TJPB 24/09/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 39) – Agravo de Instrumento
N° 0801269-23.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s):
Roberta Paula Pinto Ramalho. Advogado(a): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e Pedro Erieudo
Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432). Agravado(s): O Município de Nova Olinda.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 40) – Agravo de Instrumento
N° 0800804-14.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): Marcos
Inácio Advocacia – EPP. Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007), Narriman Xavier da Costa
(OAB/PB 10.334A). Agravado(s): Francisco de Assis Costa de Souza.
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB
19.625) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 63) – Apelação Cível N°
0802812-97.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marinaldo
Costa e Silva. Advogado(a): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928A). Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
AVISO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento
N° 0802519-91.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(a): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG
109.730). Agravado(s): Helena Elisa dos Santos. Advogado(a): José Luis de Sales (OAB/PB 9351).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42) – Agravo de Instrumento
N° 0800466-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
de Fátima de Sousa Leite. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento
N° 0806113-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Geane Rossiene
Soares Lacerda Mendes. Advogado(a): Tâmara de Lacerda Mendes (OAB/PB 24.414). Agravado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento
N° 0803032-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Rosa Emília
Pinheiro Viana. Advogado(a): Gianna Karla da Silva Araújo (OAB/PB 21.459), Francisco das Chagas Ferreira
(OAB/PB 18.025) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo de Instrumento
N° 0803484-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de
Patos. Advogado(a): Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo de Instrumento
N° 0802008-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Verônica Lima
dos Santos. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Agravo de Instrumento
N° 0802412-81.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Lúcia Ana Costa do
Nascimento. Advogado(a): Diego Ragner Santos Dantas (OAB/PB 19.486). Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(a): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Agravo de Instrumento
N° 0801791-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Luciana
Dantas do Amaral. Advogado(a): Manoel Vieira Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Agravo de Instrumento
N° 0804498-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Francisca
Bezerra Espínola. Advogado(a): Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior (OAB/PB 14.765) e Paulo César
Almeida da Costa (OAB/PB 14.919).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Agravo de Instrumento
N° 0806550-91.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Adailza
Fidelis Santos. Advogado(a): Manoel Vieira Araújo Neto (OAB/PB 24.090), Maria do Socorro Lourenço dos Santos
(OAB/PB 24.603).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Agravo de Instrumento
N° 0803735-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho. Agravado(s): Manasses Alves da Silva Filho e outra. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Agravo de Instrumento
N° 0804487-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Benta Albuquerque Mousinho. Advogado(a): Rebecka Nívea de Lima Souto (OAB/PB 19.181). Agravado(s): Crefisa S/A Crédito
Financiamento e Investimentos. Advogado(a): Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Agravo Interno N°
0803770-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): José Rodrigues Silva.
Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Agravo Interno N°
0803750-90.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Vitor Henrique Monteiro de Albuquerque. Advogado(a):
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 12.392).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 55) – Agravo Interno N°
0804001-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Elisandra de Vasconcelos Vieira da Rocha. Advogado(a):
Leandra Ramos de Figueiredo (OAB/PB 19.903) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 56) – Agravo Interno N°
0806190-59.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Antônio Guilherme Melo Filho.
Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
João Pessoa, 21 de setembro de 2018. De ordem do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente, em exercício, da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e
demais pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste
Tribunal, em caráter excepcional, não haverá sessão no dia 02 de outubro de 2018. Marcos Aurélio Franco
Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
69ª SESSÃO ORDINÁRIA. 02 DE OUTUBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA . 09:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICO
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804631-33.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Iarley José Dutra Maia (OAB/PB nº 19.990) e Diego Alves
de Lima (OAB/PB nº 23.236). Paciente: FERNANDO OLÍMPIO DOS SANTOS.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000299-13.2015.815.0501. Comarca São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: menor, representado por sua genitora (Advs.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320, e José
Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
2º) Desaforamento nº 0798346-73.2008.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Requerente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Requeridos: RONALDO
VERAS DE FREITAS e JOSÉ ANANIAS DE SOUZA JÚNIOR (Defensor Público: Paulo A. Gadelha de Abrantes).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001457-83.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JORGE JOSÉ DE SOUZA (Adv.: Ubiratã Fernandes de Souza,
OAB/PB nº 11.960). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001055-65.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: WALLEF GOMES DE LIMA (Adv.: Simone Cruz da
Silva, OAB/PB nº 21.546). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0002876-20.2002.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ GERALDO MENDES
LEITE (Adv.: Gutemberg Sarmento da Silveira, OAB/PB nº 7.893). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0007279-10.2007.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
WILLIAN BATISTA SILVA (Advª.: Catiane Cristine de Araújo Dantas, OAB/PE nº 36.593). Apelada: Justiça
Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0010209-21.2011.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
ÉRICA CELI DA SILVA MARTINS (Advs.: Saulo de Almeida Cavalcanti, OAB/PB nº 7.640, e Cláudio de Sousa
Silva, OAB/PB nº 9.597). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000157-71.2012.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ CARLOS SOARES, ex-prefeito do Município de Santana dos
Garrotes - PB (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000869-45.2012.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JUDIVAN FERNANDES DE SOUZA (Adv.: Francisco Leite Minervino,
OAB/PB nº 5.090). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002235-06.2012.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelados: 1º) DEUSLÉCIO SILVA VILAR, 2º) FRANCISCO NOÉ ESTRELA, 3º) DILANE ESTRELA
VILAR (Advs.: Nayane Pereira dos Santos Ramalho, OAB/PB nº 23.057, e Rouger Xavier Guerra Júnior, OAB/PB
nº 151635-A).
11º) Apelação Criminal nº 0068871-82.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ ROGÉRIO DE CARVALHO (Defensora Pública:
Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
12º) Apelação Criminal nº 0001808-62.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WAMBERTO
RODRIGUES DE MELO (Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 57) – Embargos de Declaração N° 0802208-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Flávia
Torres de Miranda Freire. Advogado(a): Adriano Paulo Almeida de Melo (OAB/PB 11.561). Embargado(s): Banco
Itaú Unibanco S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
13º) Apelação Criminal nº 0000430-72.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ ARIMATÉIA AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Assistentes de
acusação: Mamede Ferreira Lima e Eulália Anália de Santos Lima (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº
13.514).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 58) – Apelação Cível N°
0807079-86.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Marluce Almeida Araújo
Gonçalves. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB
18.882). Apelado(s): Banco FIAT S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
14º) Apelação Criminal nº 0000592-06.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANA CLÁUDIA DE QUEIROZ LIRA (Advs.: Tiago Sobral
Pereira Filho, OAB/PB nº 6.656, e Maria Madalena Sorrentino Lianza, OAB/PB nº 12.537). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 59) – Apelação Cível N°
0841649-70.2016.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Valdir Inácio
Nascimento. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Honda
S/A. Advogado(a): Kaliandra Alves Franchi (OAB/PB 17.862A).
15º) Apelação Criminal nº 0000823-59.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANTÔNIO
FERREIRA MARINHO (Adv.: Lazaro Fabrício da Costa, OAB/PB nº 24.777). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 60) – Apelação Cível N°
0800550-97.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisca Ferreira
Sarmento. Advogado(a): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s): O Município de Sousa, representada pela sua Procuradoria-Geral.
16º) Apelação Criminal nº 0022417-32.2014.815.0011. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EVANDRO SILVA (Adv.: Guilherme
Queiroga Santiago, OAB/PB nº 17.948). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 61) – Apelação Cível N°
0800547-94.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Reginaldo
Lopes da Silva. Advogado(a): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares.
Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
17º) Apelação Criminal nº 0002078-28.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CLEISSON WEVERTON
CÍCERO DA SILVA (Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891. Defensor Público: Levi
Borges Lima). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Apelação Cível N°
0801001-54.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657). Apelado(s): Thyago Brito de Lira. Advogado(a):
18º) Apelação Criminal nº 0016406-50.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
