TJPB 09/02/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Reginaldo Guedes Marinho; Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB 12189) Apelado: Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de
Tributos Estaduais Advogado(s): Josevaldo Fernandes Gonçalves Junior (OAB/PB 29239). 30.01.18-Resultado:
Acolhidas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72 - Apelação Cível nº 0003731-92.2015.815.0031
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: José Abilio de Lima Neto; Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211648A). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73 - Apelação Cível nº 0023634-81.2012.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ronaldo Agra Machado; Advogado(s): Luiz Bruno
Veloso Lucena (OAB/PB 9821) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba 30.01.18-Resultado: Rejeitada
a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74 - Apelação Cível nº 0002932-21.2007.815.0131 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Apelante: Gildivan Lopes da Silva; Advogado(s): Rafael Santiago Alves (OAB/PB
15975) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba 30.01.18-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação, devendo os Autos serem incluídos novamente em Pauta de Julgamento com as devidas correções de
publicação. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0001585-06.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: José
Carlos Brito da Silva Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15645) 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto 3º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto Apelados: Os mesmos. 30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo do Autor, e negou-se provimento à
Remessa Necessária, e aos Apelos da PBPREV – Paraíba Previdência e do Estado da Paraíba, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76 - Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0001491-56.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de
Igaracy Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464) Apelado: Polliana Magna Umbelino Silva
Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro (OAB/PB 2879). 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento à Remessa
Necessária, e negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 77 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0051257-04.2011.815.2001 Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolindo
Delgado Neto Apelado: Arnaldo Paulo da Silva Advogado(s): Roberto Dimas Campos Junior (OAB/PB 10749-E).
30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, e
negou-se provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 78 - Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0069489-30.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: CDQ Engenharia Ltda Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11589) Apelado/Recorrente: José Pereira Marques Filho Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
(OAB/PB 12189). 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, julgando-se prejudicado o Recurso Adesivo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79 - Apelação Cível
e Recurso Adesivo nº 0078183-85.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/
Recorrido: Francisca Erivan de Araújo Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro da Nobrega (OAB/PB 15037)
Apelado/Recorrente: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Geraldez Tomaz ilho (OAB/PB
11401). 30.01.18-Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Apelada/Recorrente. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80 - Remessa Oficial nº 0001106-62.2012.815.0881 Oriundo da Comarca de São
Bento. Promovente: Joaquim Vicente de Melo e outros Advogado(s): Eduardo Sérgio Cabral de Lima (OAB/PB
9049) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81 - Remessa Oficial nº 0000595-40.2013.815.0231 Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Promovente: Antonio Rafael Ribeiro Sobrinho Advogado(s): Ana
Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13268) Promovido: Município de Itapororoca Advogado(s): Bruno Kleberson de
Siqueira Ferreira (OAB/PB 16266) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82 - Remessa Oficial nº
0001521-56.2013.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente: Edilene da Silva Narciso
Advogado(s): Debora Maroja Guedes Neta (OAB/PB 8772) Promovido: Município de Itabaiana Advogado(s):
Adriano Marcio da Silva (OAB/PB 18399) 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento parcial à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802369-47.2017.815.0000.
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARTINS LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADO: GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE (OAB/PB Nº. 16.921). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. 30.01.18Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803315-19.2017.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAPITAL
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO (OAB/
PB Nº 12.733). AGRAVADO: OLÍVIO PONTES FILHO. ADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA (OAB/
PB Nº 20.820). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800429-98.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) APELADO: FRANCISCO
EDSON TOMAZ DA SILVA ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E HIGOR
DE VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) 30.01.18-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO INTERNO N. 0804979-85.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO:
JOSÉ FELIPE DA SILVA NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RENATA MARCULINO DOS SANTOS
ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 AGRAVO INTERNO Nº: 0804009-85.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10376) AGRAVADO:
MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO INTERNO N.
