TJPB 30/10/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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5A. VARA DE SANTA RITA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000479-54.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA , 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO
DE MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR JOSÉ DANIEL SILVESTRE DA SILVA, NAS PENAS DO ART.180, DO CPB.
00805 Processo: 0000945-77.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU ERIVAN ALVES DOS SANTOS,
NAS PENAS DO ART.311 DO CPB.
00806 Processo: 0001190-59.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVERTON OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR PARA CONDENAR O RÉU WEVERTONOLIVEIRA DOS SANTOS, NAS PENAS DO ART.180, DO CPB.
00807 Processo: 0001799-37.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELDS MENDONCA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia04/12/2018 ÀS 15H00, NO FÓRUM LOCAL.
00808 Processo: 0001966-54.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON AUGUSTO DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-sePelo presente fica o advogado intimado para apresentar a resposta a acusação do acusado no
prazo de 10 dias.
00809 Processo: 0003070-23.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EXPRESSA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR A RÉ
MARIA APARECIDA CÂNDIDO DA SILVA, NAS PENAS DO ART.33C/C ART.40,III, DA LEI Nº11.343/06.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000003-14.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
00811 Processo: 0000045-63.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSMO DA SILVAREU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo executado para pagar no prazo legal os valores devidos, sob pena
demulta de 10%, ou impugnar o cumprimento de sentenca
00812 Processo: 0000075-84.2005.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO , 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes
da decisao do fl. 168
00813 Processo: 0000185-68.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seda decisao de fl. 125-126
00814 Processo: 0000194-30.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIKA WALKIRIA BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a impugnacao
00815 Processo: 0000203-94.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO
BATISTA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Sentenca: Intime-seas partes do retorno
dos autos para requererem o que de direito em 10dias,
00816 Processo: 0000263-91.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA DE PAULAREU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-seo executado para pagar, no
prazo legal, sob pena de multa de 10%,ou impugnar o cumprimento de sentenca. Ficando ainda intimdo
de todo o teordo despacho de fl. 151
00817 Processo: 0000314-78.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA HELENA ROCHA
DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: LOJAS RENNER S/
AREU: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 004316RN
EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00818 Processo: 0000333-16.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIRA
SOARES ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO , 017942PB WARREN
STENIO SATURNINO BATISTA , 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seda decisao de fl. 137
00819 Processo: 0000365-84.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a impugnacao.
00820 Processo: 0000444-34.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDERLANIA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-seda decisao de fl. 147
00821 Processo: 0000445-19.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Sentenca: Intime-seda decisao de fl. 161.
00822 Processo: 0000445-82.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO SOARES
DE LACERDA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a impugnacao.
00823 Processo: 0000454-78.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-seda decisao de fl. 106
00824 Processo: 0000503-22.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA PINTO
RAMALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB Despacho: Intime-seda decisao de fl. 184
00825 Processo: 0000514-17.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA SANDREANI
BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-se da decisao de fl. 116
00826 Processo: 0000884-59.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIR FERREIRA DE
ARAUJO PASSOS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO
DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seda decisao de fl. 60
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000015-91.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVAL RODRIGUES ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: ADEMAR NETO TEOTONIO DA SILVA Despacho: Intime-seo advogado para audiencia de proposta de suspensao condicional do processo no dia
06.12.2018,as 09h15 no forum local
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 014/61 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000563-24.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
PINTO RAMALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a impugnacao.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000776-26.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUCELIO LIMA
FERNANDES ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls. 165/166 que julgou parcialmente procedente o pedido do autor,
com resolucao do merito.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 210/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00830 Processo: 0000149-56.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE LIMA GAUDENCIO
ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: GEORGE HILTON BARROS DE
AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: IVONE ARAUJO TORRES
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: EDNA GAUDENCIO DE
FARIAS ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA , 024348PB WANDERSON ANTONIO DE
SOUSA SANTANA. Despacho: Intime-seda expedicao da carta precatoria para comarca de Monteiro - PB,
e da designacao para o dia 13.02.2019, pelas 10 horas, no Forum de Monteiro.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 210/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00831 Processo: 0000040-08.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO FEITOZA DA SILVA
ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. VITIMA: GILSON CHAGAS DA SILVA
Despacho: Intime-se para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00832 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EVANILDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seO REEDUCANDO
PARA CIENCIA DO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA,DEVENDO AS FALTAS SEREM COMPUTADAS AO FINAL DA PENA.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000399-03.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETH ALVES PERGENTINO ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: CLEIDSON VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: PAULO SERGIO VIEIRA BRAZ
ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARLEIDE DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: ANDRE PEDROSA ALVES Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cáculos apresentados.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000202-77.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05.11.2018, as 12:15h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000617-35.2011.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIO ARAUJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: JOSE LAURENTINO JUNIOR
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 21/11/2018, as
11:30 horas, no Forum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000230-09.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 022903BA DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias pagar o montante da execucao,
sob pena de incidencia de multa de 10 % e honorarios advocaticios de 10%
00837 Processo: 0001706-82.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACTAN SOARES NERI
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa contrarrazoar apelacao
no prazo legal.
00838 Processo: 0004805-36.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa receber o alvara.
3A. VARA DE SAPE NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0001461-08.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Processo extinto.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000717-84.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. L. G. S. ADVOGADO:
017445PB ARTHUR MACIEL CHAVES , 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. AUTOR: H. H. G. S.
ADVOGADO: 017445PB ARTHUR MACIEL CHAVES , 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. AUTOR:
V. L. G. S. ADVOGADO: 017445PB ARTHUR MACIEL CHAVES , 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
REPRESENTANTE LEGAL: A. P. G. A. ADVOGADO: 017445PB ARTHUR MACIEL CHAVES , 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo, com fulcro no
art. 485, III, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000927-96.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO FEITOSA
FILHO ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA , 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO , 017740PB REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução de julgamento designada para o dia 13.12.2018, as 08:30 horas, no
fórum desta Comarca.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0003079-60.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Sentenca: Intime-se a
autora da sentenca de fls. 179.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000468-38.2006.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UIRAQUITAN HENRIQUES
FERREIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: ERICK HENRIQUES
NLUCAS FERREIRA ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO , 012387PB ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. Despacho: Intime-se sobre opedido de fls 191/192, ouca-se a inventariante por seu patronono prfazo de 15 dias, e em igual prazo, requerer o que entender de dir eito.
00844 Processo: 0000557-12.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO GOMES
FURTUNATO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimese Deferimento do pedido de fls, 152, concessao de vistas dos autos a advogada subscriyora do referido
pedido pelo prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000909-72.2013.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOSE PAULO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se pedido de habilitação deferido. intime-se o bel josé evandro alves da trindade acerca da audiência de tribunal do juri
designada par o dia07/11/2018 as 08:00h no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0001206-45.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE 15 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EMVISTA O
TEOR DA CERTIDAO DE F. 66.
00847 Processo: 0001675-91.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 023748PE MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-seda sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito, frente a coisa julgada, com
fundamento no art. 485, V, do CPC.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0001215-75.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00849 Processo: 0002265-05.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE
GUIMARAES ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
