TJPB 12/12/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

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SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. REPRESENTANTE LEGAL: E. P. G. ADVOGADO: 020153PB
SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. REU: G. R. Q. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para,
no prazo de 10 dias, promover a execucaona forma legal, sob pena de nao conhecimento.
00674 Processo: 0001109-71.2016.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS , 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seintimar a parte autora para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia
31 de janeiro de 2019, pelas 10 30h, no forum local, devendo comparecer ao ato acompanhado de suas
testemunhas.
00675 Processo: 0001505-82.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: CNOVA COM ELETRONICA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Acordo homologado
00676 Processo: 0001639-75.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020937PB RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para
que, no prazo de 10 dias, atenda aos termo s do 5 parágrafo da decisao de fls. 70/71.
00677 Processo: 0002687-69.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE ROCA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 05/02/2019,as 11:00,nesta
comarca.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000255-58.2018.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KASSIO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 036534PE AMARO RODRIGUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para razoes finais.

ITAPORANGA

2A. VARA DE GUARABIRA NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0001184-61.2008.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca do pedido de desbloqueio constante as fls. 142/144.
00681 Processo: 0001184-95.2007.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: C. E. H. P. ADVOGADO:
005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: M. V. S.
ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: J. D. M. O. ADVOGADO: 004067PB
FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. REU: A. C. S. ADVOGADO: 004067PB FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,revogada a
decisão que concedeu a liminar de reintegração de posse.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000035-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
MENDES PINTO ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença proferida às fls.106/107, que julgou procedente o pedido. O inteiro teor da
sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00703 Processo: 0000065-43.2006.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS ,
013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00704 Processo: 0000675-93.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO BARROS
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: FRANCISCA BARROS DE SOUSA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: JOSEFA BARROS DE ARAUJO
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: MARIA GENILDA BARROS PIRES
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: FRANCISCO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: DAMIAO BARROS DA SILVA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: MANOEL BARROS DA SILVA ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-sea parte autora. para querendo, apresentar a impugnação à contestação,no prazo de 10 dias.
00705 Processo: 0001365-35.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se o exequente p/que requeira
o q/entender devido, no prazo de 10 dias,indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do curso dapresente ação,nos termos do art. 921,III, do NCPC. Penhora online(neg)
00706 Processo: 0001595-43.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A
SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
acerca da certidão do oficial de justiça d e fls. 86, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito.
00707 Processo: 0001625-15.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DORALICE RICARTE
JERONIMO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença de fls.103, que declarou extinta a execução, em face da satisfação do débito. o inteiro
teor desta sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00708 Processo: 0002375-41.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MANOEL
DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 023597PB DIEGO LEITE GUIMARAES. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença de fls.45/47, que julgou procedente em parte o pedido.O inteiro teor da
sentença pode ser visto no site:www.tjpbjus.br

3A. VARA DE GUARABIRA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000978-03.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. A. A. ADVOGADO: 013568PB
TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a
audiência de conciliação que será realizada em 19/02/2019, às 09:50h, na sala de audiências da 3ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira-PB, localizada no Fórum local.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00709 Processo: 0000725-85.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.

