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Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

Gomes. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Apelação Cível Nº 0081313-77.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Ivânia Lima
de Menezes e Cláudia Lima de Menezes. Defensora Pública: Maria da Glória Oliveira (OAB/PB 1.769). Apelado(s):
Espólio de Maria Eterna de Lima Menezes, representado pelo inventariante Severino do Ramo Muniz de
Menezes. Advogado(s): Evandro Nunes de Souza (OAB/PB 5.113). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Apelação Cível Nº 0102109-89.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): José Gomes de Deus. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359)
e Libni Diego Pereira de Sousa. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Apelação Cível Nº 0017910-72.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Apelado(s): Maria
das Neves de Oliveira Chianca. Advogado(s): Daniel José de B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTES, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR DE MENDONÇA NETO E O DR. JOSÉ SAMARONY. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Apelação Cível Nº 0002208-07.2013.815.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria Edifábia da Silva Moura. Advogado(s): Edilza
Batista Soares (OAB/PB 3.233). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo
Sérgio Freire de Lucena. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Apelação
Cível Nº 0023589-87.2006.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada por seu Procurador Paulo de
Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Posto de Combustível Um Mil e Quinhentos Ltda. Advogado(s): Dulce
Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
34 – Apelação Cível Nº 0000437-09.2015.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Francisco
Kleveny Soares da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município
de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825). RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Apelação
Cível Nº 0009740-87.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jales Java
dos Santos Lacerda Caliman e Graziela Andrade Caliman Lacerda. Defensor Público: Abelardo Jurema Filho.
Apelado(s): Francisco Marcelo Braga de Carvalho. Advogado(s): Marcos Maurício Ferreira Lacet (OAB/PB
8.559). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível Nº
0038373-45.2008.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jales Java dos
Santos Lacerda Caliman e Graziela Andrade Caliman Lacerda. Defensor Público: Abelardo Jurema Filho.
Apelado(s): Francisco Marcelo Braga de Carvalho. Advogado(s): Marcos Maurício Ferreira Lacet (OAB/PB
8.559). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível Nº 012267213.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CDR COM. Atacadista de
Refrigeração Eletrodoméstico Ltda. Advogado(s): José Ewerthon de A. Alves (OAB/PB 16.047) e outros.
Apelado(s): Bradesco Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Apelações Cíveis Nº
0009741-91.2010.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2° Apelante(s): Maria Elita de Caldas Rufino. Defensora Pública: Gizelda
Gonzaga de Moraes. 1° Apelado(s): Antonio Hamilton Fechine Dantas e Sarah da Silva Fechine. Advogado(s):
José Ribamar Marques Moreira (OAB/PB 7.076). 2° Apelado(s): Maria do Carmo Moreira Dantas. Advogado(s):
Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e Reginaldo Paulino da Silva Filho (OAB/PB 17.724). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelações Cíveis Nº 0001349-33.2012.815.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. 1° Apelante(s): Samoel Marcelino Vieira. Advogado(s): Marcos Antonio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2° Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo
Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
AO 1° APELO E PROVIMENTO PARCIAL AO 2° RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelações Cíveis Nº
0005636-13.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Dimensional
Construções Ltda. Advogado(s): Aníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715) e Wisllene Maria Nayane P. da Silva
(OAB/PB 21.718). 2° Apelante(s): Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A. Advogado(s): Raphael Ribeiro
Xavier Gondim (OAB/PB 16.612) e Luciana Avena de Oliveira (OAB/SC 29.421-B). Apelado(s): Condomínio
Residencial Via Maris. Advogado(s): Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513). RESULTADO: “REJEITADAS AS
PRELIMINARES E AS PREJUDICIAIS, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1° E AO 2° APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELO APELANTE, O DR. REGINALDO CHAVES E PELO APELADO, O DR. CLÁUDIO TAVARES NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0032463-61.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Djalma Avelino da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar de Mendonça Junior. Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA:
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Apelação Cível Nº 0002891-26.2014.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nívea Dantas da Nóbrega Liotti e Írio Dantas da
Nóbrega. Advogado(s): Nívea Dantas da Nóbrega Liotti (OAB/PB 10.025) e Írio Dantas da Nóbrega (OAB/
PB11.023). Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/ES 10.990) e Ilana Ramalho
de Lima (OAB/PB 16.043). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.08.2018: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.08.2018: “A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
PRESENTE, PELO APELANTE, O DR. ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 02 – Apelação Cível Nº 0000903-17.2018.815.000. Oriundo da Comarca
de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s):
Everaldo Jeronimo dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). COTA DA SESSÃO NO
DIA 28.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 04.09.2018, POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 01) –
Embargos de Declaração N° 0800006-73.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi.
Embargante(s): Maria José Cardoso. Advogado(a): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(a): Rubens Gaspar Serra (OAB/PB 11.859). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE – 02) – Apelação Cível N° 0816889-43.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Sebastião Vidal. Defensor(a): Admilson Vilarim Filho.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATORA:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 03) – Apelação Cível N° 080226234.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Flávio Machado Medeiros. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE – 04) – Apelação Cível N° 0807291-65.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel Alves. Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/
PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATORA: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 05) – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0800254-

13.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da
Comarca de Patos. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 06) – Agravo de
Instrumento N° 0805899-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s):
João Ferreira Neto. Advogado(a): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). Agravado(s): O Município de Diamante.
