TJPB 11/06/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
ção de Seguridade Social. Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): O
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Advogado(a):
Yuri Porfírio Castro de Albuquerque (OAB/DF 12.715) e outra.
Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(a): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Johnson Gonçalves
de Abrantes (OAB/PB 1663) e outros. Apelado(s): Leonildo Sousa da Silva. Advogado(a): Damião Guimarães
(OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 31) – Agravo de Instrumento
N° 0803871-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Suênia
Carla da Silva Oliveira. Advogado(a): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 55) – Reexame Necessário N°
0800943-31.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Priscila de Andrade Virgínio. Defensor(a): Álvaro Galdêncio Neto (OAB/PB 2269). Promovido(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(a): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Remetente: O Juízo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 32) – Agravo de Instrumento
N° 0802675-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz
Francineto Fernandes. Advogado(a): Agnes do Nascimento R. Farias (OAB/PB 19.209) e Samara dos S. Feitosa
(OAB/PB 21.488). Agravado(s): Y. C. F., menor impúbere representada por sua genitora, Shiliane Conserva
Jovito. Advogado(a): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB 11.426).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 33) – Agravo de Instrumento
N° 0802967-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA –
Companhia de Água e Esgoto do Estado da Paraíba. Advogado(a): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564)
e Allison Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Agravado(s): Condomínio Residencial Vale do Tambiá.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 34) – Agravo de Instrumento
N° 0800047-20.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Alexandre Araújo da
Silva. Advogado(a): Walcides Muniz (OAB/PB 3307), Marcus Vinícius de O. Muniz (OAB/PB 20.628) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 35) – Agravo de Instrumento
N° 0803017-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Dhyego Moreira
de Lisboa. Advogado(a): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Agravado(s): Daniela
Barbosa Ramos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 36) – Agravo de Instrumento
N° 0804118-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ficamp Indústria Têxtil S/A. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 21.520) e outros.
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 37) – Agravo de Instrumento
N° 0805207-60.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de
Sousa, representado por seu Procurador, Francisco Fortunato de Sousa Júnior. Agravado(s): Supermercado
Nordeste LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 38) – Agravo de Instrumento
N° 0805744-90.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Gilberto
Muniz Dantas. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e outros. Agravado(s): O Município
de Fagundes e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 39) – Agravo de Instrumento
N° 0806202-73.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Unisa Tanque S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 40) – Agravo de Instrumento
N° 0806778-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): José Felinto
da Silva Filho. Advogado(a): Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20.682). Agravado(s): Maria de Lourdes
Albuquerque da Silva. Advogado(a): Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo (OAB/PB 6497).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 41) – Agravo Interno N°
0805795-67.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Elisabeth Pereira de Farias. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): Secretaria de Saúde do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 42) – Agravo Interno N°
0809734-23.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Mônica Maria Mendes Monteiro. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(a): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 43) – Agravo Interno N°
0804505-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francilene Figueiredo da Silva Pascoal. Advogado(a): Alessandra de Melo Arruda (OAB/PE 25.107). Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 44) – Agravo Interno N°
0801788-66.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lucas
André Salvino. Advogado(a): Ana Paula Goveia Leite (OAB/PB 20.222). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 45) – Agravo Interno N°
0807154-83.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Fabiano Justino Diniz. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 46) – Agravo Interno N°
0804467-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar
Norte/Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): José Elísio Ferreira Brito.
Advogado(a): Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 47) – Agravo Interno N°
0814689-63.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Adriana Serafim da Silva Rodrigues e outro. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes Alencar.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 48) – Embargos de Declaração
N° 0803529-44.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Embargado(s): Ingá
Agropecuária e Mineração LTDA. Advogado(a): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/PB 15.574) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 49) – Embargos de Declaração
N° 0800919-06.2016.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(a): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Embargado(s): Agropecuária Cupissura S/A e outros. Advogado(a): Adauto Luiz de Amorim (OAB/PB 5805).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 50) – Embargos de Declaração
N° 0802728-31.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s):
DISLUB Combustíveis LTDA. Advogado(a): Erick Macedo (OAB/PB 10.033) e Leonardo Avelar da Fonte (OAB/
PE 21.758).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 51) – Embargos de Declaração
N° 0803207-58.2015.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): WHJ Representações LTDA. Advogado(a): Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395). Embargado(s): Tim Celular S/
A. Advogado(a): Cristiano Carlos Kozan (OAB/SP 183.335) e José Pires Rodrigues Filho (OAB/PB 16.549).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 52) – Embargos de Declaração
N° 0803732-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gustavo
Henriques Araújo de Albuquerque. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outra.
