TJPB 15/10/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.598
ANO XLVIII
Central de Distribuição, nível I. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente. Republicada por
incorreção Publicada no DJ de 30.06.2017
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º2002, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018037038, publicado no
diário da Justiça de 03.10.2018, RESOLVE: renovar a designação, em caráter precário, por um período de
06(seis) meses, da servidora, OLGA MARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 477529-5, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Bananeiras, para prestar serviços junto à 2ª Vara Mista da Comarca de
Queimadas. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de
outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º2010, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2018104720, RESOLVE: exonerar RONALDO MACEDO BARBOSA, Técnico Judiciário, matrícula 4705955, do cargo em comissão de Chefe de Depósito Judicial da Comarca de Bananeiras. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º2011, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2018104720, RESOLVE: nomear EDMILSON LIRA SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula 477313-6, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Depósito Judicial da Comarca de Bananeiras. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de outubro de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2.017/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 2018074158, RESOLVE: designar a servidora MERCIA MAIA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, matrícula 476725-0, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da Comarca de
Brejo do Cruz. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 08 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.022/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 03 de outubro,
quando da apreciação do processo nº 2018.197.388, resolve suspender, a pedido, para gozo oportuno, as férias
regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO VITAL DE ALMEIDA, concernentes ao 1º
período de 2018, programadas para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro do corrente ano. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2018186730, RESOLVE: dispensar o servidor, THADEU ARAÚJO RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula
4768809, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, da Função de Confiança de Chefe de
PORTARIA GAPRE Nº 2049/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2018209260, resolve exonerar
UGO RODRIGO GOMES DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, matrícula 474158-7, do cargo em comissão de
Gerente de Precatórios, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2050/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2018209260, resolve nomear
UGO RODRIGO GOMES DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, matrícula 474158-7, para exercer o cargo comissionado de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto
ao Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2051/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2018209260, resolve nomear
FIRMINO AYRES LEITE NETO, Analista Judiciário, matrícula 472615-4, para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Precatórios, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º102/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017e tendo em vista Processo Administrativo nº2018191164, RESOLVE: designar a servidora OLIVIA
BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula 4782259, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Mamanguape, para exercer suas funções junto à 1ª Vara Mista da referida unidade.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 08 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DOS DESEMBARGADOR
PORTARIA DIGEP N.º103/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017e tendo em vista Processo Administrativo nº2018160797, RESOLVE: designar a servidora TATIANA
FERREIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula 4772903, lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para exercer suas funções junto à Vara de Feitos Especiais da referida unidade.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 08 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
