TJPB 05/10/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
00193 Processo: 0049127-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA OCELIA RIBEIRO SOARES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0049389-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILANY MANGUEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS
COSTA LIMA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0050073-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA
NUNES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0050174-79.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0050326-98.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESTETICA FITNESS LTDA
ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. AUTOR: KELLYANE ROSE DAS NEVES
ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. REU: SECRETARIO DO PLANEJAMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0050858-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE MARIA BANDEIRA PEREIRA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0050910-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0050919-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO CLEMENTINO DE MORAIS ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0052876-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENILDO GOMES DE
MACEDO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0056798-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0057267-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILDA MARIA SALES
MENEZES DE MELO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0059716-87.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: MIQUEIAS MIGUEL DA SILVA FILHOAUTOR: CLAUDIANA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 013042PB LIDIANE
DE MELO MUNIZ , 012553PB ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCAçAO DE JOVENS E ADULTOS GEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0060342-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0062559-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIELSON DE OLIVEIRA BIBIANO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0062588-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALMARK SALVIANO
DE SOUSA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0062628-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CIRINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0064901-09.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HIGIENE CONSERVACAOA E LIMPEZA LTDA ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES , 016048PB JOEL
RAMALHO VENTURA , 012335PB CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. REU: PREGOEIRA DA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBREU: KATILENE BOUDOX SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0067875-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS LACERDA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0071020-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0071870-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DE ALMEIDA
GOMES ADVOGADO: 011724PB FRANCISCO DE MORAES LIMA. AUTOR: ANTONIO MENDONCA
ADVOGADO: 011724PB FRANCISCO DE MORAES LIMA. AUTOR: APOLONIA MARIA DA COSTA LEAO
ADVOGADO: 011724PB FRANCISCO DE MORAES LIMA. AUTOR: AZENILDA TEIXEIRA DO EGITO
ANDRADE ADVOGADO: 011724PB FRANCISCO DE MORAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0071874-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011724PB FRANCISCO DE MORAES LIMA. AUTOR: ANA SILENE LUNA DE
LUCENA FREIREAUTOR: ANDREI NOBREGA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0088782-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO CORDEIRO ALVES
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0100863-64.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DEIJACIR DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0101725-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRAFRAN FAUSTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0107721-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAM MARQUES DE
LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0108910-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0121220-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIRENE FERNANDES
DE ALENCAR ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
39
00220 Processo: 0121507-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PEREIRA DE
AQUINO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0121668-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEBIO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0126979-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UBIRAJARA MARQUES
DE ALMEIDA LIMA JUNIOR ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0200599-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID SANTOS PAIVA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0369823-40.2002.815.2001 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADVOGADO: 008083PB HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO. REU: UMBERTO GERMOGLIO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. REU: DILMA STAEL ALEXANDRE MARIZ ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 005252PB
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0009000-22.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RICARDO ALEXANDRE
ARAUJO ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. REU: MAGINFICO
REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se DIANTE DISSO,DEFIRO
O PLEITO DE HABILITAÇÃO DE FL.38 E DETERMINO AINTIMACAO DO IMPETANTE PARA, EM QUINZE DIAS, INFORMAR SE AINDA POSSUIINTERESSE NA CAUSA E, EM CASO POSITIVO,TRAZER
AOS AUTOS A COPIA...
00226 Processo: 0013991-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, EM CINCO DIAS.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0013812-44.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ZANIRA BARBOSA DE
PONTES TEIXEIRA ADVOGADO: 036254PE VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente reconhecendo a
nulidade da CDA nº 0002.15.2003.0159-5
00228 Processo: 0034031-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND ALIMENTICIA TAMBIA LTDAREU: ZANIRA BARBOSA DE PONTES ADVOGADO:
036254PE VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO. REU: MARIA APARECIDA DE PONTES
SILVAREU: ZELITA MARIA DE PONTES Sentenca: Processo extinto.
00229 Processo: 0914025-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAS DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 009794E DAVI TAVARES VIANA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA
PEREIRA TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seintimar a advogada portadora da OAB-PB 14.643, a fim
de informar o CPFpara instruir o processo n 0914025-06.2006.815.2001, no prazo de 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0011528-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILDO CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO.
Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0009047-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE NOGUEIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas PARA O DIA 31 de outubro de 2018 as 9h
00232 Processo: 0009047-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: WARNER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horaspara o dia 31 de outubro de 2018 as 9h
00233 Processo: 0033767-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. A. S. ADVOGADO: 007264PB
NIEDJA AGRA DE ARAUJO. REU: A. H. A. S. ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a advogada niedja agra de araujo para audiencia designada para o dia28.11.18 às
16hs, bem como, para justificar sua ausencia na audienciado dia 12.09.2018, no prazo de 05 dias, sob
pena de ser oficiado a oab
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0002540-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seo patrono da parte ré para audiência designada para o dia
24.10.2018, as 14h00 , na sala de audiênciad da vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
da Capital.
00235 Processo: 0011418-95.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. E. B. ADVOGADO: 010843PB
JOSE OLAVO FARIAS BONFIM , 010755PB CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM. Despacho:
Intime-seintime-se os patronos para apresentação de resposta a acusação, no prazo legal. Escoado o
prazo ser-lhe-á nomeado defensor público.
00236 Processo: 0013645-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. N. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa juntar procuração aos autos em cinco dias.
00237 Processo: 0014188-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. M. S. ADVOGADO:
022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. VITIMA: B. S. S. P. ADVOGADO: 191647SP
MEIRE E.TAPIAS SARTORI. Despacho: Intime-seos patronos desta demanda para audiência de continuação designada para o dia 29.10.2018, as 14h30 , na sala de audiências da varada violência doméstica
e familiar contra a mulher da capital.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0002758-67.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 016541PB
ISABELLE FREIRE DA SILVA , 021047PB JOSE FERREIRA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0001146-31.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O.
L. ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seintimacao do agvogado constituido a fim de apresentar alegacoes finaisno prazo de 03(tres)dias. sob pena de ser nomeado
defensor.-juiz de direito.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00240 Processo: 0008770-69.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LODI FRANCISCO CAMPANA
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada para odia 22 de outubro de 2018 as 15:00 na sala das
audiencias deste juízo.
00241 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIGUES
BARROS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. REU: JOSE ODENILCIO FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se para,no prazo
de 05(cinco)dias,justificar o nao cumprimento das cautelares impostas aos denunciados,bem como para
que,em igual prazo,indique endereco onde possam ser encontrados p/serem intimados pessoalmente.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0002723-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004727RN ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO. Despacho: Intime-seA DEFESA DO REU
JOAO MARIA DOS SANTOS,P/TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTODO PEDIDO DE UM NOVO
INTERROGATORIO DO MESMO.
