TJPB 22/08/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 1.703/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, conforme
Processo Administrativo nº 2018.108.209; Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a
seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da vara, no período a seguir descrito:
COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) – PERÍODO: Campina Grande - 2ª Vara Criminal - Philippe Guimarães
Padilha Vilar - 21.08 a 04.09.2018; Campina Grande - 2ª Vara Criminal - Rosimeire Ventura Leite - 05.09.2018 até
ulterior deliberação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de
2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.704/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante dos Processos
Administrativos nºs 2018.150.638 e 2018.150.662, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN
FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no período
de 21 a 24.08.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de
2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.709/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 8º Juizado Auxiliar Criminal, para, no dia 20.08.2018, responder, conjunto e
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de
agosto de 2018.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.711/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, os períodos do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES – 2018/1 - 15.10 a 13.11.2018. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO – 2013/1 - 05.11 a 04.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de agosto de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência.
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO -4 2018163377
- Valclemir Mauricio Costa - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de agosto de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora
de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2018164110 - Chislene Oliveira - Adicional de Incentivo à Qualificação; 2018033979
- Eduardo de Carvalho Pinheiro - Adicional de Incentivo à Qualificação; 2018108389 - Ilana Souza de Oliveira
Yamashita - Anotação na ficha funcional; 2018123812 - Henrique Dantas Alves - Indicação de Substituto;
2018125148 - Karla Fernandes Machado - Adicional de Incentivo à Qualificação; 2018151069 - Joaquim Amancio
Goncalves Carvalho - Anotação de Tempo de Serviço; 2018146147 - Joao Guedes da Silva - Anotação na ficha
funcional; 2018058179 - Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha - Indicação de Substituto; 2018006244 - Peckson
Sarmento Pordeus - Indicação de Substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU parcialmente o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018011830 - Marcelo Ximenes da Cunha - Indicação de substituto;
2018065650 - Thales Diniz Nobre - Indicação de substituto; 2018050711 - Vera Lucia Ferreira Formiga - Indicação
de Substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 21 de agosto de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de Pessoas
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2018-O Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
nomeado pela Portaria GAPRE nº. 293/2017, publicada no Diário da Justiça, edição do dia 02 de fevereiro de
2017, para os fins previstos na Lei Estadual nº. 9.316 de 2010, e considerando que a empresa ALILEVE ÁGUA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Bruno Medrado dos Santos
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018170421
Juiz de Direito
Campina Grande
04 a 06/07/2018
ATIVIDADE
Participar do Curso de Formação de Magistrados Preceptores realizado pela ESMA
da Comarca citada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre
de Sousa Queiroz
2018170464
Juiz de Direito
Cabaceiras
16 e 20/08/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018170753
Juíza de Direito
João Pessoa
17/08/2018
Participar de reunião de trabalho no NUPEMEC
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vitorio Trocoli Filho
2018.168.381
Oficial Judiciário
Cajazeiras, São José de Piranhas
08 a 09/08/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
e Sousa
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.163.289
Psicóloga
Patos e São Mamede
30/07 a 01/08/2018
Realizar escuta especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitão
2018.168.404
Oficial Judiciário
Cajazeiras, São José de Piranhas
08 a 09/08/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
e Sousa
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Araújo Silva
2018.168.863
Oficial de Justiça
Jacaraú
01/06/2018
Realizar diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.157.865
Oficial de Justiça
Alagoinha
23, 24, 25, 26 e 27/07/2018
Prestar serviços, por força da Portaria
GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.169.157
Motorista
Coremas
15/08/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.169.165
Motorista
João Pessoa
10/08/2018
Trazer veículo Renault Duster, placas QMR4450, para revisão mecânica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Flávio Mamedio Leite
2018.169.817
Oficial de Justiça
Pombal
28/07/2018
Realizar diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.166.845
Técnico Judiciário
Monteiro, Soledade, Sumé, Aroeiras
15 a 17/08 /2018
Prestar auxílio administrativo à GEATE
e Queimadas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.170.278
Oficial de Justiça
Boqueirão
20 a 24/08 /2018
Exercer as suas atividades, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.170.260
Oficial de Justiça
Boqueirão
13 a 17/08 /2018
Exercer as suas atividades, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.170.333
Motorista
Malta
16/08/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2018.170.309
Oficial de Justiça
Boqueirão
06 a 09/08/2018
Exercer as suas atividades, conforme
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.170.251
Oficial de Justiça
Boqueirão
06 a 10/08 /2018
Exercer as suas atividades, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2018.170.294
Oficial de Justiça
Boqueirão
01 a 03/08/2018
Exercer as suas atividades, conforme
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.170.286
Oficial de Justiça
Boqueirão
27 a 31/08 /2018
Exercer as suas atividades, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.170.501
Motorista
Taperoá
17/08/2018
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
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José Sandro Bento de Morais
2018.170.569
Motorista
São Mamede
13/08/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Durval Derly Galdino da Silva
2018.170.510
Motorista
Pedras de Fogo
14/08/2018
Conduzir servidor para realizar devolução
de processos referentes ao Projeto “Justiça em Dia”.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hilton Costa da Silva
2018.170.456
Servidor
Catolé do Rocha
13 a 17/08/2018
Prestar suporte aos servidores e magistrados, pós instalação PJE
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
