TJPB 14/06/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIASAÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PROCESSO Nº 080826534.2018.8.15.0001. O(A) DR(A). CLAUDIO PINTO LOPES / MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE
FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC.
FAZ SABER Ao(s) Sr(a), IRANDILSON NÓBREGA VIEIRA, brasileiro, se encontrando em lugar incerto e não
sabido, que por este EDITAL, fica devidamente CITADO(a) para querendo, contestar a presente ação,
requerida por Lucimar Fidelis do Nascimento, brasileira, Viúva, do lar, CPF nº 031.217.594-93, RG nº
1.656.702, residente e domiciliada na rua Epitácio Uchoa, nº 24, Serrotão, Campina Grande/Pb, no prazo de
quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 13/06/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/
Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0001309-05.2010.815.0011. Ação: DL - 2.848/1940 - Art. 157 - §2º I, Art. 155 - §§
2º e 4º, DL - Nº 3.688/42 - Art. 19. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos
da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como apenado ANTONIO MARCOS CARDOSO
DA SILVA, brasileiro, natural de Campina Grande - Paraiba, casado, servente de pedreiro, filho de Maria
Elizabete Cardoso da Silva, com endereço na Rua Nossa Senhora de Fatima , 73 - Dinamérica - Campina
Grande / PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou comparecer no Cartório da Vara de Execuções Penais para
requerer o parcelamento no prazo de 10 dias, o que poderá ser feito em formulário próprio. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Aos 13 de junho de 2018. Eu, Andreza Helena Pereira, Assessora de Gabinete o digitei. Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
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este juízo, a qual deferiu a oferta de alimentos em 32% do salário mínimo, em favor dos seus filhos menores,
bem como foi homologado o divórcio. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-Pb, 13 de junho de
2018. Eu, Vilma Ferreira da Silva Brito, Técnica Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira,
Juiz(a) de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 15818620138150071
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente CITA os possíveis interessados,
incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação
de USUCAPIÃO nº 0001581-86.2013.815.0071, que se processa neste Juízo pela Serventia Judicial, movida
por SEVERINO VIEIRA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade RG 269.852-SSP-PB
residente na rua José Rufino de Almeida, 1224, Cidade Universitária, nesta cidade, o qual pretende usucapir
o seguinte imóvel.uma casa situada na rua José Rufino de Almeida nr 1224, Cidade Univer Cidade Universitária, Areia-PB, limitando-se do lado direito com o imóverl do sr. Amaury Henriques, nr 1220, na rua José
Rufino de Almeida; do lado esquerdo com um ponto de parada de ônibus e aos fundos com a Travessa
Severina Teixeira de Barros., podendo contestar a presente ação, sob pena de revelia, no prazo de 15 dias, que
correrá em cartório, após a terminação do prazo do edital, E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, de futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados e
afixados na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 12 de junho de 2018. Eu, Marlos Delgado
de Albuquerque, Analista Judiciário, que este fiz e subscrevo. (a) Alessandra V. Paiva Madruga de O. Lima Juiza de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 1002386-76.2011.815.0011. Ação: DL - 2.848/1940 - Art. 155, Art. 14 II. O MM. Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado ALMIR ALVES DA SILVA, brasileiro, natural de Campina Grande - Paraiba,
casado, padeiro, filho de Genídia Alves da Silva e Luiz Januário da Silva, com endereço na Rua Idelfonso Soares,
541, casa - Bela Vista - Campina Grande / PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou comparecer no Cartório da Vara de
Execuções Penais para requerer o parcelamento no prazo de 10 dias, o que poderá ser feito em formulário próprio.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado e publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 13 de junho de 2018. Eu, Andreza Helena Pereira, Assessora de Gabinete o
digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
26965520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada que a Justiça Pública
move contra o acusado DANILO RODRIGUES NOBREGA, brasileiro, divorciado com 25 anos de idade,
empresário, filho de Marcone Fernando Nóbrega de Moraes e de Rosa Maria Rodrigues Nóbrega, residente
na Rua Abson Napi, 131, Presidente Médici nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, incurso no art. 61 da LCP, ficando o referido acusado CITADO, para responder a acusação, por
escrito, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o
que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrola testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser
subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar
sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será
publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, em 12/06/2018, Eu Jociane de Araújo, Técnica Judiciária, o
digitei. Dr. Brâncio Barreto Suassuna. Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 389826620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, processam-se por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move
