TJPB 08/11/2018 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
A2727428, A2727507, A2727830, A2727842, A2727845, A2727976, A2727978, A2728012, A2728115, A2728163,
A2728180, A2728369, A2728807, A2728808, A2729103, A3215891, e A3215925.(3º Tabelionato de Notas e 2º
Ofício de Protestos de Títulos -Florianópolis-SC)João Pessoa, 05 de novembro de 2018 DESEMBARGADOR
José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO Nº 74/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as solicitações dirigidas a este
Órgão pelas Corregedorias dos Estados abaixo declinados, constante nos respectivos Processos Administrativos,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: Comunica a inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados, bem como falsificação de documentos: Processo nº 0001118-94.2018.815.1001, papéis nº
A2112840 e A2112919 (1º Ofício da Comarca de Campina Grande-PB)Processo nº 0001004-58.2018.815.1001,
papéis nº A1056120; A1056201; A1056202; A1056203; A1056208; A3417560; A3417588. (Escrivania de Paz do
Distrito de Pântano do Sul, Florianópolis-SC) Processo nº 0001098-06.2018.815.1001, falsificação de reconhecimento de assinatura no contrato de Cessão de Direitos tendo como cedente Caue Vieira da Silva e Cessionários
Carine de Lavi Puhl e Evandro Puhl (Tabelionato de Notas e Protestos de Taquari-RS)Processo nº 000112064.2018.815.1001, papéis nº A2868288; A2868289; A2868381; A2868569; A2868751; A2868846; A2868966; A2868963;
A2869061 e A2869051(2º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte-MG) Processo nº 0001200-28.2018.815.1001,
papel A3396751 (Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Catanduvas-SC) Processo nº 000103578.2018.815.1001-falsificação de documentos público, tendo como partes Domingos Santos Pereira e Leonel
Batista Filho, traslado do livro 21, fls. 44 com data de 12.03.1997, sem assinatura do titular (Cartório Santo AntônioFlorianópolis-SC) Processo nº 0001048-77.2018.815.1001-papéis:A3275788;A3275914;A3275940; A3275941;
A3275980;A3275981; A3275982; A3275983; A3275984; A3275985; A3275986; A3275987; A3275533;A3275520;
A3275516; A3275515; A3275546; A3275540; A3275600; A3275583; A3275580;A3275581; A3275552; A3275554;
A3275559; A3275558; A3275557; A3275556; A3275568; A3275549(1º Tabelionato de Notas E Protesto de TítulosBalneário Camboriú- SC)Processo nº 0001226-26.2018.815.1001-papel nº 194899 da Vara de Execuções de Penas
e Medidas Alternativas da comarca de Boa Vista-RR João Pessoa, 07 de novembro de 2018 DESEMBARGADOR
José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018-GADI-ESMA que entre si celebram a Escola Superior da Magistratura
“Des. Almir Carneiro da Fonseca” ESMA-PB, com sede na Rua Abelardo S. G. Barreto s/n Altiplano – João
Pessoa – Paraíba – CEP 58046-110, doravante denominada ESMA, neste ato representado por seu Diretor,
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos, doravante denominado NUPEMEC, neste ato representado por seu diretor, Desembargador Leandro dos Santos. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para possibilitar a realização de
estágio prático supervisionado, em ambiente do NUPEMEC, para os alunos regularmente matriculados no Curso
Profissionalizante de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil, após concluído o Módulo V “Meios
Alternativos de Pacificação Social – Módulo Teórico). Da vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
publicação no Diário Eletrônico da Justiça, podendo ser prorrogado, de acordo com os interesses dos partícipes.
Recursos Financeiros: Fontes 270 e 290 Programa 05.901.02061.52444961 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica
– 33.90.36 e Serviço de Terceiros Pessoa Física – 33.90.36. Gabinete do Diretor da Escola em 27/08/2018.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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Recurso Especial – nº 0002520-14.2013.815.0541. Recorrentes: Elizangela Rodrigues de Melo e outros. Advogado: Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB nº. 8.911). Recorrido: Município de Puxinanã. Advogado: Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº. 1.663).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007857-26.2014.815.2003. RECORRENTE: Robério da Silva Oliveira. ADVOGADO:
Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776). RECORRIDO: Justiça Pública.
Recurso Especial – nº 0065287-39.2014.815.2001. Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº. 13.040).
Recorrida: Maria Edileuza Oliveira da Costa. Defensora: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
RECURSO ESPECIAL Nº 0008227-03.2017.815.2002. RECORRENTE: Marciano da Silva. ADVOGADO: Anderson Paulino da Silva (OAB/PB nº 24.732). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0042426-93.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Henrique de Lira. ADVOGADO: Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000220-58.2013.815.2003. RECORRENTE: Asa Branca Turismo Ltda. ADVOGADOS: Ubirajara Emanuel Tavares de Melo (OAB/PE nº 2.692) e André LUiz Araújo Tavares de Melo (OAB/PE nº
15.005). RECORRIDO: José Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007998-85.2013.815.2001. RECORRENTE: Lucélia Clementino de Paiva. ADVOGADO: Tácito Ribeiro Fernandes (OAB/PB nº 15.342). RECORRIDA: Banco Itaú Unibanco S.A. ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva (OAB/PB nº 12.450-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006251-56.2013.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDA: Juliana Modesto Carreiro. ADVOGADOS: José de Arimatéa das Neves (OAB/PB nº 1.365) e Fabiana Batista Neves (OAB/PB nº 14.268).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001422-59.2015.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: Marcondes de Sousa e Silva. ADVOGADO: Klebert
Marques de França (OAB/PB nº 11.193).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000250-67.2013.815.1171. RECORRENTE: Jaques Ramos Wanderley (assistente
da acusação). ADVOGADO: Karla Monteiro de Almeida (OAB/PB nº 19.241). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002683-05.2015.815.2002. RECORRENTE: Domingos Sávio Ramos de Oliveira
Cavalcanti. ADVOGADO: Ítalo Oliveira (OAB/PB nº 16.004). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0016525-26.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Miguel Mangabeira de Sousa e
outros. ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0016525-26.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Miguel Mangabeira de Sousa e outros. ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº42/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018194478, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os
servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS - Comarca de Boqueirão - 1;
TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 06 de novembro de
2018.Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
RECURSO ESPECIAL Nº 0027884-70.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Casa de Madeira Ltda. ADVOGADOS: Antônio de
Pádua Pereira de Melo Júnior (OAB/PB nº 9.548) e Antônio Flávio Toscano Moura (OAB/PB nº 10.281-B).
