TJPB 29/10/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0074700-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CORDEIRO SEBADELHE VALERIO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB
MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0085282-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0085593-97.2012.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0097748-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE DE SOUZA NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0104279-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROCHESTER GUIMARAES DO VALE ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0104809-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO URIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: DIOGENES
DE SOUZA COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EVERALDO PAULO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0104850-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA BARBARA DE
LIMA MORAIS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0106442-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAASSISTENTE DO MP: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0107787-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARTINE CAMPINA DE
ASSIS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0109068-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ARNALDO ALCANTARA CESAR ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: FERNANDO PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSENILDO
FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0109893-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARTA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0111053-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA MARIA ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE , 016373PB MARCELO MARTINS DE
SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0112147-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA BENTO LACERDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0112429-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZEMAR DE ANDRADE
ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: JOAO LOPES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: MARIA
DE LOURDES SANTOS MORAIS ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE
LIMA. AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: MARIA MARGARIDA DE CASTRO SABINO ADVOGADO: 014982PB LEONEL
WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: PATRICIO LEAL DE MENEZES ADVOGADO: 014982PB
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: PATRICIA LEAL DE MENESES ADVOGADO:
014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0113762-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0119077-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATHERINE KELLY PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO , 015660PB WILSON
RIBEIRO DE MORAES NETO , 016064PB RODRIGO CUNHA PERES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0123461-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLBERG VICTOR DO
NASCIMENTO LINS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CARLOS
ANDRE DA SILVA REIS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
PATRICIO MOREIRA LEITE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
SANDRO DA SILVA RICARTE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
ESDRAS FLORENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0127060-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0127914-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENDYO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0127978-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0748128-86.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA VILHENA CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 004942PB LEOPOLDO
VIANA BATISTA JUNIOR , 009761PB MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0752856-73.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000754-08.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALTER MISAEL SANTOS ROCHA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: DIRETOR
DE ENSINO E INSTRUCAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Mandado de seguranca denegadojulgo extinto o processo com resolucao de merito. p.r.i.
00285 Processo: 0001721-48.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Sentenca: Embargosjulgo proceden-
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tes os embargos e o faco para homologar o valor de r$ 1.092,57 a titulo de honorarios sucumbenciais.
p.r.i.
00286 Processo: 0002702-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUI CARLOS GALVAO
ADVOGADO: 028590PE RUI CARLOS GALVAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$
2.103,95, referente ao credito principal, bem como o valor de r$ 882,22 relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00287 Processo: 0006867-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEDSON CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intimesemanifeste-se a parte autora acerca dos fichas financeiras anexadas as fls. 260/269, requerendo o que
entender de direito no prazo de 10 dias
00288 Processo: 0007148-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERDINANDO NUNES
LYRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao,
arquive-se.
00289 Processo: 0008736-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR MANICOBA DA
SILVA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, reuquerer o que entender dedireito.
decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00290 Processo: 0009985-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN MACIEL DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00291 Processo: 0017984-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER MANOEL DE
SANTANA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00292 Processo: 0019484-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DUTRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA
DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: JOSE RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008836PB
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00293 Processo: 0019655-53.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSELITO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 025053A WAGNER VELOSO MARTINS.
Sentenca: Calculo homologadoda contadoria judicial, que encontrou o valor de r$ 18.941,13, sendo r$
16.470,55 relativos ao credito principal e r$ 2.470,58 relativos aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00294 Processo: 0036777-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINO JOSE DE
LUNA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Embargosnao conheco dos embargos de declaracao. intime-se a autora para no prazo
de 10 dias, informar se concorda com o destacamento dos honorarioscontratuais via precatorio. expecase o rpv dos honor. sucumbenciais.
00295 Processo: 0043714-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANISIO AMARO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora acerca das fichas financeiras anexadas asfls. 221/234, requerendo o que
entender de direito no prazo de 10 dias
00296 Processo: 0046083-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSINALDO PAULINO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: EMLUR AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Sentenca: Embargos admitidosp/ condenar
as partes ao pagamento de honorarios advocaticios fixadospro rata em 15% sobre o valor da condenacao, distribuindo-se proporcio nalmente entre elas. p.r.i.
00297 Processo: 0067722-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUTIMIO HORACIO DA
SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento requerido. dese vistas dos autos ao promovente pelo prazo de 05 dias.
00298 Processo: 0071135-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DANTAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao,
arquive-se.
00299 Processo: 0105653-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CELESTINO
SOBRINHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00300 Processo: 0755775-35.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010667PB PAULO CAVALCANTI. REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTI
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0080160-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDSON LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 037160BA WAGNER
VELOSO MARTINS. REU: ADMINISTRACAO DO CEMITERIO PUBLICO SAO JOSEREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2018, às 10:30h, na sala de audiencias das Varas da Fazenda Pública,
FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (CPC,art.334,§3º), conforme despacho de fls.29 dos autos.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0061159-25.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARVALHO E BETTI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0001317-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HORACIO TAVARES DE MELO NETO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intime-se para
pagamento.
00304 Processo: 0009078-12.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HELIO MONTEIRO CHACON Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intime-se para
pagamento.
00305 Processo: 0011977-26.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MACEDO Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
Homologadas.Intime-se para pagamento.
00306 Processo: 0019144-26.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARDOSO DA COSTA E CIA LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES , 015313PB SHASKYA JULIANNA TAVARES DA GAMA RODRIGUES. Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas Homologadas.Intime-se para pagamento.
00307 Processo: 0020048-22.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
ARAUJO GALVAO NETO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seu advogado,
para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00308 Processo: 0032358-75.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAUTOR DO FATO/JZ ESP: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO:
009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00309 Processo: 0043017-07.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA ADVOGADO: 018688PB RODRIGO NOGUEIRA PAIVA.
Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer em cartorio a
fim de receber alvara.
00310 Processo: 0055576-25.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho:
Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de
receber alvara.
00311 Processo: 0064233-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDIA LIDUINA SOARES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intimese para pagamento.
00312 Processo: 0762494-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MERCIA DE FATIMA PEREIRA DE ALENCAR Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