contra o(a) acusado(a) LUIZ LIDIO DE CARVALHO JÚNIOR, brasileiro, em união estável, mototaxista, com 36
anos de idade, natural de Campina Grande/PB, filho de Luiz Lídio de Carvalho e Maria das Graças Araújo
Carvalho, com endereço residencial na Rua Pedro Otavio de Farias, 203, Jardim Paulistano, Campina Grande/
PB, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, incurso(a) no art. 157, § 2º, II c/c art 71 do Código Penal,
sendo o presente edital para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, que julgou procedente a denúncia e condenou o réu a
pena de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além do pagamento de 24 (vinte e
quatro)dias-multa. A pena deverá ser cumprida no regime fechado e concedido ao réu o direito de apelar em
liberdade. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado
no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma a Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 12/06/2018, eu, Sandra Rodrigues de Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr.
Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 432263820178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da acao penal acima epigrafada, e que a Justiça Publica
move contra FRANKLIN YURI MARTINS DA SILVA, brasileiro, em união estável, eletricista, natural de Campina
Grande/PB, filho de Francivaldo da Silva Santos e Maria Idalécia Santos Martins, com endereço residencial na
Rua Adauto Travassos de Moura, 467, Alto Branco, nesta cidade, incursas no art. 157, § 2º, I e II c/c o art. 14,
II, ambos do Código Penal e Art. 244B, ECA, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o
presente edital para INTIMACAO da SENTENCA, que julgou parcialmente procedente a pretensão Punitiva do
Estado para desclassificar o delito de roubo majorado tentado para o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso
permitido e condenar o acusado Franklin Yuri Martins da Silva, qualificado anteriormente, incurso nas penas do
art. 14 da Lei nº 10.826/2003,e art. 244B do ECA, todos c/c art. 70, segunda parte, do CP. a pena de 03 (três) anos
de reclusão, além do pagamento de 10(dez) dias-multa, a razão do 1/30 do salário-minimo vigente à época dos
fatos, pena esta que torno definitiva, na ausência de outras circunstâncias a considerar. Regime aberto,
substituída por 02(duas) restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária no valor de 01(um) salário
mínimo em favor de entidade de cunho social e prestação de serviço a comunidade, 07(setehoras por semana,
cada hora equivalendo a um dia de condenação, sendo em loais definidos por ocasião da Execução Penal. E para
que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário de
Justiçá e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, em 12/06/2018, eu, Jociane de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei.Dr. Brancio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 2626320118150941
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, que neste Juizo se processa a Acao de Inventário nº 0000262-63.2011.815.0941, em que
figura como autora AURIONETE FELIPE DOS SANTOS e como promovida Marília Cristina dos Santos, brasileira, solteira, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo que o MM. Juiz mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de citá-lo para, querendo, apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado no local de costume. Comarca de AguaBranca, 12 de junho de 2018. Eu,
Ellis Cleriston de Andrade Silva, Técnico Judiciario, o digitei. Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juiz Substituto.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 2626320118150941
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, que neste Juizo se processa a Acao de Inventário nº 0000262-63.2011.815.0941, em que
figura como autora AURIONETE FELIPE DOS SANTOS e como promovido Ailton Henrique dos Santos, brasileiro, solteiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo que o MM. Juiz mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de citá-lo para, querendo, apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado no local de costume. Comarca de Agua Branca, 12 de junho de 2018. Eu,
Ellis Cleriston de Andrade Silva, Técnico Judiciario, o digitei. Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juiz Substituto.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO: 080174056.2014.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo
tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA e EXECUTADO: AÇUCAR MEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 00.244.587/0001-84). É o
presente para cobrança da dívida atualizada até 07/08/2014 no valor de R$ 31.140,64( Trinta e um mil cento
e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme CDA nº 750000320140081, acrescidas das
cominações legais, devido ao não recolhimento no prazo legal de ICMS, MULTA E CORREÇÃO. E, para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito
desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR a
empresa ré acima mencionada, atualmente com endereço em local incerto e não sabido, para pagar o débito
acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos termos
do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado
de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA
MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 13 de junho de 2018.
