DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
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ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte promovida para comparecer à audiência de instruçãodesignada para o dia 16 de novembro de 2017,
às 08:40 horas. Atente-seao determinado nos arts. 357 e 455, ambos do CPC.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000404-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: FELIPE TIAGO VICTOR DE LIMAVITIMA: DELVANE ARAUJO CAVALCANTE Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 25.10.2017,
PELAS 11.00 HS.
00668 Processo: 0002335-87.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LOURENCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: AGNALDO DOS SANTOS
JALES Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 25.10.2017, PELAS 11.30 HS.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000457-87.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACKSON GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: LEONARDO ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: DANIEL DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: JOSE LINDEMBERG
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU:
DIEGO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA.
Despacho: Intime-separa participar da audiencia de instrucao designada para o dia 18/10/2017, as 11:30
horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0001258-42.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA , 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se O reu, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar as
Alegacoes Finais.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000717-38.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDELSUITE PIMENTA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre oscalculos.
00672 Processo: 0000718-23.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL BENTO DE LIMA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre os calculos de fls. 114/118.
00673 Processo: 0001210-15.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCISIO MARCELO
GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito.
00674 Processo: 0001323-03.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MIRIAN FELIX
CARVALHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que achar de direito no prazo de 05 dias.
00675 Processo: 0001690-90.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO VENCESLAU BERNARDO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR
FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito.
00676 Processo: 0001817-28.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELITA RIBEIRO BENTO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre osreferidos calculos.
00677 Processo: 0002954-16.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOALISON DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se renuncia ao valor
excedente ao RPV para o Estado da Paraiba, no prazo de 05 (cinco) dias.
00678 Processo: 0004986-28.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERONICA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca da implantacao do contracheque.
00679 Processo: 0006787-08.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO SANTOS DE
MELO ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre osreferidos calculos.
00680 Processo: 0007009-73.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABERLANDE DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para no prazo de 05 dias , se pronunciar sobre osreferidos calculos.
00681 Processo: 0007010-58.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARINALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre oscalculos.
00682 Processo: 0007011-43.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO FRANCO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 05 dias , se pronunciar sobre osreferidos calculos.
00683 Processo: 0007031-34.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JEAN MANDES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca proferida fl 92, que homologou os calculos apresentados.
00684 Processo: 0007032-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAZIVANIA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se pronunciar sobre os referidos calculos, noprazo de 05 dias.
00685 Processo: 0007428-93.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GISELIA MARCULINO
LORDAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre osreferidos calculos.
00686 Processo: 0008393-71.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA RIZOMAR MARINHO SOARES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnacao.
DO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente.
00694 Processo: 0000185-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL CABRAL LOPES
ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se o autor,
através de seu advogado, para juntar o termo de acordo judicial celebrado nos autos do processo no.
0001395-41.2007.815.0211, bemcomo, manifestar-se sobre a petição de fls.72, tudo no prazo de 10 dias
00695 Processo: 0000378-72.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE MIGUEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para receber
alvará judicial em cartório no prazo de cinco dias.
00696 Processo: 0000502-69.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERAMICA NAZARE IND E
COM LTDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se o
exequente para recolher as diligências eventualmente devidas para o devido cumprimento por parte do
oficial do mandado de penhora e avaliação dos bens descritos na petição de fls. 59.
00697 Processo: 0000703-37.2010.815.0211 - EMBARGOS REU: JOSENILDA MARQUES BENICIO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 30, que
determinou a remessa dos presentes autos para o cartório distribuidor a fim de ser atualizado odébito e
após, expeça-se requisitório de pequeno valor.
