TJPB 10/05/2018 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Paulista - 3; TOTAL - 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Einstein Roosevelt Leite -DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº08/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2017237530, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, da
Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a para a
Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Paulista - 1; TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Einstein Roosevelt Leite -DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018029716 Progressão/Promoção Funcional - Marianna Montenegro Teotônio; 2018029425 - Progressão/Promoção Funcional Kleber Antonio Batista Palitot; 2017207173 - Diferença de Vencimentos - Joaquim Amâncio Gonçalves Carvalho;
2017241510- Diferença de Vencimentos - Fernando Antônio de Freitas Patriota; 2018011768 - Diferença de
Vencimentos - Maria do Socorro Lima R de Holanda; 2017242481 - Diferença de Vencimentos - Roberto Fábio Lopes
de Sousa; 2018008852 - Diferença de Vencimentos - Samara da Silva Figueiredo; 2017242504 - Diferença de
Vencimentos - Valdenir Ferreira Mangueira; 2017245134 - Diferença de Vencimentos - Laura Lucena de Almeida
Pessoa Pereira; 2017245247 - Diferença de Vencimentos - Polyana Gonçalves Lucena; 2018022212 - Diferença de
Vencimentos - Daniela Kely Oliveira de Carvalho Sousa; 2017245351 - Diferença de Vencimentos - Veronica de
Andrade Lorenzo Marinho; 2018026795 - Diferença de Vencimentos - Grinaura da Conceição Silva de Albuquerque;
2018006880 - Diferença de Vencimentos - Rejane Oliveira Galvão; 2018013444 - Diferença de Vencimentos Rejane Xavier da Silva; 2018071485 - Progressão/Promoção Funcional - Geiza Taurino dos Santos; 2018011750Diferença de Vencimentos - Gervasio Eufrazino Teixeira; 2017245046 - Diferença de Vencimentos - Jacqueline
Moura Brasil Salviano; 2018017015 - Diferença de Vencimentos; 2018042369 - Diferença de Vencimentos - José
Fernando Alves do Amaral; 2017242449 - Diferença de Vencimentos - Jolene Carvalho Miguel Avelino; 2018041448
- Diferença de Vencimentos - Filomena de Fátima Carvalho N. de Freitas; 2018011733 - Diferença de Vencimentos
- Chislene Oliveira; 2018041430 - Diferença de Vencimentos - Clenia Rossana Souza Silva;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2017239603 - Diferença
de Vencimentos - Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento; 2017185300 - Diferença de Vencimentos - Thadeu
Araujo Ribeiro;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: 2018079231 - Diferença de Vencimentos - Ana Helena
da Silva; 2018012829 - Diferença de Vencimentos - Antonieli da Costa Lima;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018088191 Compra/Contratação - Ivna Mozart Bezerra Soares Moura; 2018081671; 2018085256 - Pedido de Providências Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2018090990 - Pedido de Providências - Marcos Cavalcanti de Albuquerque;
2018083066 - Férias/Transferência ou Acumulação Magistrado - Brunna Melgaço Alves; 2018089661 - Férias/
Transferência ou Acumulação Magistrado - Gustavo Camacho Meira de Sousa; 2018091613 - Afastamento Alexandre Targino Gomes Falcão; 2018043925 - Permuta entre Servidores - Danielle Tanouss de Miranda Salgado;
2018090498 - Pedido de Providências - Gesivaldo Britto; 2017236643 - Devolução de Servidor - Marinalva
Ferreira Mendes; 2018091656 - Pedido de Providências - Meales Medeiros de Melo
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001380-45.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Peticionante: José Etealdo da Silva Pessoa Neto ¿ Oab/pb 11.249.
ADVOGADO: (em Causa Propria). INTERESSADO: Ana Flavia Pessoa Vale Cavalcante, INTERESSADO: Flavio
Guilherme Pessoa Vale Cavalcante, INTERESSADO: Geraldo Vale Cavalcante Filho. ADVOGADO: Elson Pessoa de
Carvalho Filho ¿ Oab/pb 14.160 e ADVOGADO: Geraldo Vale Cavalcante Filho ¿ Oab/pb 1.236. - DECISÃO: Isto posto,
à vista de sua manifesta inadmissibilidade, não conheço do pedido de chamamento do feito à ordem.
