TJPB 06/03/2018 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 26/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 27/2018 - 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 28/2018 - 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 29/2018 - 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 30/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 004/2018, publicada no DJE de 25 de janeiro de 2018, Onde se lê: 2018014084,
4754697, Ubiraci Lacerda Dias, 26/06/2018 – 25/07/2018, 2017/2018. Leia-se: 2018014084, 4754697, Ubiraci
Lacerda Dias, 25/06/2018 – 24/07/2018, 2017/2018.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 006/2018, publicada no DJE de 09/02/2018. ONDE SE LÊ: Concessão – 2018025333
– 4729528 – Francisco de Assis Pereira da Silva – 2011/2012; 2018026465 – 1272055 – Joselito Bandeira Vicente
– 2017/2018; 2018021620 – 4722434 – Ozana de Andrade Soares – 2016/2017; Gozo – 2018022567 – 4699556 –
Nadedja Albuquerque Bandeira Almeida Patinho – 14/02/2018 a 28/02/2018; 2018013975 – 4757238 – Sergio Costa
do Nascimento – 2014/2015; Transferência – 2018029011 – 4729129 – Aleksandra Correia Freitas – 15/10/2018 a
01/11/2018; 2018014332 – 4769996 – Andreia Meira de Vasconcelos Oliveira – 2017/2018; 2017241954 – 4772806
– Georgiana Coutinho Guerra Formiga – Transferência; 2018019699 – 4768205 – Gustavo Cassio Medeiros da
Silva – 2015/2016; 2018014308 – 4736231 – Karina Ligia Queiroz Ramalho – 08/01/2018 a 23/01/2018; 2018014646
– 4719484 – Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento – 2016/2017; 2018014646 – 4765788 – Paulo Jackson da
Silva Brito – 2017/2018 e 2018024525 – 4776950 – Railson Miranda Ribeiro – 2018/2019. LEIA-SE: Concessão –
2018025333 – 4729528 – Francisco de Assis Pereira da Silva – 2017/2018; 2018027273 – 1272055 – Joselito
Bandeira Vicente – 2016/2017; 2018021620 – 4722434 – Ozana de Andrade Soares – 2017/2018; Gozo – 2018022567
– 4699556 – Nadedja Albuquerque Bandeira Almeida Patinho – 14/02/2018 a 15/03/2018; 2018013975 – 4757238 –
Sergio Costa do Nascimento – 2013/2014; Transferência – 2018029011 – 4729129 – Aleksandra Correia Freitas –
15/10/2018 a 02/11/2018; 2018026051 – 4769996 – Andreia Meira de Vasconcelos Oliveira – 2014/2015; 2017241954
– 4772806 – Georgiana Coutinho Guerra Formiga – Gozo; 2018019699 – 4768205 – Gustavo Cassio Medeiros da
Silva – 2014/2015; 2018014308 – 4736231 – Karina Ligia Queiroz Ramalho – 04/12/2018 a 19/12/2018; 2018016414
– 4719484 – Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento – 2016/2017; 2018015905 – 4765788 – Paulo Jackson da
Silva Brito – 2017/2018 e 2018024525 – 4776950 – Railson Miranda Ribeiro – 2017/2018.
PORTARIA DIGEP N.º 15/2018, DE 09 DE FEVEREIRO 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017228258,, resolve designar a servidora
JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA, Técnico Judiciário, matrícula 474556-6, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca da Guarabira, para exercer suas atribuições na Central de Mandados.DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de
fevereiro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 201792092, RESOLVE:designar o
servidor ERASMO CARLOS DA SILVA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da
Comarca de Boqueirão.Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 01 de março de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 31/2018 - 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, de 2ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 32/2018 - 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 33/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste
Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 34/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 35/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 36/2018 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão
Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª
Entrância, torno público que se encontra vago o 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA, de
2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo
critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 37/2018 - 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 38/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ, DE 2ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 39/2018 - 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0042277-62.2011.815.2003. RECORRENTE: SEVERINO SIMPLICIO DA SILVA. ADVOGADO: JOSE MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962). RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) E ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB/PB 1.823-A).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0112869-06.2012.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARTINS
ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES (OAB/PB N° 12.1 18)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0035165-48.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: EDVIRGENS
GUIMARÃES DE LIMA. ADVOGADO: KARLA KRISTHINA DE A. BARROS (OAB/PB Nº 19.881).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0080019-93.2012.815.2001. RECORRENTE: AFRAFEP – ASSOCIAÇÃO DOS
AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR
(OAB/PB Nº 12.765). RECORRIDO: CLARO S/A EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO E MOTIV TELECOM. ADVOGADO: SEM ADVOGADO
RECURSO ESPECIAL – Nº 0039493-55.2010.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDO: WASHINGTON
RODRIGUES BESERRA. ADVOGADO: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB N° 14.716).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0003332-59.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281). RECORRIDO: HERALDO
GONÇALVES DO EGYPTO FILHO. ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA (OAB/PB N° 159.952-A).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0003332-59.2015.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: HERALDO GONÇAL VES DO
EGYPTO FILHO. ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA (OAB/PB N° 159.952-A).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0050160-66.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: JOSE HUMBERTO MAIA DE
SOUSA. ADVOGADO: DELANO MAGALHAES BARROS (OAB/PB N° 15.745).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0029752-88.2010.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDO: CIDICLEY DE
OLIVEIRA BARBOSA. ADVOGADO: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB N° 14.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0058048-81.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ALOISIO ALENCAR MARQUES.
ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB Nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001093-48.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: MÁRCIO ROMERO LIRA SOUZA. ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB Nº 15.645) E ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB Nº 20.222).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001207-77.2012.815.0371. RECORRENTE: ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO. ADVOGADO: TIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11.703) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: HERBERT DOUGLAS TARGINO.
RECURSO ESPECIAL Nº 0090483-79.2012.815.2001. RECORRENTE: JOSE CIRILO SOBRINHO. ADVOGADO: JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES (OAB/PB Nº 10.027). RECORRIDO: BANCO RCI BRASIL S/A.
ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB Nº 36.467-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004111-63.2008.815.2003. RECORRENTE: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL
QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO: MARCIO FAN GOMDIM (OAB/PE Nº 17.612). RECORRIDO:
WALKIRIA CLEA BARBOSA DOS SANTOS (WS DISTRIBUIDORA). ADVOGADO: MARCIAL DUARTE SA
FILHO (OAB/PB Nº 10.444).
RECURSO ESPECIAL Nº 0034078-28.2009.815.2001. RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB Nº 10.831). RECORRIDO: UNIQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA
(OAB/PB Nº 10.200).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001143-59.2014.815.0351. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5.863) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVALHO.
RECURSO ESPECIAL Nº 0016582-68.2011.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: RODRIGO EMMANUEL COSTA MACEDO. ADVOGADA: LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO (OAB/PB Nº
15.749). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/
PB Nº 10.631).