TJPB 03/12/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 96) Apelação Cível nº
00088799120158152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311, Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A e Solano de Camargo –
OAB/SP 149.754. Apelado(s): Francisco Leonel Pereira Freire. Advogado(s): João Alberto Cunha Filho – OAB/PB
10.705.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Apelação Cível nº
00009514120158150271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): José Dutra da Rosa Filho. Advogado(s):
José Dutra da Rosa Filho – OAB/PB 5.071-A. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 98) Apelação Cível nº
00374487320138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcus Marques da
Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 99) Apelação Cível nº
00699312520148152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Davi Henrique da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº
00007731720168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Joana Maria da Conceição. Advogado(s):
Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 101) Apelação Cível nº
00196639820138152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Alves de
Sousa e outros. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Mapfre Vida S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 102) Apelação Cível nº
00003042620158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Pedro Luciano da Silva. Advogado(s):
Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334. Apelado(s): Indústria Alimentícia Três de Maio S/A. Advogado(s):
Fábio Meireles Fernandes da Costa – OAB/PB 9.273.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 103) Apelação Cível nº
00007424920158150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Nataliane Pereira
Gomes. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 104) Apelação Cível nº
00027726520138150331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): João Fernandes do
Nascimento. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 105) Apelação Cível nº
00136724920108152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Zilda Formiga de
Araújo. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Marizete Xavier da Silva. Defensor: Getúlio Valézio do Egito – OAB/PB 1.541.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 106) Apelação Cível nº
00071987620148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Brígida Isabel
Paiva Fernandes. Advogado(s): Antônio Nilson Pereira da Silva – OAB/PB 5.473. Apelado(s): My Travel e Cash
(Accommodation Voucher). Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 107) Apelação Cível nº
00081547320138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Widmara Cibelly Torres
Miranda. Advogado(s): Alyne Mariano da Costa Fernandes – OAB/PB. Apelado(s): BV Leasing – Arrendamento
Mercantil S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 00006651120138150311. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Magna Solange Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de
Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 00020785220148150011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José Alves Borges Cândido. Advogado(s):
Maria de Lourdes Silva Nascimento – OAB/PB 6.064. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 00047665520128150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Maria Inês Vasconcelos de Melo. Defensora:
Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 00003808620138150741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Carlos José Castro Marques. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar –
OAB/PB 14.233. Apelado(s): Município de Boqueirão. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 00048896320138152001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Fábio Júnior Galdino de Lima. Advogado(s): Lucineudo Pereira de Lima –
OAB/SP 314.218.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 00704084820148152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandro Lino dos Santos. Advogado(s): Lidiani Martins
Nunes - OAB/PB 10.244. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 00176805420128150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Graças Macário da Silva.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. 1ºApelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. 2ºApelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 00323969620138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Luiz Brasil Pessoa. Advogado(s): Karine Cordeiro
Xavier de França – OAB/PB 15.322-B. Apelado(s): Cenesup – Centro Nacional de Ensino Superior Ltda. Advogado(s):
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037 e Felipe Mendonça Vicente - OAB/PB 15.458.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 00160838920158152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Natália Fernanda Inocêncio Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 129) Apelação Cível nº
00075057420148152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucimary dos Santos.
Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire – OAB/PB 14.000. Apelado(s): Viver Previdência. Advogado(s):
Ney José Campos – OAB/MG 44.243.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 130) Apelação Cível nº
00016729320138150131. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria de Lourdes Alves de
Oliveira. Advogado(s): Sancha Maria F. C. R. Alencar – OAB/PB 13.237. Apelado(s): José Henrique Lira de
Oliveira. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 131) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00014451020168150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de
Alagoa Grande, representado por seu Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB. Apelado(s):.André Gustavo
Marcolino Leal. Advogado(s): Buarque Berque Fernandes Alves – OAB/PB 8.360.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 108) Apelação Cível nº
00035900720138150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ítalo Rossi
Costa de Miranda. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Ativo S/A
Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 109) Apelação Cível nº
00024518720158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio
Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Apelado(s): Gibson Innovations do Brasil Indústria Eletrônica Ltda. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 110) Apelação Cível nº
00020499120158150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Francisca Matias Leite Moreira.
Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro - OAB/PB 2.879.