APELAÇÃO N° 0000432-35.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques
de Sá Benevides. APELANTE: Creusa Santana E Raimundo Lázaro dos Anjos Júnior. ADVOGADO: José Evanildo
P. Lima (oab/pb - 9456). APELADO: Maria de Fátima Gomes dos Anjos. ADVOGADO: Alexandre Lucena Camboim
(oab/pb - 9569). - DECISÃO: Defiro o pedido de fl. 201, para determinar a inclusão no polo ativo Raimundo Lázaro dos
Anjos Júnior, bem como a habilitação do causídico signatário, legitimando a sua participação no feito.
APELAÇÃO N° 0026098-30.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOGADO: Matheus Guedes Campos
(oab/pb - 20.715) E Outros. APELADO: Wup Bus E Outros, APELADO: Mvarandas Software - Me E Maria de
Lourdes de Araújo Varandas. ADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro, (oab/pb - 10.277) E Layla Milena Chaves de
Souza Porto, (oab/pb - 15.217). - DECISÃO: Defiro o pedido de habilitação dos advogados, Alfredo Rangel
Ribeiro, (OAB/PB - 10.277) e Layla Milena Chaves de Souza Porto, (OAB/PB - 15.217), devendo as intimações
e publicações referentes a este processo serem realizadas em seus nomes.
APELAÇÃO N° 0061234-15.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jose Carlos da Silva. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (oab/pb 16.237). APELADO: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Henrique Jose Parada Simao (oab/pb - 221.368)
E Outros. - DECISÃO: Levando em consideração que a situação em exame aborda a cobrança das sUpramencionadas tarifas, determino a suspensão do proesso, até julgamento final da matéria no âmbito do Colendo
sSuperior Tribunal de Justiça, em conformidade com o art. 1.037, II do CPC/15.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001820-70.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR:Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência, Representada
Por Seu Jovelino Carolino Delgado. APELADO: Manoel Leite da Rocha E Outros. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (aob/pb - 10.503). - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. TERÇO DE FÉRIAS. VERBA INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAÇÃO. CORREÇÃO
MONETÁRIA E JUROS. MODIFICAÇÃO. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E PROVIMENTO DA REMESSA. - (...) somente as parcelas que podem ser incorporadas
à remuneração do servidor, para fins de aposentadoria, podem sofrer a incidência da contribuição previdenciária.
A justificativa reside no fato de que existe certo encadeamento proporcional entre os descontos e os benefícios,
do que se infere não haver possibilidade de abatimento sobre verbas que não integrariam, posteriormente, os
aludidos proventos. - (...) Em se tratando de desconto previdenciário indevido, deve ser aplicado o percentual de
1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado, conforme disciplina o art. 2º da Lei Estadual 9.242/
2010. (Grifo nosso). Vistos etc. - Decisão; Face ao exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e a
prejudicial de prescrição. No mérito, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, E DOU PROVIMENTO À REMESSA
apenas para determinar que o montante apurado seja monetariamente corrigido pelo INPC, da data do pagamento
indevido, incidindo juros de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado; mantendo a sentença nos demais termos.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO (STJ) E (STF) - 2ª C – PROCESSO Nº 0070009-87.2012.815.2001 – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA.
- Agravado (s): NIELSON BETHOVEN FARIAS SILVA. Intimação ao(s) Bel(is): RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES, OAB/PB N. 15.645, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C – PROCESSO Nº 0078286-86.2012.815.2003 - Agravante: ULLA QUEIROZ CAMINHA
MACEDO. - Agravado (s): BANCO ITAUCARD S.A. Intimação ao(s) Bel(is): CELSO DAVID ANTUNES, N. 1.141A OAB/BA, e LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 16.780 OAB/BA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
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AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº: 0114535-42.2012.815.2001 - Agravante (s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, N. 15.729 OAB/PB, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C - Nº 0010351-64.2014.815.2001 - Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, N. 11.946
OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C - Nº 0000248-95.2014.815.2001 - Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, N.