4A. VARA DE GUARABIRA NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000652-82.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO ALVES SOUZA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ.
Despacho: Intime-se concedo vista dos autos ao advogado da parte promovente pelo prazo de 05( cinco)
dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, devolva- se o feito ao arquivo.
00684 Processo: 0001632-34.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA FRANCISCA
DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre os calculos da contadoria no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
00685 Processo: 0001741-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. Despacho: Intime-se a parte exequente de
todo teor do despacho de fl. 298, para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o calculo da divida executada
com observancia, inclusive, da data do cumprimento da obrigacao de fazer.
00686 Processo: 0002972-37.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOALISON DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer
a execucao do julgado no prazo de15 (quinze) dias.
00687 Processo: 0003052-98.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIZAEL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: MARCELO MARCIO CARDOSO
FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00688 Processo: 0003972-09.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILEIDE JUVINO CAVALCANTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciarsobre os calculos apresentados pela contadoria judicial e acerca da impugnação apresentada nos autos.
00689 Processo: 0004331-22.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte demandada para proceder ao pagamento das
custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000888-51.2005.815.0211 - GUARDA AUTOR: F. N. M. F. ADVOGADO: 004115PB JOSE
VALERIANO DA FONSECA , 195500SP CARLOS SILVA DE ANDRADE , 011874PB PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte promovente acerca da petição de fls. 308, para requerer
o que entender de direito, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 215/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0001143-75.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. D.
S. ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. D. P.
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000021-31.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON JOAQUIM DE
ARAUJO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: ADAILTON
DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA.
REU: ANDERSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F.
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARTICIPAR DE SESSAO DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 13/
02/2019, AS 09:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JURI NA COMARCA DE GUARABIRA/PB.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000087-63.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEANDRO BATISTA
PONTES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor
para no prazo de 10 dias,dizer se houve o pagamento do RPV.sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE INGA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000091-85.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: EDVANIA BERNARDO
PEREIRA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: MARIA DO CEU DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/02/2019, as 11:30hs.
00692 Processo: 0000092-70.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JUVINO DA SILVA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: EDIANA JUVINO DA
SILVA ADVOGADO: 025374PB ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2019,as 09:00hs.
00693 Processo: 0000158-16.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias,apresentar as alegacoes finais.
00694 Processo: 0000221-12.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL GALDINO CUSTODIO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: NATHALIE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de absolvicao.
00695 Processo: 0000241-03.2016.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. B. S. ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 12/02/2019,08:40HS.
00696 Processo: 0000302-58.2016.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. B. M. S. ADVOGADO: 023537PB GUSTAVO GONCALVES GARCIA DE ARAUJO , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada audiencia de oferecimente de remissao suspensiva, dia 05/02/
2019,as 09:40hs,nesta comarca.
00697 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO
ANDRADE ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Intime-se da sentenca
julgada em parte procedente.
00698 Processo: 0000428-74.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERGIO LINS DA
SILVA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/02/2019,11:50.
00699 Processo: 0000618-03.2018.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia interrogatorio do reu e da vitima.
00700 Processo: 0000621-55.2018.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONANTHAN FERREIRA DO

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00711 Processo: 0001587-90.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000119-04.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DOMINGOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seConcedo Vistas dos autos ao advogado subsccrito da petição retro peloprazo de 05 (cinco) dias.
00713 Processo: 0000415-65.2009.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: IVA ANTONIA DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu Advogado, para se manifestar acerca da impugnação do executado, em 10 dias.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000588-52.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELITON DA CONCEICAO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaem relação ao fato imputado no art. 129 CP, e CONDENAçAO no crime presvisto no art. 15
da Lei 10.826/03. Pena provativa de liberdade substituida por restritiva de direitos(prestaçao de
serviços).
00715 Processo: 0001047-88.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sea promovente para retirada dos documentos requeridos em cartorio.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000404-05.2007.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA ALEXINA BEZERRA
CAVALCANTI LYRA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 003394PB MARCOS
PIRES , 015854PB ARLINDO CAVALCANTI PEDROSA FILHO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NO DIA 13/02/2019 ÀS 15:00H NA 2ª VARA CRIMINAL DE JOÃO
PESSOA/PB.
00717 Processo: 0000721-22.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. AUTOR: MARIA JOSE
DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: LUPPHA
CONSTRUCOES ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho:
Intime-seas partes acerca da sentenca que rejeitou os embargos de declaração

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000248-36.2010.815.0611 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: HELENA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-separa no prazo de 30
(trinta) dias, juntar aos autos as certidões negativas das fazendas de fls. 58/59, devidamente
atualizadas.
VARA UNICA DE MARI NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000427-86.2018.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROZINALDO COSMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. INDICIADO: SEBASTIAO
COSMO DOS SANTOS ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Despacho: Intimesepara audiencia designada para o dia 12/12/2018, às 11:30 horas no fórum local.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000121-59.2001.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: MARGARETH FRASSINETE MARTINS COSTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias, recolher o pagamento das custas processuaisno foro do juizo deprecado, ou