TJPB 04/06/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos períodos 04 a 08.06 e 11 a 15.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Serra Branca.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.049/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor AILTON NUNES
MELO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2018.108.160;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no
período 30.05 a 12.06.2018, responder, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.050/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento das Juízas de Direito, as Excelentíssimas
Senhoras Doutoras AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS e IVNA MOZART BEZERRA DE MOURA
SOARES, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.088.191;RESOLVE:Art. 1º Designar o(a)s
Excelentíssimo(a)s Senhor(a)s Magistrado(a)s a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades, no período a seguir descritos: COMARCA / VARA / MAGISTRADO(A) / PERÍODO CAPITAL - 5ª Vara de Família - Virgínia de Lima Fernandes Moniz - 04 a 06.06.2018; SOLEDADE - Vara Única Alex Muniz Barreto - 04 a 06.06.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.052/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutoa RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso
IV do art. 137 da LC/96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme o deferimento do Processo Administrativo
nº 2018.067.552;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE: Art.1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de
Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 04 a 09.06.2018, responder, pelo
expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 30 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.051/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Resolve: designar os Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Juízes de Direito a seguir
relacionado(a)s, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, nos períodos a seguir
descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODOS: Campina Grande - 1ª Vara da Fazenda Pública
- Francilene Lucena Melo Jordão - 24.05.2018; Campina Grande – Entorpecentes - Philippe Guimarães Padilha
Vilar - 04.06 a 03.07.2018; Campina Grande - Juizado Especial Criminal - Francilene Lucena Melo Jordão - 04 a
18.06.2018; Campina Grande - Juizado Especial Criminal - Andréia Silva Matos - 19.06 a 03.07.20. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 042, 29 DE MAIO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, resolve: designar os voluntários abaixo, para prestarem serviço na forma da
Resolução nº 15, de 29 de abril de 2015, nas unidades abaixo indicadas:
_________________________________________________________________________________________________
NOME
UNIDADE JUDICIÁRIA
_________________________________________________________________________________________________
Ana
Raquel Pereira de Almeida
Sousa – 1ª Vara
_________________________________________________________________________________________________
Athos
Lorran
Ivanilson
Wanderley
Teodósio
Campina
Grande – 1ª Vara Cível
_________________________________________________________________________________________________
Bianca
Lais P. da Silva
Fórum Criminal – 7ª Vara Criminal
_________________________________________________________________________________________________
Dayanne
Ferreira
da
Silva
Fórum Criminal – Vara de Entorpecentes
_________________________________________________________________________________________________
Emily
Andrade Santos
Campina Grande – Juizado de Violência Doméstica
_________________________________________________________________________________________________
Emily
Caroline
Vales
Morais
Fórum
Criminal – Vara de Entorpecentes
_________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Alves da Silva
Sousa – 3ª Vara
_________________________________________________________________________________________________
Ingrid Ellen Campos da Silva
Cajazeiras – Juizado Especial Misto
_________________________________________________________________________________________________
Jéssica Karine da Silva Souza
Fórum Criminal – Vara de Execuções Penais
_________________________________________________________________________________________________
José Vinícius Madeiros de Véras
Sousa – 3º Vara
_________________________________________________________________________________________________
Joselito
Firmino Taveira
Bayeux – 4ª Vara
_________________________________________________________________________________________________
Layla
da
Silva
Marinho
Sousa – 1ª Vara
_________________________________________________________________________________________________
Marcos
Micael Silva Andrade
Campina Grande – 2ª Vara da Fazenda Pública
_________________________________________________________________________________________________
Maria
Luiza
Nobre
Silva
Fórum
Criminal – Vara de Entorpecentes
_________________________________________________________________________________________________
Marina
Amaral de Melo Nóbrega
Bayeux – 2ª Vara
_________________________________________________________________________________________________
Nathália
Virginia
de
Medeiros
Costa
Sousa
– 3ª Vara
_________________________________________________________________________________________________
Rosana
Maria de Queiroz Farias
Campina Grande – 6ª Vara Cível
_________________________________________________________________________________________________
Talissa Morais de Figueiredo
Fórum Criminal – 2ª Vara Criminal
_________________________________________________________________________________________________
Taynah Lys Medeiros Gomes
Cabedelo – 2ª Vara
_________________________________________________________________________________________________
William Magalhães de Araújo
Fórum Criminal – 6ª Vara Criminal
_________________________________________________________________________________________________
Yrla
Maria Fernandes Trigueiro
Sousa – 1ª Vara
_________________________________________________________________________________________________
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018093424
Juíza de Direito
Soledade
09/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan do Valle Melo Marques
2018093385
Juiz de Direito
Mari
25/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2018093272
Juiz de Direito
Cabaceiras
03, 07 e 10/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2018094431
Juíza de Direito
Sumé
10 a 11/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deborah Cavalcanti Figueiredo
2018095750
Juíza de Direito
João Pessoa
09/05/2018
Realizar atividades referentes ao Regime de Jurisdi-
ção Conjunta/Meta 02
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deborah Cavalcanti Figueiredo
2018095897
Juíza de Direito
João Pessoa
03/05/2018
Realizar atividades referentes ao Regime de Jurisdi-
ção Conjunta/Meta 02
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deborah Cavalcanti Figueiredo
2018095856
Juíza de Direito
Queimadas
27/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luzivando Pessoa Pinto
2018093205
Juiz de Direito
Malta
10/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
2018107020
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
16, 17, 22, 23, 24 e 29/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
2018080164
Juiz de Direito
Natal/RN
23/04/2018
Participar de reunião com o corpo de orientadores
metodológicos e juízes da ESMARN, como Diretor
Adjunto da ESMA/PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2018096079
Juíza de Direito
João Pessoa
02, 04, 10 e 11/05/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leandro dos Santos
2018096142
Desembargador
São Paulo/SP
16 a 19/05/2018
Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação para Magistrados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Leandro de Alencar Cunha
2018096159
Juiz de Direito
São Paulo/SP
16 a 19/05/2018,
Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação para Magistrados
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Jaconias Medeiros Justino
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
2018.100.647
Motorista
Bonito de Santa Fé e Pombal
22/04/2018
Conduzir oficiala de justiça para realizar diligência
referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
2018.100.698
Motorista
Cajazeiras
03/05/2018
Conduzir técnico de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
2018.100.663
Motorista
Cajazeiras
10/05/2018
Buscar veículo HB 20S, placas QNB 0246, na Localiza
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
2018.100.655
Motorista
João Pessoa
25 a 26/04/2018
Apanhar veículo em substituição a outro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2018.100.702
Motorista
Cajazeiras
07/04/2018
Conduzir oficiala de justiça para realizar diligência
referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
2018.100.622
Motorista
Cajazeiras
15/05/2018
Conduzir técnico de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
2018.100.639
Motorista
Cajazeiras
10/05/2018
Buscar veículo HB 20S, placas QNB 0246, na Localiza
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
2018.100.905
Motorista
Itaporanga
17/05/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josinaldo
Ferreira dos Santos
2018.099.358
Técnico Judiciário
Guarabira
17 e 18/05/2018
Participar do Curso de Conciliação e Mediação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronaldo de Araújo Silva
2018.100.825
Oficial de Justiça
Solânea
29/04/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 5ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX, para os
interessados, querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
5ª LISTA PREFERENCIAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
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Nº
CREDOR
Nº DO PRECATÓRIO
IDADE
DOENÇA
DJ
ANO
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1
ELISABETH CRISTINA CORREIA GOMES
0000528-70.2005.815.0000
SIM
NÃO
05/04/18
2012
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