0804758-05.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO (OAB/PB 4.319)
30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Dirceu Marques Galvão Filho, em favor da parte Agravada. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO INTERNO Nº 0805806-96.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341) AGRAVADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12543) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804957-61.2016.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856A) EMBARGADO: SHEILA IARA TURCZINSKI GADELHA ADVOGADOS: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA (OAB: 12236/PB) E OUTROS 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080028573.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL AGRAVADO: NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL ADVOGADO: MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO (OAB/PB 5.339) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801310-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTE: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO ADVOGADO: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO (OAB/PB 18149) E HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB/PB 9318)
AGRAVADOS: MUNICÍPIO DO CONDE E MÁRCIA FIGUEIREDO LUCENA LIRA 30.01.18-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804824-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE
SÃO JOÃO DO CARIRI AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) AGRAVADO: JOSÉ ROBÉRIO NEVES 30.01.18Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805836-34.2017.815.0000 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADA: MARIA DO CARMO RODRIGUES
MEDEIROS DEFENSOR: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806808-04.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: GERSON MORAIS DE LIMA ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA
JÚNIOR (OAB/PB 22991-A) AGRAVADOS: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S. A. E OUTROS 30.01.18Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805945-48.2017.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: ALICE DE SOUSA GOMES,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ALDINETE DE SOUSA LEITE VIEIRA ADVOGADO: JOACIL DE
BRITO PEREIRA NETO (OAB/PB 21.102) 30.01.18-Cota: Adiado a requerimento da parte Agravante. RELATOR:

EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801192-02.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA APARECIDA LOPES ADVOGADOS: ALESSANDRA
ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES
(OAB-PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB 15.631) APELADO: MUNICIPIO DE
SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB 18657) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16
- APELAÇÃO N. 0803262-14.2016.815.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: HILDA GOMES DA PENHA ADVOGADO: ALDELINY RAMALHO FREIRE (OAB/PB 19107) E
OUTRO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20412-A)
E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO Nº 0800558-54.2014.815.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP 128341) APELADA: MÔNICA MARIA CARNEIRO GOMES ADVOGADAS: JUCIMARA CAVALCANTE
ANDRADE (OAB/PB 11.365) E MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB 11.380) 30.01.18-Resultado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 18 - AGRAVO INTERNO Nº0804718-23.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA MARIA CARTAXO DE ALENCAR E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ
ETEALDO DA S. PESSOA NETTO (OAB/PB 11.249) AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16.021) 30.01.18-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO) 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805209-64.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: DANIEL OAZEM MARCOLAU E
GILBERTO DAVID DIAS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 30.01.18Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO) 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806074- 53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB/SP N.º 130.857) 30.01.18-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801891-15.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: CÁSSIO AUGUSTO NOGUEIRA FÉLIX ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069) EMBARGADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO:
FÁBIO RIVELLI (OAB/PB Nº 20.357-A) 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804544-14.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: STTP CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GILBERTO AURELINANO DE LIMA (OAB/PB N.
9.560) AGRAVADA: ANGELA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO (OAB/PB Nº 21.647) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 23 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804818-75.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ
AGRAVANTE: SÉRGIO GUIMARÃES LEITE ADVOGADOS: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18986) E
FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB/5090.) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A)
30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080457619.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ANA CLÁUDIA DA
SILVA PEIXOTO ADVOGADO: MELINA KELLY LÉLIS CUNHA (OAB/PB 23.866) AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804572-79.2017.8.15.000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
RENATO MASCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELINA KELLY LÉLIS CUNHA (OAB/PB 23.866) AGRAVADO:
YMPACTUS COMERCIAL S/A 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 26 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801367-42.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ALEX CANDEIA DE MACEDO ADVOGADO: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS (OAB-PB: 16.141) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento ao
Agravo de Instrumento, e, por conseguinte, reformou-se a Decisão agravada, concedendo ao Agravante o
benefício da gratuidade judiciária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805465-70.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) AGRAVADO: JULIETA ARNAUD DOS SANTOS
ADVOGADO: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES (OAB/PB 15196) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804841-21.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA
COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER ADVOGADO: SUELY
AZEVEDO FREITAS XAVIER (OAB/PB – 14.389) E CLAUDIO F. DE A. XAVIER. (OAB/PB – 12.984) AGRAVADO:
ROMOLO SERGIO TORRES GOMES 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 29 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804794-47.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSELITO DE ARAÚJO VICENTE SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) 30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804457-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO (OAB/
PB Nº 19.443) AGRAVADO: ORICELIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: HELIO ANTÔNIO DE SOUSA (OAB/PB
22112) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803132-48.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO J. SAFRA S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) AGRAVADO:
EDVALDO SANTINO DA SILVA 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 32 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804597-92.2017.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
AGRAVANTE: DANIEL DA SILVA ALVES ADVOGADO: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB
18.504) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805496-90.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PB Nº 18.156-A) AGRAVADO: VICÊNCIA SOARES DE MOURA ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS (OAB/PE 16655) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800638-15.2016.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: WELIGTON RODRIGUES
DO Ó ADVOGADO: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016) 30.01.18-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808386-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIZ ABEL DA SILVA ADVOGADO: ALINE RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PB
18.040) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 30.01.18-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801593-15.2015.815.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VGR LINHAS AÉREAS S/A – GOL LINHAS AÉREAS INTELI-