TJPB 25/07/2018 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
– 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária
05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4885/4886 – Água/Luz/Telefone;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.
FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 025/2016.João Pessoa-PB,
15 de Junho de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018105642 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo e tendo em vista o disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, como também os comandos
contidos na Lei nº 8.245/1991, autorizo a formalização de Contrato entre este Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e a Senhora CLEIDE PEREIRA MONTEIRO, inventariante do ESPÓLIO DE CLETO PEREIRA DA
CRUZ, para locação do prédio comercial situado na Avenida Gil Galdino, antiga José Américo de Almeida, s/n,
Centro, Piancó – PB, com área total de 385 m², pelo prazo de 12(doze) meses, a fim de abrigar o Depósito Judicial
da Comarca de Piancó, sendo o aluguel mensal no valor de R$ 1.300,00(mil e trezentos reais), conforme laudo
de avaliação(fl.07), proposta de locação(fl.08) e Projeto Básico da contratação(fls.27/28). - À Diretoria de
Processo Administrativo para elaboração do contrato e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de
Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. - João Pessoa/PB, 23 de Julho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018105642 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 07/2018 - Em harmonia com o
parecer da Diretoria de Processo Administrativo, e com arrimo no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO
a dispensa de licitação para a celebração de contrato com a Senhora CLEIDE PEREIRA MONTEIRO, inventariante do ESPÓLIO DE CLETO PEREIRA DA CRUZ, tendo como objeto a locação o prédio comercial situado na
Avenida Gil Galdino, antiga José Américo de Almeida, s/n, Centro, Piancó – PB, com área total de 385 m², de
propriedade do aludido espólio, pelo prazo de 12(doze) meses, a fim de abrigar o Depósito Judicial da Comarca de
Piancó, sendo o aluguel mensal no valor de R$ 1.300,00(mil e trezentos reais). - Publique-se. - João Pessoa/PB,
23 de Julho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018105642 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e CLEIDE PEREIRA MONTEIRO, inventariante do ESPÓLIO DE CLETO PEREIRA
DA CRUZ. - INSTRUMENTO: Contrato nº 23/2018. - OBJETO: Locação do imóvel localizado à Av. Gil Galdino,
antiga José Américo de Almeida, s/n, Centro, Piancó – PB, com uma área total de 385 m² (trezentos e oitenta e
cinco metros quadrados), para funcionar o Depósito Judicial da Comarca de Piancó/PB. - PRAZO: 12(doze)
meses, com a possibilidade de prorrogação por conveniência das partes. - VALOR: R$ 1300,00(mil e trezentos
reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 Subfunção – 122; Programa –
5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de
Terceiro – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. - João
Pessoa/PB, 23 de Julho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
5
RECURSO ESPECIAL Nº 0062525-50.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Ivanaldo do Amaral Júnior. ADVOGADOS:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza.
Recurso Especial – nº 0005211-15.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Jorge Luis Barreto Fonseca. Advogados: Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB n° 11.960).
RECURSO ESPECIAL nº 0001809-23.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Felipe Lúcio Cunha de Araújo. ADVOGADA:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001959-42.2009.815.0181. RECORRENTE: Gilberto Ferreira da Silva. ADVOGADO:
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0015421-86.2012.815.0011. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Djacy de Azevedo do Nascimento. ADVOGADA: Magnólia Gonçalves Suassuna (OAB/PB 13.654).
RECURSO ESPECIAL Nº 0015421-86.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Djacy de Azevedo do Nascimento. ADVOGADA:
Magnólia Gonçalves Suassuna (OAB/PB 13.654).
Recurso Especial – nº 0000133-58.2017.815.0000. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). Recorrida: Betânia Domingos de Araújo Freire. Advogada: Josemília de
Fátima Batista Guerra (OAB/PB nº 10.561).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002628-73.2014.815.0261. RECORRENTE: Arthur Alencar Lacerda Florentino. ADVOGADO: Ricardo Dutra Pessoa (OAB/PB nº 3.818). RECORRIDO: Justiça Pública.
Recurso Especial – nº 0034752-35.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Josafá Tavares de Melo. Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB/PB
n° 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025599-07.2013.815.2001. RECORRENTE: Condomínio Manaíra. ADVOGADOS:
Pedro Barreto Pires Bezerra (OAB/PB nº 11.879) e Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB nº 3.994). RECORRIDA: Nara Karoenny Feitosa Sousa. ADVOGADO: Jair de Queiroz Pires Júnior (OAB/PB nº 19.618).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009720-23.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrido: Ana Júlia da Silva. Defensor: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/
PB 1.879).
ATOS DA CORREGEDOR-GERAL
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será
realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Vara Única da
Comarca de São José de Piranhas/PB, nos dias 20 a 24 de agosto de 2018, a ter início com a audiência pública
designada para o dia 20 de agosto de 2018 pelas 14:00h, no prédio do fórum local, Rua Rodovia Margens da
Rodovia PB-400, 231 - Centro - São José de Piranhas/PB - CEP 58940000, para a qual ficam convidados a
comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o Juiz Titular da unidade, servidores judiciais,
titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e empregados. No curso dos trabalhos
correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da
execução dos serviços judiciários em geral prestados pela unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente
edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no art.