Embargado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(a): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 53) – Apelação Cível N°
0800146-65.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): José Paulo da
Silva. Advogado(a): Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190) e Diego Pablo Maia Baltazar (OAB/RN
12.937). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 54) – Apelação Cível e
Remessa Necessária N° 0800550-85.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 56) – Agravo de Instrumento
N° 0800406-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria da Guia de Oliveira Herculano. Advogado(a):
Solange Rodrigues de Oliveira (OAB/PB 18.897).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 57) – Agravo de Instrumento
N° 0804141-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Vieira
da Silva. Advogado(a): Kallyna Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14.041). Agravado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 58) – Agravo de Instrumento
N° 0805097-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Fábio Vicente
Sobral Silva. Advogado(a): Danúbio Ferreira Ramos (OAB/PB 8884). Agravado(s): Hemmelyne Nóbrega Quinho
de Carvalho. Advogado(a): Leonardo Giovanne Dias Arruda (OAB/PB 11.002), Valdomiro da Siqueira Figueiredo
Sobrinho (OAB/PB 10.735) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 59) – Agravo de Instrumento
N° 0802616-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Raimundo Rufino
dos Santos. Advogado(a): Adolpho Emanuel Ismael Antunes (OAB/PB 18.763). Agravado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 60) – Agravo de Instrumento
N° 0800868-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Rafitelas
Indústria e Comércio de Rafia Ltda. - ME. Advogado(a): Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198) e Dayse
Evanísia da Costa Paulino (OAB/PB 10.901). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(a): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB
15.013) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 61) – Agravo Interno N°
0808733-66.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): M. F. C., representado por sua genitora, Francineide França Bezerra de Carvalho. Defensor(a):
Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline
Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Agravo Interno N°
0810782-17.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Elita da Silva Guimarães. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 63) – Agravo de Interno N°
0800683-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marinalva Andrade
de Lucena. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 64) – Agravo Interno N°
0801512-32.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Maria Messias dos Santos. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 65) – Agravo Interno N°
0802258-94.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Carmelita dos Santos Silva. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 66) – Apelação Cível N°
0802559-53.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469), Caius Marcellus
de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661) e outro. Apelado(a): Joaquim Francisco de Souza Filho. Advogado(a): Erika de
Fátima Souza Durand (OAB/PB 12.234).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 67) – Apelação Cível N°
0842814-55.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Livramento
Moura de Lima. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Renault do
Brasil Comércio e Participações LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 68) – Apelação Cível N°
0810455-72.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Jaíde
Sérgio de Almeida. Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 69) – Apelação Cível N°
0801176-06.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BV Financeira S/A.
Advogado(a): Edney Martins Guilherme (OAB/PB 177.167A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A). Apelado(s):
Morgana Macena de Santana.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 70) – Apelação Cível N°
0807898-15.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado(s):
Damião Ferreira de Brito. Defensor(a): Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 71) – Apelação Cível N°
0821749-04.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Celso Carlos Fernandes Duarte e Sarah Sufia Lima Duarte. Advogado(a): Karina Palova Villar Maia (OAB/PB
10.850), Ivana Ludmilla Villar Maia (OAB/PB 10.466) e outros. Apelado(s): Administradora de Consórcio
Nacional Honda LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 72) – Apelação Cível N°
0800234-16.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Rosália da
Silva Barbosa. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira
Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625) e outra. Apelado(s): O Município de Sousa, representado por sua
Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 73) – Apelação Cível N°
0806674-08.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado(s):
Paulo José da Silva, representado por sua Filha, Maria Mikaela Gomes da Silva. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio
Neto (OAB/PB 2269).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 74) – Apelação Cível N°
0800008-50.2017.8.15.0261. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): José de Souza
Macedo. Advogado(a): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061) e Eudenya Ayrlanea de Andrade
(OAB/PB 22.512). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 75) – Apelação Cível N°
0801253-49.2014.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Rosângela Maria
Scarano Pereira. Advogado(a): Alessandra Scarano Guerra (OAB/PB 12.601) e Elinalda Costa de Andrade e Silva
(OAB/PB 11.799). Apelado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 76) – Apelação Cível N°
0815758-47.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adamastor Targino.
Advogado(a): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
