TJPB 16/02/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

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PORTARIA GAPRE Nº 224/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.033.083; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado
Especial Misto da Comarca de Mamanguape, para, nos dias 21 e 22.02.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 225/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018017808; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do 1º
Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28.02.2018 e 07,
02 e 05.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 226/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2017.205.854; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de
Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, para, no período de 20 a 22.0.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 229/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:dispensar, a partir do dia 15.02.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora
TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo,
de responder, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITTO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 234/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA
CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II
do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.033.456; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado
Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no dia 16.02.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

ATOS DA CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 05/2018. O Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais, por conta do Processo
Administrativo nº 0000211-6.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1º. Com arrimo nas disposições constantes no art.
326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº
24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas Judicial, resolve
INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar a responsabilidade do servidor RICARDO DE QUEIROZ CAVALCANTE, Oficial de Justiça, Matrícula 470.028-7, relativo ao não cumprimento, no prazo legalmente estabelecido,
do mandado nº 3, referente ao processo nº 0001509-17.2015.815.0981, a ele distribuído pela Central de Mandados da Comarca de Queimadas. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Silmary Alves de
Queiroga Vita, José Herbert Luna Lisboa e Ricardo da Costa Freitas para, sob a presidência do primeiro,
proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório
conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Corregedor Geral de Justiça, no
Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2018. DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº 08/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a solicitação constante
no processo eletrônico nº 0001270-79.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital nº
82520171012334, datado de 07.12.2017, encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo–SP, AVISA, aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar, a falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões

de assinatura e papéis de segurança seguintes: COMUNICADO CG Nº 2494/2017. PROCESSO Nº 2017/
189749 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado,
noticiando a comunicação do 29º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de extravio de
fls. 347/348 do livro nº 1114, destinado à lavratura de procurações, bem como a decisão determinando a sua
restauração e, posteriormente, a sua anulação. COMUNICADO CG Nº 2495/2017. PROCESSO Nº 2017/
182606 - ITAPEVI - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta falsificação em
reconhecimento de firma de Eder Rodrigo Polido, inscrito no CPF nº 313.411.538-78, que figura como proprietário em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –ATPV do automóvel modelo FIAT/STILO
SPORTING DUAL, 2009/2010, placa EIV8026, RENAVAM nº 00145819647, e que tem como compradora a
empresa AZ COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.547.834/0001-99,
mediante uso de selo de autenticidade furtado nº 0965AA0319723, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da
Comarca de São Bernardo do Campo, e dados do 23º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, bem como
emprego de etiqueta e assinatura fora dos padrões utilizados pela unidade. COMUNICADO CG Nº 2496/2017.
PROCESSO Nº 2017/216149 –CABREÚVA –JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA. A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado
noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto s de Letras e Títulos da referida Comarca
acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Óbito de Francisco Santos de Almeida, filho de
Lourival Santos de Almeida e Odete Santos de Almeida, tendo em vista a inexistência do óbito relatado junto
à ser ventia comunicante, bem como os escreventes mencionados no referido documento são estranhos ao
seu quadro funcional.
COMUNICADO CG Nº 2501/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –ITANHAÉM –OFICIAL DE REGISTRO DE
IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA. A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1542031 e A1542032. COMUNICADO CG
Nº 2502/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO -VILA MARIANA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis
de segurança para apostilamento: A1997925 e A1997807. COMUNICADO CG Nº 2503/2017. PROCESSO Nº
2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO
-SANTA CECÍLIA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1435065 e A1435103. COMUNICADO CG Nº 2504/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –
15º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1589164. COMUNICADO CG Nº2505/201. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –19º TABELIÃO DE
NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1207419, A1207455, A1206535, A1207491, A2107493, A1207471, A1207488, A1207490, A1207494, A1206531
e A1207487. COMUNICADO CG Nº 2506/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 20º SUBDISTRITO -JARDIM AMÉRICA. A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1635600, A1636230, A1636290,
A1636397 e A1636493.
COMUNICADO CG Nº 2507/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –20º TABELIÃO DE NOTAS. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1747217,
A1747219 e A1747244. COMUNICADO CG Nº 2508/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –25º
TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1020113 e A1020114. COMUNICADO CG Nº 2509/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 27º SUBDISTRITO –TATUAPÉ. A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1682772, A1925799, A2011514,
A2011515, A2011590, A2011718, A2011745, A2011746, A2011756, A2011770, A2011771, A2011779, A2011777,
A2011780, A2011787, A2011790, A2011829, A2011842, A2011853, A2011861, A2011875, A2011885, A2011900,
A2011901, A2011908, A2011909, A2011957, A2011991, A2011997, A2012093, A2012094, A2012115, A2012216,
A2012220, A2012221, A2012222, A2012223, A2012227, A2012263, A2012274, A2012327, A2012363, A2012374,
A2012378, A2012386, A2012387, A2012388, A2012389, A2012390, A2012391, A2012392, A2012393, A2012394,
A2012395, A2012396, A2012397, A2012398, A2012399, A2012400, A2073031, A2073040, A2073079, A2073099,
A2073100, A2073101, A2073102, A2073104, A2073107, A2073157, A2073197, A2073205, A2073206, A2073316,
A2073362, A2073379 e A2073396. COMUNICADO CG Nº 2510/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO
–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 31º SUBDISTRITO PIRITUBA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1036356, A1036417, A1036420, A1036436, A1036459, A1036469, A1036477, A1036510 e A1036511. COMUNICADO CG Nº 2511/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DA S
PESSOAS NATURAIS DO 35º SUBDISTRITO BARRA FUNDA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017100839 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO, ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4), OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO. - Vistos. - Tratase de procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 019/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado, através de sistema de registro de
preços, de material de expediente (papel A4), objetivando atender a demanda das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário/PB, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.136/141). - Em
harmonia com o parecer da Diretoria de Processos Administrativos, com fulcro no arts. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, bem como, com arrimo no art. 4º, XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o
objeto da Licitação (Pregão Eletrônico nº 019/2017), em favor da Empresa LV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA – ME, CNPJ nº 23.983.971/0001-02, nos valores de R$ 668.312,50 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e doze
reais e cinquenta centavos de real – LOTE 01) e R$ 68.637,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos de real – Lote 02). - Publique-se. - João Pessoa, 11 de JANEIRO de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017100839 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & LV COM. DE PAPÉIS LTDA – ME. - OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado, através de sistema de registro de preços, de material de expediente (papel A4), objetivando atender a demanda das unidades judiciárias e
administrativas do Poder Judiciário/PB, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.136/141) e proposta de preços encartada às fls.171/172. - VALOR: R$ 668.312,50 (seiscentos e sessenta e oito mil,
trezentos e doze reais e cinquenta centavos de real – LOTE 01) e R$ 68.637,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos – Lote 02), da seguinte forma:

LOTE 01 – LC 123/2006 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação Mínima
Quant.
Valor Unitário
Valor total do Item
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Papel sulfite de papelaria para uso de impressoras laser, jato de tinta, copiadoras e duplicadoras, gramatura 75 g/m², formato A4, medindo 210 x 297 mm,
PH alcalino, cor branca, alvura mínima de 90%, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme norma TAPPI, corte rotativo, produzido
com certificação ambiental FSC e /ou CERFLOR, produzido com 100% de celulose de madeira de florestas plantadas e sustentáveis, resma contendo
500 (quinhentas) folhas, com embalagem revestida de BOPP, selo e código de licença impressas contendo marca do fabricante.
46.250
R$ 14,45
R$ 668.312,50
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL DO LOTE 01
R$ 668.312,50

LOTE 02 – LC 123/2006 (EXCLUSIVO ME/EPP)*
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação Mínima
Quant.
Valor Unitário
Valor total do Item
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Papel sulfite de papelaria para uso de impressoras laser, jato de tinta, copiadoras e duplicadoras, gramatura 75 g/m², formato A4, medindo 210 x 297 mm,
PH alcalino, cor branca, alvura mínima de 90%, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme norma TAPPI, corte rotativo, produzido
com certificação ambiental FSC e /ou CERFLOR, produzido com 100% de celulose de madeira de florestas plantadas e sustentáveis, resma contendo
500 (quinhentas) folhas, com embalagem revestida de BOPP, selo e código de licença impressas contendo marca do fabricante.
4.750
R$ 14,45
R$ 68.637,50
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL DO LOTE 02
R$ 68.637,50
*Com base no Art.48, III da LC123/2006.
INSTRUMENTO: ARP nº 001/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2017. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº
15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 11 de JANEIRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA (Nº do cadastro de contratação 2018001004)