TJPB 06/02/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000349-75.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE BENEDITO DA SILVA (753.094.244-15) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10938 PB - ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 25/04/2018, ÀS 10: 30 HORAS, NO FÓRUM
DESTA COMARCA. A TEOR DO ART. 455 DO CPC, O ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000512-16.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE TEODOSIO DA SILVA (039.724.738-93) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 19107 PB - ALDELINY RAMALHO
FREIRE INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 25/04/2018, ÀS 10: 00 HORAS, NO FÓRUM DESTA
COMARCA. A TEOR DO ART. 455 DO CPC, O ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000189-86.2015.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANA CLARA SANTOS DE OLIVEIRA (708.914.794-06) - RÉU MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE PIA
(701.878.464-64) - RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA
INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 25/04/2018, ÀS 09: 00 HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA. A
TEOR DO ART. 455 DO CPC, O ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS SOBRE
A DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA
NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL,
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO:
0801540-49.2014.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE:
MARIA ALEXANDRE - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.02)PJE - RECURSO INOMINADO: 0844682-68.2016.8.15.20013º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA PASCOAL ADVOGADO(A/S): LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO(A/
S): RUBENS GARPAR SERRA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.03)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801989-34.2014.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: IVANUSA
MEDEIROS PEREIRA DA SILVA- ADVOGADO(A/S): EDIZIO CRUZ DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802277-51.2015.8.15.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO LUCAS HENRIQUE DE PAIVA - ADVOGADO(A/S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO - RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804488-94.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO E RAFAEL SGANZERLA DURAND- RECORRIDO: CLENILZA DOS SANTOS QUIRINO - ADVOGADO(A/S): RAFAEL QUIRINO VINAGRE RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0829864-14.2016.8.15.20015º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FABIANO BARCIA DE ANDRADE ADVOGADO(A/S): FABIANO BARCIA DE ANDRADE - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S):
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.07)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0806287-75.2014.8.15.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
FRANCICLEIDE DANTAS DE ANDRADE CAVALCANTI - ADVOGADO(A/S): KARINE CORDEIRO XAVIER DE
FRANÇA – 1º RECORRIDO: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA - ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – 2º RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800238-18.2014.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO
CARLOS DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801540-48.2015.8.15.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA - ADVOGADO(A/S):
FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA - RECORRIDO: EBTP INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA - ADVOGADO(A/S): DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO E MARCIANO PAULO LEMES - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 082615738.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANNA MARCELA CHIANCA DE GUSMÃO BARBOSA DE LIMA - ADVOGADO(A/S): RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A- ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 0812504-03.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DORGIVAL SEVERINO DO RAMOS - ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA
SILVA CAMARA – 1º RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A- ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS
LELIS DE MOURA JUNIOR - 2º RECORRIDO: ELENICE MARIA CECCHETTI VAZ – ADVOGADO: HANIERY
LUIZ RODRIGUES DE LIMA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803775-85.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSIVANIA
DAMIÃO BEZERRA MENDONÇA E MANUEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR- ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PUBLICO - RECORRIDO: JOSÉ ALECSANDRO SABINO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): HELMITON
PEREIRA DA COSTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13)PJE – RECURSO INOMINADO:
0801882-59.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALYSSON
WEBER CAVALCANTE DA COSTA - ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - RECORRIDO:
ARR VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA- ADVOGADO(A/S): JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 0810527-73.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SÉRGIO DA SILVA ALBES E RENATA TEIXEIRAADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO - RECORRIDO: ANITA NAGILA DE SÁ CARDOSO e
RICARDO BARROS CARDOSO - ADVOGADO(A/S): SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805157-16.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELEONALDO GARCIA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S):
THIAGO SANTOS BARBOZA - RECORRIDO: ADHEMAR RODRIGUES FILHO - ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.16)PJE - RECURSO INOMINADO:
0834687-65.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO FELIX –