Assinado eletronicamente. A Ce
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0801930-11.2016.8.15.0731 . Ação – Execução Fiscal. Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Executada: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA. CITE-SE a executada, DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA., atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida
atualizada em 09/06/2016, no valor de R$ 994.816,97, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou
garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à
penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que
não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra
Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Técnica Judiciário,
digitei. Cabedelo, 13/06/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE
nº. 0800551-06.2014.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: FRANCISCA LIGIA LINS DE SOUSA Intime-se a executada FRANCISCA LIGIA LINS DE SOUSA , atualmente, em LOCAL
INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a
seguinte: “Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art.
924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor
da causa, e HOMOLOGO os cálculos (ID 5293205), para que produza seus jurídicos efeitos legais.” E para que
não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dr. João
Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito em Substituição desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto,
Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo, 13/06/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. AÇÃO:
EXECUÇÃO FISCAL n. 0801771-73.2013.8.15.0731. Exequente: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Executada: JOSEMAR SILVEIRA. Intime-se a parte EXECUTADA: JOSEMAR SILVEIRA, atualmente, em LOCAL INCERTO E
NAO SABIDO, para tomar CIÊNCIA da SENTENÇA de ID n. 9865508, na qual julgou EXTINTO PROCESSO DE
EXECUÇÃO, com base do que dispõe o artigo 485, VIII do Código de Processo Civil DECLARO EXTINTA A
PRESENTE AÇÃO Sem custas processuais e honorários advocatícios, face os termos do art. 26 da Lei Nº 6.830/
80 (Lei das Execuções Fiscais). E, para que produza seus jurídicos efeitos legais.” E para que não se alegue
ignorância, determinou o MM. Juiz, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa Cristina de Lyra,
Juíza de Direito Titular desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Cabedelo, 13/06/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0801931-93.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Executada: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO E ACO LTDA.. CITE-SE a executada, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO E ACO LTDA., atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida atualizada em 09/06/2016, no valor de R$ 122.070,93
(cento e vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e noventa e três centavos), acrescido de juros, multa de mora
e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou
indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei
6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto,
Técnica Judiciário, digitei. Cabedelo, 04/06/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0803431-97.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Executada: ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. CITE-SE a
executada, ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida atualizada em 15/01/2016, no valor de R$ 375.212,87
(trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos), acrescido de juros, multa de
mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária
ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei
6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto,
Técnica Judiciário, digitei. Cabedelo, 04/06/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo
PJE nº. 0802201-54.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: MB
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Intime-se a executada MB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA
prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente
processo de execução, na forma do art. do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada
nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO os cálculos (ID 9780865), para
que produza seus jurídicos efeitos legais.” E para que não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz,
expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dr. João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito em
Substituição desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Cabedelo, 24/05/2018.
CAJAZEIRAS
ALAGOA NOVA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0800343-50.2017.8.15.0041. AÇÃO: DIVÓRCIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: João Malaquias da Silva,
brasileiro, casado, agricultor, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido,da sentença proferida por
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A.VARA.EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080182991.2017.815.0131 Ação: GUARDA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos
termos de uma Ação de Guarda, acima mencionado, requerido por Edileuza Belo de Souza, brasileira,
casada, do lar, CPF nº 170.015.998-40, residente e domiciliada na Rua Juarez Moreira, nº 78, Bairro
Tecedores, CEP nº 58.900-000, Cajazeiras/PB, em favor do menor Victor Hugo Souza Rodrigues, e em