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº43/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) - O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018194478, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria
de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS - Comarca de Boqueirão - 3; TOTAL - 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 06 de novembro de 2018.Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000590-90.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Dimitri de Sousa Benjamin. ADVOGADA: Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323).
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº44/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência nº66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018194478, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012.Os
servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO
DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / CARGOS VAGOS - Comarca de
Boqueirão - 1; TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 06 de
novembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
RECURSO ESPECIAL Nº 0005737-21.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Kleber Bezerra da Cunha. ADVOGADO: Júlio
César da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220).
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº45/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018194478, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo
relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/
2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO CENTRAL DE MANDADOS CARGOS / VAGOS - Comarca
de Boqueirão - 2; TOTAL - 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 06 de
novembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0005100-41.2008.815.0331. RECORRENTE: Adriano Gonçalves Ferreira. ADVOGADO: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB nº 17.984). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001708-04.2017.815.0000. RECORRENTE: Lucas Felix Egidio. ADVOGADOS: Adão
Gomes da Silva Neto (OAB/PB nº 19.139) e Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB n º 19.432).
RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001250-19.2009.815.0371. RECORRENTE: Cézar Augusto Pereira de Sousa Júnior.
ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 10.520). RECORRIDO: Justiça Pública.
Recurso Especial – nº 0059205-60.2012.815.2001. Recorrente: Fátima de Lourdes Oliveira da Nóbrega. Advogado: José Mercelo Dias (OAB/PB nº 8.962). Recorrida: Banif – Banco Internacional do Funchal Brasil S/A em
Liquidação. Advogado: Lúcio Flávio de Souza Romero (OAB/PB nº 370.960).
Recurso Especial – nº 0071599-31.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorridos: Antônio de Freitas Barbosa Neto e outros. Advogada: Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000699-70.2018.815.0000. RECORRENTE: Luan Gabriel Andrade Pereira. ADVOGADO: Pedro Miguel Melo de Almeida (OAB/PB nº 23.316). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0020549-05.2010.85.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Françoise de Paula Gomes Ferreira.
ADVOGADO: Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000342-27.2017.815.0000. RECORRENTE: Luciene Gonçalo de Lima. ADVOGADO:
Ricardo Ruiz Arias Nunes (OAB/PB nº 5.510). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0005737-21.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Kleber Bezerra da Cunha. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004051-49.2015.815.2002. RECORRENTE: Felipe Carlos da Silva Lima. ADVOGADO: Platiní de Sousa Rocha (OAB/PB nº 24.568). RECORRIDO: Justiça Pública.
Recurso Especial – nº 0012690-35.2010.815.2001. Recorrente: CDL – Central de Distribuição e Logística Ltda.
e outros. Advogado: Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB n° 16.976). Recorrido: Banco Itaú S/A. Advogado: Josias
Gomes dos Santos Neto (OAB/PB nº 5.980).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001688-11.2010.815.0371. RECORRENTE: José Carlos Batista dos Santos. ADVOGADO: Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/PB nº 24.418). RECORRIDO: Justiça Pública.
Recurso Especial – nº 0000966-13.2016.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: B & J Artefatos de Couros S/A. Advogada: Daniela Ronconi (OAB/PB
nº. 9.684).
Recurso Especial – nº 0757661-58.2007.815.0000. Recorrente: Arimarcel Padilha de Castro. Advogado: Alexandre Soares de Melo (OAB/PB n° 1 1.512). Recorrida: Maria Elza Rodrigues. Advogado: Caius Marcellus Lacerda
(OAB/PB nº 5.207).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000385-54.2009.815.0481. RECORRENTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Avaní Cícero Batista. ADVOGADO: Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751).
RECURSO ESPECIAL Nº 0558877-85.2003.815.2002. RECORRENTE: David Cordeiro do Amaral Júnior. ADVOGADO: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776). RECORRIDA: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0096897-93.2012.815.2001. RECORRENTE: Eremilton Dionísio da Silva. ADVOGADO: Ednaldo de Lima (OAB/PB nº 6005). RECORRIDO (01): Grupo Quatro Plenejamento e Obras LTDA.
ADVOGADO: João Brito de Gois Filho (OAB/PB nº 11.822). RECORRIDO (02): Condomínio do Edifício Mozart.
ADVOGADO: Heratostenes Santos de Oliveira (OAB/PB nº 11140). RECORRIDA (03): Renata Madalena Zaccara
Nunes. ADVOGADO: Vital José Pessoa Madruga Filho (OAB/PB nº 18.055).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010945-12.2013.815.2002. RECORRENTE: Ivan Trajano dos Santos. ADVOGADO:
Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB nº 12.118). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 0036423-30.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Sandro Lúcio Nonato de Almeida.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB nº 15.645).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002484-20.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Adeniz Fernandes da Cruz. ADVOGADO: José Epitácio de Oliveira (OAB/PB nº 16.665).
