DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMS CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas
razoes da apelacao no prazo de 08 dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000434-53.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o AUTOR para se pronunciar sobre a
certidao, fls. 316, em 15 (quinze) dias.
00521 Processo: 0000454-68.2016.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES.
Despacho: Intime-se o EXECUTADO para pagamento das custas em 20 (vinte) dias. Simulacao de fls.
77, dos autos.
00522 Processo: 0000980-74.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S. M. B. S. ADVOGADO:
002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se a PARTE EXEQUENTE para, em 10
(DEZ) DIAS, requerer o que de direito.
00523 Processo: 0001671-30.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se INTIMAR O REU JOSE DE SOUZA
CAMPOS PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA PARA PUBLICACAO
00524 Processo: 0001671-30.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: HOLANDA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 008337B MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-se O
PROMOVIDO HOLANDA ENGENHARIA PARA PROMOVER A EXECUCAO EM 15 DIAS.
00525 Processo: 0003442-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se o AUTOR
para se pronunciar sobre a certidao de fls. 372, em 15 (quinze) dias.
00526 Processo: 0006114-82.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADILIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS
DE MEDEIROS MAMEDE , 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o AUTOR para, na forma do art. 524 do CPC, EMENDAR o pedido de execucao, juntando
calculo, e, ainda esclarecer o pedido contido no item 1,relativamente a inscricao no SERASA, no prazo de
15 (quinze) dias.
00527 Processo: 0008963-76.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO:
011830PB ANA KAROLINA SOARES CAVALCANTI , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: SANY
JAPIASSU DOS SANTOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: EBENEZER MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO:
010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: REJANE CARDOSO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se INDEFIRO os
pedidos de NOVA AVALIACAO e de EXCLUSAO do bem indicado no item 2, da avaliacao de fls. 185.
5A. VARA DE CABEDELO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO REU: C. C. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se os herdeiros João Vicente e Edinalva Leocádia de Souza
para comparecerem a este cartorio a fim de levantar o presente alvará.
00529 Processo: 0000805-12.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO TRINDADE
LEITE ADVOGADO: 014143PB ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES , 013959PB VICTOR
FIGUEIREDO GONDIM. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se o executado para pagamento do valor apurado, no pazo de 15 dias, sob pena do
pagamento de multa de 10% e 10% de honorarios, sob o avor apurado.
00530 Processo: 0001304-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intimese a parte promovida para o pagamento das custas finais.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000134-43.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. R. S. O. ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: D. B. S.REU: D. B. S. Sentenca: Intime-seSentença.
Abandono da causa. Extinção do processo sem resolução do mérito.
00532 Processo: 0000322-36.2015.815.0831 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MARIA ROSELI DE LIMA
ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. AUTOR: MANUEL RODRIGUES VIANA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: SERGILMAR DO NASCIMENTO
MACÊDOREU: JOSÉ LINS FIALHO NETO Sentenca: Intime-seSentença. Acordo Celebrado entre as
partes. HOMOLOGAÇÃO. Extinção do processo com resolução do mérito.
00533 Processo: 0000394-28.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: V. G. C. ADVOGADO:
007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 146.
Abra-se Vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.
00534 Processo: 0000453-16.2012.815.0831 - INTERDICAO REU: D. C. M. Despacho: Intime-sea parte executada, por intermédio do seu advogado, para manifestar-seno prazo de 10(dez) dias, acerca da certidão de
fls. 216, bem como sobre a petição e documentos de fls. 218/222.
00535 Processo: 0000454-40.2008.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. D. P. ADVOGADO:
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 006489PB
JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: P. C. R. L. Despacho: Intime-seas partes para que especifiquem as provas que desejam produzir.
00536 Processo: 0001194-32.2007.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA DE SENA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACAIMBA DE DENTRO PB Despacho: Intime-seas partes para informarem no prazo de 10 dias,
acerca do recebimento/pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV).
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00537 Processo: 0000349-48.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ SILVA BELARMINO
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa as alegacoes
finais no prazo legal.
00544 Processo: 0002448-69.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. R. ADVOGADO:
008728PB VANJA ALVES SOBRAL. REU: L. E. S. F.REU: E. A. S. N.REU: M. E. S. Despacho: Intimese o patrono da causa para no prazo de 15 dias, informar o atual endereço do promovente, impulsionando
o feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.
00545 Processo: 0002753-48.2011.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. J. S. ADVOGADO: 012198PB
FRANCISCO ROMANO NETO. ASSIST.AUTOR: L. S. B. ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO
NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente, através de seu advogado, no prazo de 5(cinco) dias,
sobre a certidão de fls. 52v, requerendo o que entender de direito.
00546 Processo: 0003659-48.2005.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOSREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DANTAS RICARTEREU: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO
IRMAO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o Dr. joão de
Deus Quirino Filho, para no prazo de 10 (dez) dias, semanifestar sobre a informação consignada na
certidão do Oficial de Justiça, fls. 138v, sob pena de remoção da inventariante.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0001583-07.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D E COM DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL BRINGEL MATOSREU: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 024374PB LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA. Despacho:
Intime-seVistas ao exequente para se manifestar em 5 dias sobre a certidão de fls. 57. Defiro a
habilitação.