Advogado(a): Vanderley Pinto de Santana (OAB/PB 12.207). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 07) – Agravo de Instrumento N° 080609444.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Flávio José de Souza. Advogado(a):
Gessycleide Batista Duarte (OAB/PB 16.921). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 08) – Agravo de Instrumento N° 0806300-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(a): Vitor
Morais de Andrade (OAB/SP 182.604), representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 09) – Agravo de Instrumento N° 0805560-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Izamarque
Ferreira de Sousa. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s): BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 10) – Agravo de Instrumento N° 0800516-66.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Agravado(s): A. M. N., menor representado por sua genitora, Janeeyre Ferreira Maciel. Advogado(a):
Joacil de Brito Pereira Neto (OAB/PB 21.102). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTES, PELA UNIMED, O DR.
DELOSMAR DE MENDONÇA NETO E O DR. JOSÉ SAMARONY. RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 11) – Agravo de Instrumento N° 0806373-30.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040). Agravado(s): Carlos Alberto de Moura Sobrinho. Defensor(a): Robson Espínola Feitosa
(OAB/PB 14.612). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTES, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR DE MENDONÇA
NETO E O DR. JOSÉ SAMARONY. RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 12) – Agravo Interno N° 0804580-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de
Mamanguape. Agravante(s): Rogério Francisco de Melo Cavalcanti. Advogado(a): Melina Kelly Lelis Cunha
(OAB/PB 23.866). Agravado(s): Ympactus Comercial LTDA. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 13) – Apelação Cível N° 0825184-20.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Samuel Alexsandro da Silva. Advogado(a):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. (PJE – 14) – Apelação Cível N° 0801188-76.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeilson Costa da Cunha. Advogado(a): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439). Apelado(s): CESED – Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(a): Hugo César Soares Lima (OAB/PB 16.448). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 15) – Apelação Cível N° 080193342.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Pereira de Sousa.
Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231). Apelado(s): O Município de
Sousa. Advogado(a): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 16) – Apelação Cível N° 0800663-31.2014.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hugo José Pereira de Oliveira Júnior.
Advogado(a): Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB 13.864). Apelado(s): Palazzo Empreendimentos Imobiliários SPE
LTDA – ME e Massai Construções e Incorporações LTDA. Advogado(a): Stephenson Marreiro (OAB/PB 10.577),
Alisson Vitalino (OAB/PB 11.2015) e outro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 17) – Agravo de Instrumento N° 0806728-40.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Picuí. Agravante(s): Renato Wagner Oliveira Santos. Advogado(a): José Alexandre Soares da
Silva (OAB/PB 10.083). Agravado(s): A Justiça Pública. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 18) – Agravo de Instrumento N° 080201097.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Durval Ramos Soares.
Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 19) – Agravo de Instrumento N° 080236221.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Cavalcanti Primo
Veículos LTDA. Advogado(a): Delosmar de Mendonça Júnior (OAB/PB 4539), Carlos Emílio Farias da Franca
(OAB/PB 14.140) e outros. Agravado(s): Tambaba Country Club Resort Empreendimentos Imobiliários Construtora e Incorporadora LTDA e outros. Advogado(a): João Victor Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 14.479),
Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 20) – Agravo de Instrumento N° 080206548.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Vanessa de
Oliveira Dornelas Coutinho. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192), Gabriel Felipe de
Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 21) – Agravo de Instrumento N° 0805638-94.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a):
José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB/SP 12.363) e Eduardo Arruda Alvim (OAB/SP 118.685). Agravado(s):
IPELSA Indústria de Papel da Paraíba S/A. Advogado(a): Daniella Ranconi (OAB/PB 9684), Roberto Fernando
Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA IPELSA, OS DRS.
DANIELA RANCONI, ROBERTO F. VASCONCELOS E VALDÍSIO LACERDA. RELATORA: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 22) – Agravo Interno N° 0805820-80.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(a):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Creuza Francisca de oliveira e outros.
Advogado(a): José Ramos da Silva (OAB/PB 8109) e outro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 23) – Embargos de Declaração N° 081252224.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Célia Ramos da Silva.
Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 24) – Remessa Oficial N° 080047121.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Maria das Graças Mendes
Vieira de Sousa. Advogado(a): Sebastião Fernandes Botelho (OAB/PB 7095). Promovido(s): O Município de
Nazarezinho. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 25) – Apelação Cível N° 0832370-94.2015.8.15.2001.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eurenice Maria Franco. Advogado(a): Rafael
de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 26) – Apelação Cível N°
0827183-71.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Álvaro Souza
Dourado Costa. Advogado(a): Michael Anderson Dantas Laurentino (OAB/PB 19.653) e Sérgio Alberto Ribeiro
Bacelar (OAB/PB 16.438). Apelado(s): M. C. F. D. A. D., menos representada por sua genitora, Maria Carmem
Freire Dias de Araújo. Advogado(a): Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo (OAB/PB 21.480). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 27) – Apelação Cível N° 080011824.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Denilson Oliveira Bulcão.
Advogado(a): Lúcia de Fátima Costa Gorgônio (OAB/PE 10.090). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATOR: