TJPB 24/05/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
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PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000259-38.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 021862PB NILZA MEDEIROS PEREIRA , 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em produzir outras provas, no
prazo legal.
00615 Processo: 0001261-53.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE
GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora
para receber alvara de lavantamento
00616 Processo: 0001695-37.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANDEILTON COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da sentença de fls.67 que julgou
parcialmente procedente o pedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000018-98.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO HOSTILIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do Laudo Pericial apresentado.
00618 Processo: 0000046-66.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do Laudo Pericial apresentado.
00619 Processo: 0000155-56.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENETON LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: intime-se para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do Laudo Pericial apresentado.
00620 Processo: 0000471-93.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DEURENY PAULO
COSTA ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA , 012600PB AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do
Laudo Pericial apresentado.
00621 Processo: 0000651-12.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GREUMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca
do Laudo Pericial apresentado.
00622 Processo: 0000754-19.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMAR DANTAS CALDAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Ato Ordinatorio:
Intime-se para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do Laudo Pericial apresentado.
00623 Processo: 0001073-84.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NAZARETH
FERNANDES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca
do Laudo Pericial apresentado.
00624 Processo: 0001152-97.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MATIAS
LEITE MOREIRA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Intime-se
para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do Laudo Pericial apresentado.
00625 Processo: 0001519-24.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO NETO VITAL
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do Laudo
Pericial apresentado.
00626 Processo: 0001691-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEJANE BEZERRA
CORTEZ ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do
Laudo Pericial apresentado.
00627 Processo: 0001747-96.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do Laudo
Pericial apresentado.
00628 Processo: 0002064-94.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MANGUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora, para no prazo de cinco(05) dias, se manifestar se concorda com os valores depositados ou
impugná-los.
00629 Processo: 0002577-62.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO BADU
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do Laudo
Pericial apresentado.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0001008-78.2005.815.0281 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-sepedido deferido.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000361-23.2015.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GENILDA COSTA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se intime-se
nos autos de todo teor do despacho de fls. 61.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000110-51.2011.815.0541 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDVANETE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte autora, através
de seu advogado, da decisão de fls. 698, querejeitou liminarmente a impugnação ao cumprimentop de
sentença.
00633 Processo: 0000122-60.2014.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO ,
001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. REU: GLEIDSON NOGUEIRA BARBOSA Despacho: Intime-seo autor para em 15 dias, requerer o que entender de direito, uma vez que o automovel encontra-se
em nome de terceiro.
00634 Processo: 0001014-76.2008.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ORLANDO DANTAS DE MIRANDA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu
advogado, da decisão de fls. 362, que indeferiu o pedido de fls. 358/361.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000775-74.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: CANDIDO
ASSIS DE QUEIROGA FILHO Despacho: Intime-se as partes, sobre o inteiuro teor da sentença
prolatada nos autos.
00636 Processo: 0001545-28.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FARIAS DA COSTA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes, sobre o inteiro teor da sentença prolatada nos autos.
00637 Processo: 0002138-91.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seA re, atraves de advogado, para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas
processuais constantes dos autos.
00638 Processo: 0002145-20.2014.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: YGOR OLIVEIRA DE LIMA
TEIXEIRA ADVOGADO: 011584RN WINSTON DE ARAUJO TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora sobre o inteiro teor da sentença de fls. 27 que julgou procedente o pedido.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00639 Processo: 0000129-58.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO JOSE BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se
para audiencia no dia 20/06/2018, 8h30min
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0001281-20.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA BEATRIZ SANTANA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE SANTANA DE MEDEIROS ADVOGADO: 203498SP FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se a autora para promover a
execucao do julgado, em ate 15 (quinze) dias
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0001144-04.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDENI ROSAS DA
SILVA ADVOGADO: 018533PB AYLA SIQUEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca do oficio requisitorio (art. 2º, §2º, da Resolucao n. 50/2013 do TJPB).
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0002601-30.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes do
inteiro teor da sentença
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000131-21.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCICLEIDE FIDELIS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO MONTEIRO ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A a parte promovida para efetuar o
pagamento do débito, no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos
do art. 523 do CPC.
00644 Processo: 0000294-98.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte ré para, se assim quiser, arguir o disposto no
artigo 854 doCPC, no prazo de 05 (cinco) dias.
00645 Processo: 0000312-22.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335A CHISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A parte
ré para, se assim quiser, arguir o disposto no artigo 854 doCPC, no prazo de 05 (cinco) dias.
00646 Processo: 0000821-50.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335A CHISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A parte
ré para, se assim quiser, arguir o disposto no artigo 854 doCPC, no prazo de 05 (cinco) dias.
00647 Processo: 0000885-60.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte promovida para efetuar o pagamento do débito,
no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa, e, também, de honorários de advogado, nos termos do
art. 523 do CPC.
00648 Processo: 0001026-50.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIEL BARROS SANTOS ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS , 018836PB JOSEVALDO ALVES DE
ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se A parte exequente para dizer o que entender por direito, no
prazo de30 (trinta) dias.
00649 Processo: 0001047-94.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA ARAUJO DA
SILVA BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se As partes para dizer
acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.
00650 Processo: 0001048-40.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIAS DE VIAGENS ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho:
Intime-se A parte ré para dizer acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00651 Processo: 0001214-48.2011.815.0551 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO SALES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. REU: IRACI RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA. Despacho: Intime-se As partes para dizer acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.
00652 Processo: 0001264-40.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE KELLI DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: SEBASTIAO DIAS
DE LUNA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A
parte exequente para dizer acerca do bloqueio negativo, no prazo de10 (dez) dias.
00653 Processo: 0001332-48.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOME NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL.
Despacho: Intime-se A parte autora para se pronunciar sobre os arquivos juntados aos autos, no prazo de
05 (cinco) dias.
00654 Processo: 0001735-56.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A
parte autora para juntar o termo de cessão com reconhecimento de firma da assinatura das partes
interessadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0001370-60.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePara apresentar as rszoes do recurso, no preazo legal, devendo atentar para o disposto no art. 265 do cpp.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000198-36.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADVOGADO:
013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se Processo julgado extinto fulcro art.
924, II e art. 925, ambos do CPC/2015
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000074-16.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JULIAO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seda decisao de f. 89
00658 Processo: 0000125-32.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MOISES DE
SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: NEGRESCO S/A ADVOGADO:
029409PR CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Intime-seexecucao extinta
00659 Processo: 0000314-78.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA HELENA ROCHA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: LOJAS
RENNER S/AREU: LOJAS RIACHUELO S/A Despacho: Intime-sea embargada para se manifestar sobre
os embargos de declaração no pra-zo legal.
00660 Processo: 0000403-62.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONILDA DAVID
DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seas partes da decisao de f. 81.
00661 Processo: 0000444-97.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENILZA VIRGULINO DE SOUSA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO , 017942PB WARREN STENIO
SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo
exequente para manifestar-se sobre a impugnação a execucao em 10 dias,
00662 Processo: 0000663-81.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: IURI HERCULANO NUNES ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. AUTOR: DEBORA KATIA SOARES ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seos autores para manifestarem-se sobre os documenyts juntados pelo
municipio em 05 dias.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00663 Processo: 0000185-98.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GEORGE HILTON BARROS
DE AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: MARCONDES PEREIRA FARIAS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 015485PB
ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2018, pelas 09 horas. Intime-se ainda para juntar aos autos no prazo de 15
dias documento de procuracao/substabelecimento(querelado)
