TJPB 30/11/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 0022017-52.2013.815.0011. Oriundo da
10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josefa Alves da Silva. Advogado(s): Tanio Abílio
de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80
– Apelações Cíveis N° 0000064-71.2016.815.0061. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. 1°
Apelante(s): Suzete de Aquino Torres. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) e João
Camilo Pereira (OAB/PB 2834). 2° Apelante(s): O Município de Riachão. Advogado(s): Jackeline Alves Cartaxo
(OAB/PB 12.206) e Vanina Carneiro da Cunha Modesto (OAB/PB 10.737), Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/
PB 19.631). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.11.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 –
Apelações Cíveis N° 0001286-25.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. 1° Apelante(s):
Atanisia Ramos do Carmo. Advogado(s): José Eluan Carlos Cunha de Holanda (OAB/PB 19.972). 2°Apelante(s):
ASSURANT Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César (OAB/PB 123.514). 1° Apelado(s): ACE
Seguradora S/A. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). 2° Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). 3°
Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82
– Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0069625-27.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Sebastião Cândido de Oliveira. Advogado(s): Herverson Smith Medeiros
Alves (OAB/PB 14.853). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Melo
Lira Souto. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE RECOLHIMENTO DO FGTS, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1° APELO, REFORMANDO-SE PARCIALMENTE
A SENTENÇA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2° RECURSO E À REMESSA OFICIAL, TUDO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 01) Embargos de Declaração nº 0810454-87.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Otamar Batista de Almeida. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim
(OAB/PB 9.164) e outros. Embargado(s): Alcides Costa. Defensor: Bruno Romano de Amorim Gaudêncio.
COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2017, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Conflito Negativo de Competência nº 080163596.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Suscitante: Juízo da 3ª Vara da Comarca de
Guarabira. Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Autora: Maria Janaína Cassimiro Rodrigues.
Advogado(s): Alex Douglas da Silva Félix (OAB/PB 21.562) e José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248).
Réu: Adriano Luís da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO DO DIA
31.10.2017, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “CONHECEU-SE DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO (O JUÍZO DA 2° VARA DA COMARCA DE GUARABIRA), NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 0800585-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Maria Marilita
de Medeiros Wanderley. Advogado(s): Jéssica de Sousa Wanderley. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO DO DIA 31.10.2017, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE CHAMAMENTO AO PROCESSO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0801072-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes
(OAB/PB 12.255) e outro. Agravado(s): Rodrigo Clemente dos Santos Filho, representado por sua
genitora Edwyrgens Danuza Ventura Menezes. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes (OAB/PB
20.444) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELADO, A DRA. ANDRÉA MAYANA DE ALMEIDA LIMA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
05) Agravo de Instrumento nº 0801121-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de
Oliveira. Agravado(s): Marília Paranhos Santos Marcelino. Advogado(s): Gianna Karla da Silva Araújo (OAB/
PB 21.459). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº 0800632-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto
Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): Novatec Construções e Empreendimentos – Eireli.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
07) Agravo de Instrumento nº 0801420-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora,
Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Agravado(s): Maria José Batista Gomes. Defensora:
Rosângela Maria Marinho Medeiros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº 0802026-51.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Claro S/A. Advogado(s): Marcos André Vinhas Catão (OAB/RJ
67.086) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 09) Agravo Interno nº 0802308-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Agravado(s): Maria Evandra Videres. Advogado(s): Miguel
Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NÃO
SE CONHECEU DO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Embargos de Declaração nº 080188969.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Atacadão
S/A. Advogado(s): Marcelo Silva Massukado (OAB/SP 186.010A), Luiz Augusto B. de Carvalho (OAB/SP
160.314) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 11) Embargos de Declaração nº 0800618-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi (OAB/PB 36.467A).
Embargado(s): Helder Rolim Florentino. Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11.193). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Embargos de Declaração
nº 0802386-20.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Assídio
Anselmo da Silva e outros. Advogado(s): Yllana Araújo Ribeiro (OAB/PB 14.980). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Embargos de Declaração nº 080282798.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Município de Sapé, representado por seu Procurador, Fábio Roneli Cavalcanti de Souza. Embargado(s): Esthefany Gonçalves do
Nascimento. Advogado(s): Sílvia Furtado (OAB/PB 20.182). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Embargos de Declaração nº 0805709-33.2016.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
17
Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649).
