TJPB 03/07/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Publicação: terça-feira, 03 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.526
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.237, DE 26 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018055033, RESOLVE: Colocar à disposição da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, a servidora MARCONIA FERREIRA DE LIMA, Oficiala de Justiça, lotada na Central de Mandados da
Comarca de João Pessoa, matrícula nº 469.285-3, pelo período de 06 meses, compreendendo 03 meses antes
e 03 meses após as Eleições/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA Nº 1257, DE 28 DE JUNHO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 22 da Lei Complementar nº 96/2010 LOJE, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados como responsáveis pela gestão e
fiscalização do Contrato nº 017/2018, firmado entre o TJPB e a Empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada em seguros, para segurar 27 (vinte e sete) veículos
pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os servidores deverão exercer as
atividades de gestão e fiscalização conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da
Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017. Gestor do Contrato / Fiscal Administrativo
/ Fiscal Técnico - José Freires de Brito/Matrícula: 468.799-0 - Jessé Derly Galdino da Silva/Matrícula: 474.8867 - Hugo Maracajá Vaz de Lima/Matrícula: 476.765-9. Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual
as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor do contrato. Art. 3º Esta portaria entra em vigor
nesta data. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.267/2018-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018129536, resolve nomear ELTON CHARLY CORREIA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-003, da estrutura deste Poder
Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, 1ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no
Mandado de Segurança nº 0800013-84.2014.815.0000, transitado em julgado na data de 31 de maio de 2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de
junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.268/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018129536, resolve nomear PAULA DO NASCIMENTO PEIXOTO, para
exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-003, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado
da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Pedras de Fogo, 2ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança nº 0800013-84.2014.815.0000, transitado em julgado na data de 31 de maio de 2018. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de junho de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.269/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo
Administrativo Eletrônico nº 2018129536, resolve nomear ANABEL ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo efetivo
de Auxiliar Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-003, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje,
Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araçagi, 8ª
Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800013-84.2014.815.0000,
transitado em julgado na data de 31 de maio de 2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho -Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.270/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR os
nomeados abaixo nominados, para exercer suas atribuições no Cartório Judicial do Banco de Recursos Humanos
das Comarcas, adiante relacionadas: NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE
EXERCÍCIO / REGIÃO - Elton Charly Correia do Nascimento - Auxiliar Judiciário - SANTA RITA - Diretoria do
Fórum - 1ª; Paula do Nascimento Peixoto - Auxiliar Judiciário - PEDRAS DE FOGO - Diretoria do Fórum - 2ª;
Anabel Alves de Sousa - Auxiliar Judiciário - ARAÇAGI - Diretoria do Fórum - 8ª. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA - PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de junho de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1271/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018040824, resolve
nomear MAYSA MADRUGA HARDMAN CAMPOS LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Depósito
Judicial – nível III, do Fórum da Comarca de Cajazeiras. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.273/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018010499,
resolve REMOVER a servidora ANAMÉRCIA VIEIRA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
matrícula nº 478.139-2, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Brejo do Cruz, para
o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araçagi, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção
de que trata o Edital de nº 35/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.274/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve. NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO - Anamércia Vieira de Araújo - Técnico Judiciário – Área
Administrativa - Araçagi - Central de Mandados. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.314/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para, atuarem, cumulativamente, em regime de plantão, nas audiência de custódia na Comarca de Campina
Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno, nos períodos a seguir descritos:
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
