: 0002341-95.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO
LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer ao
1º leilao designado para o dia 22 de setembro de 2017 a partir das 09h. caso nao haja arremataçao fica
designado o dia 29 de setembro de 2017, às 09h para o 2º leilao.
00582 Processo: 0003529-65.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN GOMES NOGUEIRA
FILHO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou os calculos de
Fls.240 a 242.