Embargado(s): Wilma Soares de Medeiros. Advogado(s): Isabella Medeiros Novaes (OAB/PB 17.996). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Embargos de
Declaração nº 0802215-23.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Banco
Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e outro. Embargado(s):
Miriam Ana dos Santos. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Embargos de Declaração nº 0800642-53.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Cleane
Neri Matias. Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444) e Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649).
Embargado(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB/SP 192.649) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 17) Apelação Cível nº 0812172-36.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Analete Pontes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESS NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DA AÇÃO, INÉPCIA
DA INICIAL, COISA JULGADA, OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
18) Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0807487-35.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Simão Pedro do Ó Porfírio. Apelado(s): Damião
Oliveira de Arruda. Advogado(s): Osvaldo de Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998). Remetente: O Juízo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA DENEGAR A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) Agravo
de Instrumento nº 0800147-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Renato Arcoverde Nóbrega. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). Agravado(s): Maria do
Socorro Soares Pessoa. Advogado(s): Gilanni Duarte Costa Pádua (OAB/PB 16.640) e outros. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) Agravo
de Instrumento nº 0802104-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Hanna
Equipamentos Eletrônicos e Serviços LTDA. - ME. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/
PB 4.755). Agravado(s): Rivanildo Santos de Lira e Aline Pereira Soares de Lira. Advogado(s): Luiz Bruno
Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº 0802189-65.2016.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa. Advogado(s):
Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) Embargos de Declaração nº 0801404-06.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Comarca de Guarabira. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Embargado(s): Carlos Ronele Souto de Souza. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza
(OAB/PB 8.973). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) Embargos de Declaração nº 0801028-20.2016.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Grupo Quatro Planejamento e Obras
LTDA. Advogado(s): João Brito de Gois Filho (OAB/PB 11.822). Embargado(s): Leila Rodrigues de Menezes.
Advogado(s): Leonardo Alexandre de Luna (OAB/PE 18.475) e Olívia Monique Araújo Serrano de Medeiros
(OAB/PB 13.763). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
24) Agravo de Instrumento nº 0803021-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s):
Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB 5.207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s):
Cláudio Cavalcanti de Sousa. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório
Dourado (OAB/PB 13.415). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.10.2017, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 0801249-66.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. 1ºAgravado(s): Maria de Fátima Araújo da Cunha, Waltercia Araújo da Cunha
Marinho. Advogado(s): Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB 15.267). 2ºAgravado(s): Antônia Bernardo
Leandro. Advogado(s): Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Agravo de Instrumento nº 080273756.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Severino
Sebastião do Ó. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e Vera Luce Viana (OAB/PB 9.967).
Agravado(s): Ana Maria Freire Gomes. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229)) e
Edson Ribeiro Ramos (OAB/PB 8.187). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA AGRAVANTE, A DRA.
VERA LÚCIA VIANA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Agravo de
Instrumento nº 0803580-21.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s):
Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS. Advogado(s): Thiago Paes Fonseca Dantas (OAB/PB 12.254). Agravado(s):
Ana Flávia Bezerra Paraguay. Advogado(s): Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040). RESULTADO: “REJEITADAS
AS PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E DE NÃO CONHECIMENTO POR INADMISSIBILIDADE DESTE, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PRESENTE, PELA AGRAVADA, O DR. GIÁCOMO
PORTO NETO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Agravo de
Instrumento nº 0803685-95.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s):
Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS. Advogado(s): Thiago Paes Fonseca Dantas (OAB/PB 12.254). Agravado(s):
Ana Flávia Bezerra Paraguay. Advogado(s): Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040). RESULTADO: “REJEITADAS
AS PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E DE NÃO CONHECIMENTO POR INADMISSIBILIDADE DESTE, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PRESENTE, PELA AGRAVADA, O DR. GIÁCOMO
PORTO NETO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo Interno
nº 0800088-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Espólio
de Albânia Rodrigues Urquiza, representado pela inventariante, Adriana Rodrigues Urquiza. Advogado(s):
Robson de Paula Maia (OAB/PB 3.450). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Embargos de Declaração nº 0801712-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dayane Klevya Santos Guimarães. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) e Tonyson Henrique Santos (OAB/PB 21.719). Embargado(s): TIM S/
A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Apelação Cível nº
0801011-49.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eliete
Lopes Nunes. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 1ºApelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2ºApelado(s): Campina Importados LTDA.
Advogado(s): Alfredo Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 17.753). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, REFORMANDO-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Apelação Cível nº 080039475.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ilário Pedrosa de Lima. Advogado(s):