23.256 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0003695-57.2015.815.2001 - Agravante (s): ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO. - Agravado
(s): SÔNIA MARIA MENDES ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). SILVINO CRISANTO MONTEIRO, Nº 6.097 OAB/
PB, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0003761-08.2013.815.2001 - Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. - Agravado(s):
ADELINA LÍDIA DE PAULA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C. 0002189-17.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
Agravado(s): ADEMIR SEBASTIÃO DANTAS. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/
PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0027192-71.2013.815.2001 – Agravante (s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Agravado (s): VALÉRIO MACEDO DUARTE. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C – PROCESSO Nº. 0030206-10.2006.815.2001 – Agravante (s): BANCO BRADESCO S.A. Agravado (s): ROSÂNGELA MARIA FERREIRA LIMA E OUTROS. - Intimação ao(s) bel(is). MÁRCIA DANTAS DE
LIMA, OAB/PB 16.056, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0799004-34.2007.815.0000 – Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): DIDEROT BEZERRA DE MELO - Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER, Nº
8.911, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0026706-18.2008.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Ivandro Cunha Lima Filho – Advogado(s): José Francisco de Morais Neto OAB/PB 15.104-B. Recorrido(a):
Ednaldo de Farias da Silva – Defensor Público: Representante Legal. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Francisco de
Morais Neto OAB/PB 15.104-B, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a complementação das custas do recurso sobredito, efetuando o pagamento da guia de recurso especial do
STJ, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0039976-51.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Fábio Miguel da Silva – Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753. Recorrido(02): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ana Paula Gouveia
Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causídico(a) do recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000460-03.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Pablo
Monteiro Lopes – Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. Recorrido(02): Os mesmos.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causídico(a) do recorrido(01), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0015709-73.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Romildo Francisco de Araújo – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0060338-69.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Alberto de Oliveira
– Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129. INTIMO ao(s) Bel(eis): Pamela Cavalcanti de
Castro OAB/PB 16.129, causídico(a) do recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000165-97.2013.815.0131(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Ranielly Maria da
Silva representada por seu genitor Antônio Rodrigues da Silva – Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto
OAB/PB 7.343. INTIMO ao(s) Bel(eis): Pedro Bernardo da Silva Neto OAB/PB 7.343, causídico(a) do recorrido(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0110527-22.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): José Fragoso da
Silva Neto – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0005808-37.2015.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Maria Luciana Azevedo Freire Arruda – Advogado(s): Nivea Maria Santos Freire OAB/PB 12.582 e Hellen Maria
Vasconcelos Vieira OAB/PB 16.746. INTIMO ao(s) Bel(eis): Nivea Maria Santos Freire OAB/PB 12.582 e Hellen
Maria Vasconcelos Vieira OAB/PB 16.746, causídico(a) do recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012405-15.2014.815.0251(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra – Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503, causídico(a) do recorrido(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0128629-92.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Santander S/A. – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Recorrido(a): Iremar
Bezerra de Moraes – Advogado(s): Larissa Gouveia da Nóbrega OAB/PB 16.133. Intimação ao(s) Bel(eis): Elísia
Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001379-89.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. – Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694A e Arthur Costa Coelho OAB/PB 22.271. Recorrido(a): Roberto Aparecido Félix da Silva – Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. Intimação ao(s) Bel(eis): Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694A e Arthur Costa Coelho OAB/PB 22.271, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0005460-29.2009.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Mercadinho Farias Ltda – Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos OAB/PB 20.574. Recorrido(a): Marcelo Diniz – Advogado(s):
José Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9.977. Intimação ao(s) Bel(eis): Allan de Queiroz Ramos OAB/PB 20.574,
causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do apelo
nobre interposto, referente as custas estaduais, sob pena de deserção. (Art. 1.007 § 2º, CPC/2015).
