TJPB 15/01/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.415
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 032/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do art.
124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 17.01 a 15.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma unidade judiciária, na forma disposta no
Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de
2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 036/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO - PERIODO. JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO - 2017/2 - 20.11 a 19.12.2018. LUIZ GONZAGA FERREIRA DE MELO FILHO - 2018/1 - 04.07 a
02.08.2018. NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO - 2014/1 - 02 a 31.07.2018. LUA YAMAMOKA MARIZ MAIA
PITANGA - 2012/1 - 10.09 a 09.10.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quinta-feira, 11 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL – PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO: 2017228709 - 469.876-2 - Carlos Antônio M. Farias - Oficial
de Justiça - C/III; 2017221935 - 474.061-1 - Gerlando Aciole - Oficial de Justiça - B/III; 2017234922 - 468.537-7
- Gilvanda Jesuino da Silva - Auxiliar Judiciário - C/V; 2017229749 - 470.692-7 - Hamilton Paredes Gomes Técnico Judiciário - C/V; 2017221943 - 470.078-3 - Joseildo Medeiros Oliveira - Oficial de Justiça - C/II;
2017073903 - 468.550-4 - Nilza Felix do Nascimento - Técnico Judiciário - C/V. PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO: 2017222719 - 475.063-2 - Alana Araujo
da Silva - Técnico Judiciário - B/I.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
ANO XLVII
DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL – PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO: 2017131969 - 471.414-8 - Luciano Amorim
Neto - Oficial de Justiça - B/V; 2017233569 - 470.107-1 - Romonilson Silva das Neves - Oficial de Justiça - C/
II. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
de janeiro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017189755
- Devolução de servidor - Alexandre José Gonçalves Trineto; 2017232970 - Pedido de Providências - Ministro
Luiz Fux; 2017158401 - Progressão/Promoção Funcional - José Bezerra de Sousa; 2017077812 - Progressão/
Promoção Funcional - Evanize Bezerra de Carvalho; 2017212222 - Pedido de Providências - Anamaria
Cavalcanti Ciraulo; 2017192783 - Diferença de vencimentos - Manoel Missias da Silva; 2017117887 Diferença de vencimentos - José Fernando Alves do Amaral; 2017117879 - Diferença de vencimentos Antônio Soares de Pontes; 2017192437 - Diferença de vencimentos - Gustavo José Dantas Fialho; 2017189021
- Diferença de vencimentos - Marília Soares de Lima Amorim; 2017189072 - Diferença de vencimentos Severino Ribeiro da Rocha; 2017193108 - Diferença de vencimentos - Emmanoel Paulino da Silva Filho;
2017093087 - Diferença de vencimentos - José Carlos de Santana; 2017189005 - Pedido de Providências Elaine Alves de Azevedo Guedes; 2017187501 - Diferença de vencimentos - Edwighton Placido Costa;
2017190222 - Diferença de vencimentos - Lidiane Cristyna G de Carvalho; 2017092619 - Diferença de
vencimentos - Giselda Vidal de Lima; 2017189048 - Diferença de vencimentos - Luciana Adélia de Sena;
2017180362 - Diferença de vencimentos - Júlia Christiane de Aguiar Sousa; 2017187489 - Diferença de
vencimentos - Vandois dos Santos Baraúna; 2017097965 - Diferença de vencimentos - Davi Farias Furtado;
2017097932 - Diferença de vencimentos - Saskia de Vasconcelos Coura Schafer; 2017097949 - Diferença
de vencimentos - Iluska Maria de Oliveira Araújo; 2017117854 - Diferença de vencimentos - Rejane Xavier
da Silva; 2017118076 - Diferença de vencimentos - Waldivania Maria Alves Freire; 2017185238 - Diferença
de vencimentos - Allysson de Sousa Lacerda; 2017187180 - Diferença de vencimentos - Tagus Ferreira
Arruda; 2017185375 - Liberação de Pagamento - Rodrigo Hermany Figueiredo Vilar; 2017159775 -Treinamento/capacitação - Adriana Lins de Oliveira Bezerra; 2017205731 - Folga de Plantão - Katiane Gomes Monteiro
de Souza; 2017215876 - Folga de Plantão - Vilania Mendes Pedrosa; 2017212757 - Folga de Plantão - Fabiana
de Araújo Silveira; 2017216730 - Folga de Plantão - Tilon Mário Bezerra Gurgel; 2017218882 - Folga de
Plantão - Fábio Maracajá de Almeida Carneiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017153624 - Liberação de Pagamento - Danielli Ramos
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