00548 Processo: 0001935-57.2015.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MANOEL DANTAS VENCESLAU REU: CICERO ALEXANDRE FURTADOREU: CONTRUSER CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDAREU: JOSE AUDISIO DE MORAIS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: JEOVA CURSINO DE SENA
PINTO Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação e vista dos autos (fls. 706).
00549 Processo: 0004125-27.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM IGNACIO BIZERRA ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. AUTOR: DJANIRA INACIO
BEZERRA ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. REU: ITALO MACIEL MANGUEIRA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seDetermino a suspensão do processo por 60 (sessenta dias) a fim de quese habilite os sucessores ou
inventariante.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000487-25.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 011288PB VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALASSIST.AUTOR: PEDRO ALVES BARRETO ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer a perícia médica, agendada para odia 26(vinte e seis) de setembro de
2018, no CAPS II, deste municípioOBS:atend.das 08:00 às 11:00h,ordem de chegada;levar doc. com foto
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0001565-53.2012.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBANI DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021407DF ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA. REU: ENEAS PEREIRA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se as partes para, em
15 dias, especificarem, do modo conreto e funadmentado cada prova que se dispoem a custear e
produzir, advertindo que requerimento generico sera inexistente e dizer se interessa composicao.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000304-29.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES
DE MELO. Despacho: Intime-se o autor e seu advogado, para comparecerem a esta serventia judicial
com fins de receber os alvarás de levantamento de valor.
00553 Processo: 0001186-59.2005.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINILZA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor e seu
advogado, para comparecerem a esta serventia judicial com fins de receber os alvarás de levantamento
de valor.
00554 Processo: 0002043-27.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 15 dias, manifestar
sobre a petição defls. 58/63, acostando aos autos cópia integral do precedimento administrativo 1083217, em nome de Raquel Josefa da Conceição.
00555 Processo: 0002145-83.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor e seu
advogado, para comparecerem a esta serventia judicial com fins de receber os alvarás de levantamento
de valor.
00556 Processo: 0002162-22.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ETELVINA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor
e seu advogado, para comparecerem a esta serventia judicial com fins de receber os alvarás de
levantamento de valor.
00557 Processo: 0002232-39.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LIMA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor
e seu advogado, para comparecerem a esta serventia judicial com fins de receber os alvarás de
levantamento de valor.
00558 Processo: 0002363-14.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDEAN LOURACI DE
NEGREIROS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor e
seu advogado, para comparecerem a esta serventia judicial com fins de receber os alvarás de levantamento de valor.
00559 Processo: 0002364-96.2012.815.0141 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: LENI PIRES DA SILVA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor e seu advogado, para comparecerem a esta serventia judicial com fins de receber os alvarás de levantamento de
valor.
CONCEICAO
CAICARA
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000690-19.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: FRANCISCO FERREIRA LEITE Despacho: Intime-se sobre a suspensao do processo até 27/12/2018.
00561 Processo: 0001450-70.2010.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: OTACILIO ENEAS DA SILVA Despacho:
Intime-se sobre o despacho que determinou a suspensao do processo ate 27/12/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000331-23.2017.815.0121 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
LAELSON GONCALO DOS SANTOS ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO DO AUTOR DO FATO ACERCA DA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA
03/09/2018.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000371-12.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUSA LEITE NETO
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se sobre a audiencia designada
para o dia 13/09/2018 as 09:00 horas.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000327-95.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora,
para no prazo de 10 dias, informar o atual endereçosdos promovidos, Francisco Lacerda, Francisca
Nascimento, Jose Miguel de Sousa e da Presidente da Associação demandada.
00564 Processo: 0001428-70.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE VITAL DE
OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Despacho: Intime-se a
parte promovente para especificar quais os documentos originais que pretende desentranhar, no prazo de
dez dias.
00565 Processo: 0002204-51.2006.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. F. I. ADVOGADO: 023330CE
LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA , 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre os documentos de fls. 382/383, bem como
requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0003091-80.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIANE SILVA DE AMURIM
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seabra-se vistas,ao
apelante para que,no prazo legal,ofereca as correlatas razoes recursais.
00540 Processo: 0003621-55.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintime-se o apelante
para que,no prazo legal,ofereca as correlatas razoes recursais
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000474-50.2015.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. S. F. ADVOGADO: 020376PB
NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/10/
2018, pelas 09h00, no Forum local.
00542 Processo: 0000798-50.2009.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CRISTINA EUTROPIO DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-sea patrona da causa,
para no prazo de 15(quinze)dias, informar o atual endereço da primeira promovida,e no mesmo lapso
temporal,se manifestar sobre o documento acostado às fls.76,sob pena de extinção do feito
00543 Processo: 0000837-37.2015.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 017315PB RAUL
GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: J. F. S. Despacho: Intime-se o patrono da causa para ficar ciente
da perícia médica a ser realizada no interditando, designada para o dia 19/09/2018, pelas 08h às 11h,no
caps 2, nesta cidade.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000038-72.2010.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO GONDIM DA
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018