TJPB 10/04/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
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DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia
16/05/2018, a partir das 10:00 horas, no fórum local.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00882 Processo: 0001268-72.2017.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: GEOVANO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa do apenado para
apresentar as justificativas quanto ao cometimento da falta grave em audiência designada para o dia 24/
04/2018, às 08:00h, na sala de audiênicas da 1 vara,Fórum de Queimadas.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000446-88.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 032505PB
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea autora atraves de seu representante legal da expedição de alvara, que saiu
em nome da advogada mariana bandeira rocha, tendo de ser recebido pela mesma.
00884 Processo: 0000462-42.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA FARIAS
BARBOSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A IE GARANHUNS ADVOGADO: 028898PE LENIRA SIMONIA DE A MOURA CAVALCANTI , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito INTIME SE
DA SENTENCA FL. 291.
00885 Processo: 0000912-14.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU: COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. Sentenca: Intime-se da
sentença de improcedencia do pedido.
00886 Processo: 0001237-86.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE , 023429PB KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL
AVELINO. REU: T. M. S. F. ADVOGADO: 023429PB KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL
AVELINO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intime se as partes de
toto teor da sentença fls. 32/33.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0000251-93.2018.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENAN PATRICIO DE SOUZA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sePara esclarecer o pedido, juntar procuracao e anexar declaracao de uniao estavel registrada em Cartorio.
00888 Processo: 0000337-98.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAC RAIAN ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no
prazo legal.
00889 Processo: 0000345-75.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: MATHEUS MARQUES DE
FREITAS FREIRE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia
designadadia 29 de maio de 2018 as 09:20h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000525-40.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para oferecer contrarrazões ao recurso interposto,no prazo de 15 dias.
00891 Processo: 0000574-18.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: I. H. S. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. M. ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA.
Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo
qualquer manifestação naquele prazo, arquive-se, dando baixana distribuição.
00892 Processo: 0000978-40.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintime-se a parte
demandada para pagar a importancia de R$ 11.207,99 a que fora condenada, no prazo de 15 dias, nos
termos do art. 523 do NPC,sob pena de incidencia de multa de 10%,sobre o valor e penhora
00893 Processo: 0001635-55.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 000711PB MARITZZA
FABIANE MARTINEZ , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000432-81.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA REGINA ARAUJO
DE LIMA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara tomar
conhecimento da decisao de fls. 106, autos em epigrafe.
00895 Processo: 0000432-81.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
015901PB INDIRA SILVA WANDERLEY. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO DE FLS.106, AUTOS EM EPIGRAFE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000439-54.2005.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO GOMES CHACON NETO ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. REU: MPL MINERACAO PEDRA
LAVRADA LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: STANISLAV HLUCHAN ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 000910PB ANTONIO VITAL DO REGO , 010200PB
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: LUCIA WITKOWSKY ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias especificar as rpovas que
pretendem produzir
00897 Processo: 0000579-73.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho:
Intime-seconcedido vista dos autos pelo prazo de cinco (05) dias
00898 Processo: 0000999-15.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JODENYZIO DE
MELO DINIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
no prazo de vinte (20) dias requerer o de direito
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000452-42.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERLEN ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, se manifestar sobre a correspondencia de citacao do promovido Joseilson, que foi
devolvida, no prazo de05 dias.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0002112-08.2012.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: Z. A.
L. ADVOGADO: 003080PB UBIRATAN DE ALBUQUERQUE GALOTTI. Despacho: Intime-se a parte
Z.A.L., por seu advogado, por todo teor da Sentenca de fls. 66/67, que julgou extinto o processo.
00901 Processo: 0003033-64.2012.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. S. N. ADVOGADO:
002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte I.S.N, por seu advogado, por
todo teor da Sentenca de fls.79/82, que declarou extinto o procedimento, nos termos do art. 107, IV c/
cart. 61, caput, CPP.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0001149-97.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO , 020085PB DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA , 024247PB CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 dias, emendar a inicial e juntar os documentospessoais de ANA CARLA ALMEIDA SANTANA.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000715-40.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARIA DA LUZ DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se A parte autora no prazo de 05
dias sobre a certdao de fls. 102 e 103v
00904 Processo: 0003090-48.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: JOSEFA PEREIRA NASCIMENTO CRUZ
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes no prazo
comum de 05 dias sobre os doc. de fls. 66/70
00905 Processo: 0003605-83.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se renovo a intimacao do autor para no prazo de 05 dias providenciar o recolhimento de novas diligencias para
cumprimento do mandado de buscae apreensao
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000217-73.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de
fls. dos autos.
00907 Processo: 0000581-45.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA WALKIRIA BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa audiencia
redesignada para o dia 19.04.2018, as 11hs30min, no forum local.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000563-53.2016.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA LUCIA SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA.
Despacho: Pedido julgado procedentesentença condenatoria substituida por duas restritivas de direito.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000790-44.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
da decisão de fls.60/60-v que suspendeu o processo de execução, com base no art.921,III, CPC.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0000134-50.2018.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: E. C. D. R. S. ADVOGADO:
021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. VITIMA: R. F. S. Despacho: Relaxamento
de prisao indeferidorevogacao de prisao indeferido
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000670-66.2015.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: I. P. S. A. ADVOGADO: 011841PB
ALYSSON CORREIA MACIEL. AUTOR: R. C. S. S. ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00912 Processo: 0001610-65.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GALDINO LUIZ BERNARDO FORMIGA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: MARILIA FRASSINETE BERNARDO FORMIGA BRECKENFELD ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/04/2018, pelas 12.00 horas
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000208-89.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SINVAL TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Sentenca: Processo
extinto. por estar satisfeita a obrigação
00914 Processo: 0000290-52.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIA PESSOA OLIVEIRA ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. Despacho: Intime-se a apelada para,no prazo
legal, apresentar suas contrarrazoes.
00915 Processo: 0000302-71.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOCORRO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
a impugnacao a execucao, no prazo legal.
00916 Processo: 0000361-20.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM. Despacho: Intime-se
para especificar as provas qu pretende produzir em cinco dias.
00917 Processo: 0000627-22.2006.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: DINA MARIA CAVALCANTI DE LACERDA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se a inventariante
para especificar seu pedido eis que nao se verifica a existencia de previo fracionamento ao tempo das
ultimas declaracoes.prazo: 05 dias.
00918 Processo: 0000797-13.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONDINELLY RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 041977BA MARCO LANES ,
023190PB ERIC VITORIANO ROLIM. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0000846-93.2010.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAVID COKA GONCALVESREU: EDSON GOMES DE LACERDA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a sala das audiencia a fim de participar o sorteio dos jurados que
atuaram na sessao de julgamento. Data 17 de abril de 2018 as 09:00 horas.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000150-79.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIA ANGELO
DE SOUZA ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia17/05/2018 as 10:00 horas, o advogado devera comparecer a audiencia apraza acompanhado da parte autora e de suas testemunhas.
00921 Processo: 0000559-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: ELVIS
WANDERSON FERNANDES ARRUDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU:
GUARAMOVEIS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00922 Processo: 0000769-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODACISIO DE LIMA MACEDO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00923 Processo: 0000793-03.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
CRUZ DA SILVA ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES. REU: BMG S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00924 Processo: 0000906-54.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00925 Processo: 0001410-31.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRATIGI ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: EVERALDO DE SOUZA MEDEIROS
ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Sentenca: Pedido julgado procedente
00926 Processo: 0001726-73.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA REGINA PONTES
DE ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE SAPE NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0001034-40.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DE LIMA PAULO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sealegações finais, no
prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000173-20.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DE LIMA