ADVOGADO(A/S): GILBERTO DE CARVALHO MACEDO- RECORRIDO: DEQUIVAN DE ALMEIDA TEOFILO ADVOGADO(A/S): DANIEL BRITO FALCÃO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.17)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802365-27.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX –
RECORRENTE: ARIOSVALDO SILVA SANTOS - ADVOGADO(A/S): ACRISIO ALVES DE ALMEIDA - RECORRIDO: THOM & CIA LTDA - ADVOGADO(A/S): JOÃO VICENTE MURINELLI NEBIKER - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18)PJE - RECURSO INOMINADO: 0808673-10.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VINICIUS PASCOAL FERNANDES - ADVOGADO(A/S):
VINICIUS PASCOAL FERNANDES - RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC- ADVOGADO(A/S): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.19)PJE - RECURSO INOMINADO:
0807452-89.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS
AEREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RECORRIDO: VERA MARIA NOBREGA DE
LUCENA - ADVOGADO(A/S): ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.20)E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA EM RI: 3012508-56.2014.815.2001 (Proc. origem 000662758.2010.815.0751) - 1º Juizado Especial Cível da Capital - IMPETRANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - IMPETRADO: RELATOR DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DE JOÃO
PESSOA - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.21)E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 302171978.2008.815.9001 (999.2008.915.757-5) – (Proc. origem 200.2008.902.889-4). 2ºJuizado Especial Misto de
Mangabeira - IMPETRANTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S): Allisson
Carlos Vitalino - IMPETRADO: JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A):
Joao Batista Barbosa.22)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802104-96.2012.815.0751 - Juizado Especial Misto de Bayeux - EMBARGANTE: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): Stelio Timotheo Figueiredo - EMBARGADO: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - ADVOGADO(A/S): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.23) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3049258-28.2012.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/
A . ADVOGADO(A/S): Ingrid Gadelha de Andrade - EMBARGADO: MARIA HELENA OLIVEIRA GONDIM DE
MOURA. ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.24) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3047950-88.2011.815.2001 (200.2011.974.961-8). 1º Juizado Especial Cível da Capi-

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tal - EMBARGANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S):
Luís Fernando Benevides Ceriani - EMBARGADO: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO. ADVOGADO(A/S): Igor
Gadelha Arruda - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.25) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300082412.2014.815.0231. Juizado Especial de Mamanguape -RECORRENTE: JAILSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A/S): Humberto Trocoli Neto - RECORRIDO: COPAL - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A/S): Evandro Nunes de Souza - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.26) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.977.637-1 -2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: FERRAGENS NEGRÃO
COMERCIAL LTDA - ADVOGADO(A/S): Guilherme Luiz Gomes Júnior - RECORRIDO: JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): Isocrates de Tacito Lopes Clemente - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.27) EJUS-RECURSO INOMINADO: 0801124-78.2013.815.0721 – Juizado Especial Misto de Cabedelo -RECORRENTE: SERASA - ADVOGADO(A/S): Andre Ferraz de Moura - RECORRIDO: RANILSON FRAZÃO DINIZ ADVOGADO(A/S): Felippe Sales Carneiro da Cunha - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.28) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3008151-33.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: HÉLIS REGINA
FERREIRA - ADVOGADO(A/S): Marinaldo Roberto de Barros - RECORRIDO: JÚLIO MURILO MIRANDA MARINHO - ADVOGADO(A/S): Vandilo de Farias Brito Sobrinho - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.29) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000379-18.2012.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira -RECORRENTE:
LUÍZA GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): Humberto de Sousa Felix – 1º RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A - ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior - 2º RECORRIDO - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA - ADVOGADO(A/S): Cícero Pereira de Lacerda Neto - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.30) EJUS-RECURSO INOMINADO: 200.2012.906.874-4. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE:
ISRAEL ATAÍDE DA FONSECA - ADVOGADO(A/S): Évanes Bezerra de Queiroz – 1º RECORRIDO: ASPER
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO. ADVOGADO(A/S): André Araújo Pires – 2º RECORRIDO:
SERASA – ADVOGADO(A/S): André Ferraz de Moura - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.31) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 0801591-31.2012.815.0751. Juizado Especial Misto de Bayeux -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A - ADVOGADO(A/S): Luís Felipe Nunes Araújo - RECORRIDO: MARIA JOSÉ MACHADO DA SILVA.
- ADVOGADO(A/S): Marcus Tulio Macedo de Lima Campos - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.32) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3017718-53.2012.815.2003. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE:
LÍDIA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S): Alberto Domingos Grisi Filho - RECORRIDO: CALVALCANTI
GONÇALVES E CIA LTDA (LOJAS EMMANUELLE) - ADVOGADO(A/S): Fernanda Cabral Valença -RELATOR(A):
Joao Batista Barbosa.33) E-JUS-HABEAS CORPUS: 3000181-26.2017.815.9001 (3000291-70.2017.815.2002).