108 e seguintes do RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima
identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João Pessoa, 24 de julho de 2018. DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Recurso Especial – nº 0020510-27.2011.815.0011. Recorrente: José Paulo de Amorim. Advogado: Gutemberg
Ventura Farias (OAB/PB n° 5.562). 1ª Recorrida: Chrisoleide Santos Andrade. Advogado: Sérgio Marques Catão
(OAB/PB nº 12.071). 2º Recorrido: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo Vieira. Advogada:
Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB nº 36.314).
Recurso Especial – nº 0000417-14.2009.815.0011. Recorrente: José Paulo de Amorim. Advogado: Gutemberg
Ventura Farias (OAB/PB n° 5.562). 1ª Recorrida: Chrisoleide Santos Andrade. Advogado: Sérgio Marques Catão
(OAB/PB nº 12.071). 2º Recorrido: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo Vieira. Advogada:
Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB nº 36.314).
Recurso Especial – nº 0022978-66.2008.815.0011. Recorrente: José Paulo de Amorim. Advogado: Gutemberg
Ventura Farias (OAB/PB n° 5.562). 1ª Recorrida: Chrisoleide Santos Andrade. Advogado: Sérgio Marques Catão
(OAB/PB nº 12.071). 2º Recorrido: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo Vieira. Advogada:
Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB nº 36.314).
RECURSO ESPECIAL Nº 0031776-84.2013.815.2001. RECORRENTES: Carla Silva Maia Bezerra e Caroline
Silva Maia Bezerra. ADVOGADO: Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB/PB nº 11.134). RECORRIDO: Carlos
da Silva Maia Bezerra. DEFENSOR: Alberto Jorge Dantas Sales.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
Recurso Especial – nº 0000303-09.2013.815.0311. Recorrente: Nilce Giovana Pereira Lima Barros. Advogado:
José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB nº. 17.680). Recorrida: Kelly Cordeiro Antas (OAB/PB nº. 11.950).
advogando em causa própria.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 12ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de BAYEUX, para os interessados,
querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
BAYEUX - 12ª LISTA PREFERENCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
PUB. NO DJ
ANO POSIÇÃO ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
HERMENEGILDA AUGUSTA DOS SANTOS
4001148-28.2016.815.0000
SIM
NÃO
18/4/2017
201795
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
MARIA AUTA DE ANDRADE
4001185-55.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017 98
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
4001186-40.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017 99
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
4001181-18.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017 101
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5
MARIA SOLEDADE BALBINO RIBEIRO
4001183-85.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017 103
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6
MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA
4001184-70.2016.815.0000
SIM
NÃO
27/3/2017
2017 104
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7
JOSE BRAZ DO NASCIMENTO
4001179-48.2016.815.0000
SIM
NÃO
27/3/2017
2017 105
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8
LINDALVA MARIA DE BRITO
4001188-10.2016.815.0000
SIM
NÃO
27/3/2017
2017 107
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9
MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA
4001429-81.2016.815.0000
SIM
NÃO
13/6/2017
2017 117
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
JOSÉ PAULO DA SILVA
4001430-66.2016.815.0000
SIM
NÃO
13/6/2017
2017 118
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
EUDA MARIA DA FONSECA ASCENDINO
4001432-36.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017 120
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
MARIA RUTE DE LIMA RODRIGUES
4001433-21.2016.815.0000
SIM
NÃO
13/6/2017
2017 121
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
ANA MARIA DA SILVA
4001434-06.2016.815.0000
SIM
NÃO
13/6/2017
2017 122
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
LUZIA MIGUEL DA SILVA
4001435-88.2016.815.0000
SIM
NÃO
27/3/2017
2017 123
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
ODETE LAURENTINO DOS SANTOS
4001436-73.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017 124
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
MARIA DE LOURDES DA COSTA BRAGA
4001437-58.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017 125
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
4001498-16.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017 134
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
GASPARINA DIAS DOS SANTOS
4001499-98.2016.815.0000
SIM
NÃO
27/3/2017
2017 135
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19
MARIA DE LOURDES DIAS CAVALCANTE
4001500-83.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017 136
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20
SÔNIA MARIA MARTINS
4001556-19.2016.815.0000
SIM
NÃO
10/8/2017
2017 138
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21
MARIA LUIZA PESSOA FERNANDES DA CUNHA
4001558-86.2015.815.0000
SIM
NÃO
10/8/2017
2017 140
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 10ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de CAIÇARA, para os
interessados, querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
10ª LISTA DE PREFERÊNCIA – CAIÇARA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
PUB. NO DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
MANOEL JOSE DE LIRA
0000336-79.2001.815.0000
NÃO
SIM
11/04/18
2006
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
JOSEFA AMARO DA SILVA
0000097-70.2004.815.0000
NÃO
SIM
11/04/18
2006
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
JOÃO UMBELINO DE LIMA
0000067-69.2003.815.0000
SIM
NÃO
23/05/18
2005
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA
0000223-57.2003.815.0000
SIM
NÃO
05/04/18
2005
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 1ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de CAJAZEIRAS, para os
interessados, querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
CAJAZEIRAS – 1ª LISTA PREFERENCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
CREDOR
Nº DO PRECATÓRIO
IDADE
DOENÇA
DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
FRANCISCA PEREIRA SOARES
0000664-18.2015.815.0000
NÃO
SIM
14/06/17
2016
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 1ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de CABEDELO, para os
interessados, querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
CABEDELO – 1ª LISTA DE PREFERÊNCIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
N
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
PUB. NO DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
MARIA LUZINETE DA SILVA
4002495-62.2017.815.0000
SIM
NÃO
12/07/18
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
