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Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016901-22.2007.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE 01: Editora Jornal da Paraíba Ltda. ADVOGADO:
Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359. APELANTE 02: Humberto César de Almeida. ADVOGADO:
Humberto Albino de Moraes OAB/PB 3.559, José Fernandes Mariz OAB/PB 6.851. APELADO: Fernando Antônio
de Figueiredo Porto e outros. ADVOGADO: Duína Porto Belo OAB/PB 10305.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado
julgamento a pedido da parte apelante”. Resultado da sessão 17.04.18- “Após o voto do relator que rejeitada as
preliminares de ilegitimidade passiva. Pediu Vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.

RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000219527.2013.815.0351. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Maria da Conceição Gomes de Oliveira.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sapé ADVOGADO: Fábio
Ronelli C. de Souza OAB/PB 8.937.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). –03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040531.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Edfrance dos Santos Silva.
ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo. ADVOGADO:
Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO:
Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado por falta de
quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento por falta de
quorum”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 24– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000008155.2010.815.0211. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Itaporanga EMBARGANTE: Instituto Nacional do
Seguro Social- INSS.PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931. EMBARGADO: Djacir
Jaime dos Santos. ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira OAB/PB 5959.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00017-6488.1993.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Sivana Simões de Lima e Silva. EMBARGADO: Comercial Cruz
de Material de Construção Ltda. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Berenice Ribeiro Coutinho de Paula. Resultado
da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. 1º EMBARGANTE: Carmélia
Alves Cordeiro. ADVOGADO: Thiago Pacheco Medeiros OAB/PB 15.507, Igor Gadelha Arruda OAB/PB 12.287,Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. EMBARGADO:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301, Francisco Heliomar de
Macedo Júnior OAB/PB 25.720-B. 2º EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. EMBARGADO: Carmélia Alves
Cordeiro. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000366-39.2014.815.1171.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Isnúbia Ferreira Cavalcante, Sylas Fernandes
Dantas Ramos. ADVOGADO: Michael Anderson Dantas Laurentino OAB/PB 19.653. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418.Cota
da sessão 17.04.18- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz substituto, com juridição limitada, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000192472.2014.815.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: José Jacques de Araújo Pereira. ADVOGADO:
Valter de Melo OAB/PB 7.994.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz substituto, com juridição limitada, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000960-79.2016.815.0881.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento APELANTE: Banco Bradesco Cartões S/A ADVOGADO: André
Nieto Moya OAB/SP 235.738. APELADO: Ariosmar Costa Martins
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº
0002709-92.2015.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Silvana Simões de Lima e Silva
OAB/PE.01.224 EMBARGADO: Paulo Batista da Silva Carnes. DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de
Oliveira Sousa OAB/PB 2971.

RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001965871.2009.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.
APELADO: Maria do Carmo Vicente dos Santos ADVOGADO: Arsênio Valter de Almeida Ramalho OAB/PB 3.119.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25 –APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0040262-58.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631e outros.02 APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Eris Araújo
Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Emanoel
Messias Pereira LucenaADVOGADO: Emanoel Messias Pereira LucenaOAB/PB 22.260, Pâmela Cavalcanti de
Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 26 –APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0062667-25.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de Almeida Filho
OAB/PB 15.135-B. APELADO: Maria das Neves de Queiroz Campos e outros. ADVOGADO: Márcio Henrique
Carvalho Garcia OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 27–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0007902-70.2006.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631, Ana Rita Torreão Braz
Almeida. APELADO: Cerealista Paraibinha Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 28–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001083-34.2017.815.0011.
ORIGEM: Vara da Infância e Juventude APELANTE: Gabriel Palhano Nóbrega representado por seus genitores
Bruno Figueiredo Nóbrega e Madeleyne Palhano Nóbrega. ADVOGADO: Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001085-34.2015.815.0541.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos APELANTE: Valderlima de Albuquerque. ADVOGADO: Luiz Bruno
Veloso Lucena OAB/PB9821. APELADO: Município de Puxinanã. PROCURADOR: Rogério da Silva Cabral OAB/
PB 11.171, Maria José Rodrigues Filha OAB/PB 11380.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 30–APELAÇÃO CIVEL Nº 0011748-17.2014.815.0011.
ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:. Tulio de Almeida Estevão e outros ADVOGADO: Lybia Maria
Rodrigues dos Santos Marinho OAB/PB 16.827.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 31–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 200327541.2014.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE: LAFARGE BRASIL S/A..
ADVOGADO: Ana Paula Spyrides Cunha OAB/RJ 123.131. AGRAVADO: EMBRAMAN Empresa Brasileira de
Manuntenção. ADVOGADO: Manoel Washington Barros OAB/PE 24.947.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020326-47.2013.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: ENERGISA Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldes Tomaz Filho OAB/PB Nº 11.401,Katianelle Cardozo
Pereira Ribeiro OAB/PB 23.918. EMBARGADO: Antônio Holanda. ADVOGADO: Luciana Helena Santiago OAB/
PB Nº 12.541.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001711-88.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE:
Município de Igaracy. PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II – OAB/PB Nº 9464. APELADO: José Almy
Ferreira Matias. ADVOGADO: Gilderlandio Alves Pereira – OAB/PB Nº 18.436.

RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0005445-94.2015.815.2001. ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16.663. APELADO: Francisco Carlos Martins de Holanda APELADO: Vilson de Sousa e Silva
OAB/PB 20.591.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0062218-96.2014.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PB 01129 Gilberto carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. APELADO: Djalma Guedes Araújo. ADVOGADA: Bruna de Freire Mathieson OAB/PB Nº 15.443.

RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000664444.2014.815.0011 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. APELANTE: Josynelle Pontes de
Melo. ADVOGADO: Suênia Cruz Medeiros OAB/PB 17.464. APELADO:UNESC- União de Ensino Superior de
Campina Grande.. ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35– RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0057210-41.2014.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB Nº 17.281. APELADO: Neuza Alves Borba. ADVOGADO: Ana Cristina Henriques de Sousa e Silva OAB/PB Nº 15.729 e outros.

RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13—APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000681768.2014.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande.01- APELANTE: UNESC- União de
Ensino Superior de Campina Grande. ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046..02- APELANTE:
Josemberg Pontes de Melo. ADVOGADO: Suênia Cruz Medeiros OAB/PB 17.464.APELADO: os mesmos

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000499226.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Francisco Pereira da Costa
Filho ADVOGADO: Daiane Garcias Barreto OAB/PB Nº 14.889.

RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004543041.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Wilzilene do Nascimento Barreto.
ADVOGADO: Weligton José Cavalcanti de Lima OAB/PB 9.283. APELADO: Adriano Luiz Vanzin. ADVOGADO:
Daniel Girardini OAB/SC 17.072.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072244.2014.815.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: José Wellington Araújo ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB Nº 4.007 APELADO: Município de Mulungu/PB. PROCURADOR:
Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB Nº 12.381.

RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000241528.2014.815.0371. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa 01 APELANTE: Lindomar Abrantes Sarmento.
ADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa OAB/PB 14.322.02 APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque OAB/PB 20.111-A. 01 APELADO: os
mesmos02 APELADO: Lindon Johson Abrantes Sarmento. ADVOGADO: Cláudio César Gadelha Rodrigues OAB/
PB 10.144.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004094651.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: João de Oliveira
Cardoso ADVOGADO: Candido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Ruiz Arias Nunes OAB/PB 17.877-B

RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 005716197.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Francisco de Assis da Cruz.
ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741 APELADO: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO:
Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond OAB/MG
62.626. Igor Souza de Jesus OAB/BA 23.302.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0001250-66.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus
Ferreira Freire OAB/PE 01129. APELADO: Maria Cleide Silva.DEFENSORIA PUBLICA: Terezinha Alves Andrade
de Moura OAB/PB 2.414.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 500019529.2015.815.0761. ORIGEM: vara ùnica da Comarca de Gurinhém APELANTE: Gilson Irineu da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município Gurinhem. PROCURADOR: Adão
Soares de Sousa OAB/PB18.678.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000177247.2015.815.0141. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Izaqueu Vieira de Lima.
ADVOGADO: José Welinton de Melo OAB/PB 9.021. APELADO: Município de Catolé do Rocha. ADVOGADO:
Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0011397-88.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO:
Diná Carneiro de AndradeDEFENSORIA PÚBLICA: Adalci Soares Pimentel OAB/PB 2734.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011515117.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BV Financeira S/A ADVOGADO:
Moises Batista Souza OAB/PB 149.225 -A., Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A. APELADO: João Faustino
de Sousa Neto ADVOGADO: Walmirio Jose de Sousa OAB/PB 15.551, Lucas Freire de Almeida OAB/PB 15.764.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000017-43.2011.815.0071 ORIGEM:Vara Única da Comarca de AreiaAPELANTE: Maria do
Socorro Adelino dos Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB Nº 4.007. APELADA: Município de Areia PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB Nº 16.825.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008163-92.2014.815.2003 ORIGEM:4º Vara Regional da Comarca de Mangabeira. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB
8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. APELADA: Arnóbio Firmino da Silva ADVOGADO:
Wyara Kelly H. S. Araújo OAB/PB 18.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008883-59.2014.815.2003 ORIGEM:4º Vara Regional da Comarca de Mangabeira. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB
8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. APELADA: Arnóbio Firmino da Silva ADVOGADO:
Wyara Kelly H. S. Araújo OAB/PB 18.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041571-17.2013.815.2001. ORIGEM:1º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Sancha Maria F. C
R. Alencar. APELADA: Luana Santos da Costa, representada por sua genitora Lucicleide Silva dos Santos.
ADVOGADO: Rafaela Cristina Medeiros do Amaral OAB/PB 15.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000028827.2018.815.0000. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Sul América Companhia de Seguros Saúde. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. APELADA:
Taysa Carla Castro Pereira. ADVOGADO: Walber J. Fernandes Hiluey OAB/PB 9.969.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030290-35.2011.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:
Édipo César Trajano Oliveira Martins e Édipo César Trajano Oliveira Martins ME ADVOGADO: Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro OAB/PB 9.534 APELADA: Muitofácil Arrecadação e Recebimenti LtTDA- PAGFACIL ADVOGADO: Raphael Felipe Correia Lima do Amaral OAB/PB 15.535 e outros.