TJPB 16/08/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.558
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.662/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: dispensar, a partir do dia 14.08.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor
FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, de responder pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto
de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.671/2018 – Onde se lê: dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Érica
Vírginia da Silva Pontes, magistrada, anteriormente designada. Leia-se: dispensando, no período acima mencionado, a Excelentíssima Senhora Doutora Érica Vírginia da Silva Pontes, magistrada, anteriormente
designada.(Publicada no DJE do dia 15.08.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 1.675/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no período de
15 a 31.08.2018, atuar, conjunto e cumulativamente, nos processos conclusos para sentença da Meta 2, na 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.676/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões, para o gozo de
licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, para, nos dias 15 e 16.08.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.677/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia
15.08.2018, realizar os casamentos agendados, na unidade judiciária de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2018. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.679/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA
GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que se encontra
de licença saúde, na forma do inciso I, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº 2018.165.153;
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas cir-
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cunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 4º Juizado
Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 18.08 a 12.10.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2018.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.680/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ,
Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 20 a 24.08.2018, responder,
conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
15 de agosto de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.681/2018- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI
VAZ, Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 16.08.2018 até ulterior
deliberação, atuar, em regime de plantão, nas audiências de custódia da Comarca da Capital, na forma da
Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2018.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.682/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA
EDUARDA BORGES ARAÚJO, para licença saúde, na forma do inciso I, do art. 127 da Loje e conforme Processo
Administrativo nº 2018.167.942;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO DAVI
ALVES DE VASCONCELOS, para, no dia 17.08.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum, 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Princesa Isabel.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de
2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.683/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para licença saúde, na forma do
inciso I, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº 2018.167.820;RESOLVE:Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, para, no dia 20.08.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de
2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