41º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE DEZEMBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804155-92.2018.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADOR: Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11.907, Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO: União dos Servidores Municipais e Outros.ADVOGADO: Carlos Fábio Ismael
dos S. Lima OAB/PB 7.776; Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243; Pablo Lira Braga OAB/PB 16.703.Cota da sessão
dia 29.11.18- Adiado por indicação do relator.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 111) Apelação Cível nº
00035745820108150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Goretti
Maciel da Silva. Advogado(s): Manoel Félix Neto – OAB/PB 9.823. Apelado(s): Clínica Psiquiátrica Dr. Maia Ltda.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e Katherine Valéria de O. G. Diniz- OAB/PB 8.795.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – APELAÇÕES CIVEIS Nº 000270825.2009.8.15.2003ORIGEM: 3ª Vara Regional de Mangabeira.01 APELANTE: Marenilda Paulina Araújo da Conceição e outros.ADVOGADO: Carlos Roberto Scóz Júnior OAB/PB. 23.456-A, Maria Luisa Lima Torres Barbosa OAB/
PB 23.456, Hilton Souto Maior Neto OAB/PB, 13.533-B Marcos Reis Gandim OAB/SC 26.415, Marcos Souto Maior
Filho, OAB/PB 13.338-B, Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14.839 e outros02 APELANTE:
Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Rosangela Dias Guerreiro
OAB/PB.APELADO: Os mesmos.Resultado da sessão dia 29.11.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 112) Apelação Cível nº
00195189520138150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mayara Cabral
de Brito Santiago. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Clipsi – Clínica, Pronto
Socorro Infantil e Hospital Geral. Advogado(s): Noêmia Ivana Mangueira de Figueiredo – OAB/PB 15.004.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806875-66.2017.8.15.0000ORIGEM: ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.EMBARGANTE: Nadi Sônia
da Silva.ADVOGADO: Dhebson Murilo de Oliveira Lima OAB/PB 21.042EMBARGADO: Banco ITAÚ BMG Consignado S/A.Cota da sessão dia 29.11.18- adiado para republicação.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº
00009708520148150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Welton Caetano
Vidal de Negreiros. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935. Apelado(s): Lucas de Carvalho
Construções e Turismo Ltda. Advogado(s): Alberto Campos Catão – OAB/PB 11.833.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO C[ÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0802755-25.2016.8.15.2001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:: GEAP
Autogestão em Saúde.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues –OAB/SP nº 128.341, OAB/PB 218.241AAPELADO: Lindacy Alves de Araujo do Nascimento.ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB
13311, Ricardo leite de Melo OAB/PB 14.250.RECORRENTE:Lindacy Alves de Araujo do Nascimento.ADVOGADO:
Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 1311, Ricardo leite de Melo OAB/PB 14.250.RECORRIDO:: GEAP
Autogestão em Saúde.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues –OAB/SP nº 128.341, OAB/PB 218.241-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 114) Apelação Cível nº
00007835920128150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Construtora Montreal Ltda.
Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755. Apelado(s): José Pereira da Silva. Advogado(s): Anne
Fernandes de Carvalho Saeger – OAB/PB 12.720 e Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio – OAB/PB 12.869.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 00423948820138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adolfo Neira. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 00017944020108150381. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Patrícia de Menezes Marsicano. Advogado(s): Marcos Antônio
Viana de Oliveira Júnior – OAB/PB 14.975. Apelado(s): Joni Marcos Souza de Oliveira, Maria Auxiliadora Oliveira
de Lacerda e Associação dos Amigos do Portal Alvorada Rádio Salgado. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira
Júnior - OAB/PB 15.441.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 00014579420138150171. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s):
Empasa – Empresa Paraíbana de Abastecimento e Serviços Agrícolas e Viva Mais Ind. e Com. de Laticínios
Ltda. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira – OAB/PB 12.853 e Josenise de Andrade Oliveira - OAB/
PB 8.231.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805352-82.2018.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara Mista de Patos.AGRAVANTE: Naíde Cabral da Nóbrega.ADVOGADO::
Tiago da Nóbrega Rodrigues OAB/PB 14.692.AGRAVADO: Maria Gilvânia de Oliveira Lima.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804139-41.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo.AGRAVANTE: Marcelo Targino BatistaADVOGADO: Vanessa Martins Macedo OAB/PB 24.490, Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236,AGRAVADO:
Bradesco Administradora de Consórcios LtdaADVOGADO:Amandio Ferreira Tereso Júnior OAB/PB 19.738-A.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804645-17.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B.AGRAVADO:
Rachel Maria Henriques Ribeiro.ADVOGADO: Marcelo Renato Ribeiro Neves Filho OAB/PB 17.749.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804247-70.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Brenno Confecções Ltda ME.DEFENSORIA
PÚBLICA:
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 00007391220148150091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Carlos Luiz de Queiroz. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito - OAB/PB
9.312. Apelado(s): Tomaz de Lima Neto e Alzira Rodrigues Lima. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/PB
12.414 e Ivalci Sousa de Brito Ramos – OAB/PB 21.878.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0854699-66.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Iris Oliveira do
Nascimento.ADVOGADO:enysin Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 00011763620168150171. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Areial, representado por seu Procurador Francisco
de Assis Silvas Caldas Júnior. Apelado(s): Maria do Amparo Balbino. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena –
OAB/PB 9.821.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805072-14.2018.8.15.0000ORIGEM:1 Vara da Comarca de Queimadas.AGRAVANTE:: João Almeida dos
Santos.ADVOGADO:: Hewerton Dantas de Carvalho OAB/PB 15.989.AGRAVADO: Município de
Queimadas.PROCURADOR: José Murilo Freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713.