00698 Processo: 0001068-23.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o executado p/pagar, no prazo de 15
dias, o valor da condenação, advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescidode multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cent
00699 Processo: 0001068-23.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo, bem como, será expedido, desde
logo, mandado de penhora e avaliação e/ou penhora on line via sistema BACENJUD, RENAJUD E
INFOJUD, seguindo-se os atos de expropriação, tudo nos termos do art.513, §§2o. e art.523
00700 Processo: 0001068-28.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls. 174, que nomeiou curador especialo defensor público em exercício nesta vara...bem como, para
regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, com relação a
00701 Processo: 0001068-28.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-seherdeira Francisca Maura Araújo
por ter verificado durante o andamento do processo que esta tornou-se incapaz...Ficando intimada
também para providenciar a juntada aos autos das certidões negativas de débitos
00702 Processo: 0001068-28.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-semunicipais, estaduais e federais
em nome dos falecidos, bem como, providenciar a junt.da cert.óbito do seu irmão Antonio Pedro de
Araújo, falecido nos curso desta ação, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00703 Processo: 0000616-08.2015.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. O. A. ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia 24/10/2017, às 10 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0001395-31.2013.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA JAIRA BARROS
ABILIO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JOSEFA RUFINO
DA SILVA ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: ANA PAULA RUFINO
ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 ( cinco) dias
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000572-04.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA ADVOGADO: 008111PE SEVERINO DA COSTA GOMES NETO. REU: COMERCIAL
ALMEIDA LTDAREU: ELENILDO ALMEIDA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente acerca
da tentativa de arresto e remoção de bens, bem como, para impulsionar o feito em 15 dias.
00706 Processo: 0000585-37.2011.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VALDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte ré para indicar os endereços atualizados
dos litisconsortes passivo ainda não localizados, no prazo de 15 dias, podendo sujeitar-se as
sanções do art. 77 do CPC para o caso de descumprimento.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0001021-96.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA.
REU: JUAREZ FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO: 004091PB IVANILDO FRANCISCO PESSOA ,
011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o
dia 31/10/2017, 10:00.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0002493-26.2013.815.0381 - JUSTIFICACAO REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se audiência de produção de prova testemunhal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000093-04.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Pedido julgado procedente
00709 Processo: 0000245-52.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/12/2017, AS 09:40 HORAS, A SER REALIZADA NA
3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00710 Processo: 0000306-44.2012.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. S. A. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA PARTE
AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 05/
12/2017, AS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA NA3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00711 Processo: 0000789-69.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ANA CLEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-se A AUTORA
POR SEU ADVOGADO PARA A AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2017, AS 12:00
HORAS, A SER REALIZADA NA 3ª VARA DE MAMANGUAPE PB EJUNTAR CERTIDAO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DO INTERDITANDO.
00712 Processo: 0001025-26.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MARCELINO
DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 01/12/2017, AS 08:30 HORAS, A SER REALIZADA NA 3ª VARA DA
COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00713 Processo: 0001136-39.2014.815.0231 - GUARDA AUTOR: J. E. S. ADVOGADO: 009332PB EYMARD
DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/
2017, AS 10:00 HORAS, A SER REALIZADA NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00714 Processo: 0001289-14.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS GERMANO
HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA. Despacho: Intime-se O
PROMOVIDO POR SUA ADVOGADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR E DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2017, AS 08:30 HORAS, A SER
REALIZADA NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00715 Processo: 0001474-18.2011.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. N. ADVOGADO: 002871PB
JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00716 Processo: 0002056-18.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR ALVARÁ DE
AUTORIZAÇÃO.
00717 Processo: 0002419-97.2014.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. C. ADVOGADO: 002871PB
JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27/11/
2017, AS 10:00 HORAS, A SER REALIZADA NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
ITAPORANGA
MARI
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000084-10.2010.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. AUTOR: JOSEFA ABILIO DE SOUSA BARBOSA ADVOGA-
VARA UNICA DE MARI NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000589-57.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINELES MEIRELES
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
INGA
1A. VARA DE INGA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0001168-13.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJOMAR DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 014274PB RAQUEL LACERDA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se o advogado do autor de todo o teor da sentenca de fls. 91/93.
1A. VARA DE INGA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000086-97.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL GADINO CUSTODIO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: NATHALIE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes, para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00689 Processo: 0000343-25.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BARBOSA
PINHEIRO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intimese o reu, através de seu advogado, que foi deferido o pedido retro e isento o réu do pagamento das custas
processuais.
00690 Processo: 0000466-57.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: ALISSON LUIS ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. REU: ALEXANDRE ALVES PESSOA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se os
réus, por seus advogados, da sentença de pronúncia prolatada nos autos, julgando parcialmente admissível a pretensão punitiva exposta na denúncia.
00691 Processo: 0000658-05.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
reu, que a audiencia foi redesignada para o dia 19/10/2017 às 09h00, na 1°vara de Ingá.
ITABAIANA