Juizado Especial Criminal - IMPETRANTE: RINALDO MOREIRA PINTO - ADVOGADO(A/S): Sylvio da Silva
Torres Filho - IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018– ANA HELENA DA SILVA – SECRETÁRIA EM
SUBSTITUIÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 01/18 (INTIMAÇÃO ART.236 DO CPC.) “Processo
eletrônico: 3022888-75.2013.815.2001 AUTOR: ERICK DA SILVA CARNEIRO. RÉU: RIMAQ – SHIZMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADV. DENIS DONAIRE JUNIOR – OAB/SP 147015 E LEANDRO
MARCANTONIO, OAB/SP 180586. Despacho: Vistos etc... Intime-se o promovido para pagar o quantum
em execução, em quinze dias, sob pena de pagá-lo acrescido de multa de 10%, sujeitando-se ainda ao
bloqueio on line, a teor do art. 52 da Lei 9.099/95. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. “Processo
eletrônico: 200.2011.924.107-9. AUTOR: RENATO NEIVA MONTENEGRO e outro. RÉU: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ADV. Otoney Reis de Alcântara-OAB-BA 14155, Lair Alves dos Santos-OAB/
BA 24281, Rafael Viana- OAB/BA 29493. Despacho: Vistos etc... Intime-se a parte promovida para manifestarse acerca da petição acostada aos autos no evento 94. Prazo: 10 dias. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo eletrônico: 0837541-61.2017.8.15.2001 AUTOR: ZENILDO DA SILVA. RÉU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. ADV. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO, OAB/SP 222219. Despacho:
Vistos etc... Intime-se o promovido para pagar o quantum em execução, em dez dias, sob pena de
bloqueio on line. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE TUTELA E CURATELA Processo 082787303.2016.815.2001-PJE, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíz decretou a interdição de GENIVALDO
NASCIMENTO DE ARAÚJO nomeando LAUDILENE VICENTE DA SILVA - CURADORA para responder pela vida
civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa aos 02 dias do mês de fevereiro de 2018. Eu, Eurides Pontes, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi.
Dr. Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
327803220088152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que este presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este juizo
se processam os termos da acao penal (processo supra citado), que a justica publica move contra marcelo renato
ferreira da silva, brasileiro, nascido em 22/11/1987, para que no prazo de 05 (c_inco) dias constituir novo
advogado. caso nao o faca, sera nomeado defensor publico para o patrocinio da defesa. e para que nao se alegue
ignorancia, mandou o mm. juiz em substuicao neste 1 tribunal do juri, dr. antonio maroja limeira filho, lavrar o
presente, em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. dado e passado nesta cidade e e comarca
de joao pessoa, aos 02 dias do mes de fevereiro de 2018. eufernando antonio de freitas patriota, tecnico
judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
989824920128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a ADRIANO DE SOUZA FERREIRA conhecido por PUI GUDA brasileiro solteiro pedreiro
natural de Joao Pessoa Pb nascido em 18 09 1986 portador do RG 3 158 890 SSP PB CPF 083 688 414 02 filho
de Antonio Ferreira da Silva e de Maria das Dores de Souza atualmente em lugar incerto e nao sabido FICA
INTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA pela pratics de crime do ART 121 paragrafo 2 inciso I e III e IV c c
ART 14 II e 29 todos do Codigo Peal duas vezes Para que nao alegue ignorancia o prsente EDITAL sers publicado
e afixado neste Forum no quadro de avisos no 5 andar do Forum Criminal Em Joao Pessoa 02 de fevereiro de
2018 EU VANEIDE ARAUJO DE ANDRADE SILVA O DIGITEI DR ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO JUIZ DE
DIRETIO EM SUBSTITUICAO NESTE 2 TRIBUNAL DO JURI
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 112895120178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JOSE WILKE DA SILVA LIMA,brasileiro,solteiro,RG 2688639 SSP-PB,CPF 05289588442,nascido em 12.04.1981,natural de JOao Pessoa-PB,filho de Manoel Abdias de Lima e Teresinha da Silva LIma,que residia na Av Cruz
dasArmas,27722,Oitizeiro,atualmente,em lugar incerto e não sabido,que desde ja considere-se CITADO para
apresentar defesa escrita,atraves de advogado,nos termos do arr 396 do CPP,consignando que decorrido o prazo
sera nomeado Defensor Publico,por infracao ao art 14 da Lei 10826/2003Joao Pessoa,02/02/2018.Dra Andrea
Gonçalves.Juiza de Direito.Eu,Ana Lucia Cavalcanti, Tec Judiciária o digitei
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810972-51.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: RISALDA ALMEIDA DE CARVALHO, portador(a) de: é portador (a) “do CID F02.8, do tipo
Demência dos Corpos de Lewy, com incapacidade mental definitiva para o desempenho dos seus atos da vida
civil”, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CLAUDINEIDE ALMEIDA
DE CARVALHO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente
edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de
10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 24 de janeiro de 2018.
Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da
Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804223-81.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: VICENTE
FRANCISCO BARBOSA FILHO, portador(a) de:“Esquizofrenia residual (CID 10 F 20.5), sendo incapaz de gerir
seus negócios, sua vida e a si próprio”., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: MARIA DA SIVA LUNA BARBOSA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, João Pessoa, 24 de janeiro de 2018. Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.