TJPB 21/01/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000957-83.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Vilma Gomes de Lacerda Sousa. ADVOGADO: Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000914-61.2013.815.0181. RECORRENTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO:
Jonhson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: ADECON – Associação de Defesa do
Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente. ADVOGADO: Aluísio Paredes Moreira Júnior (OAB/PB nº
10.893)
RECURSO ESPECIAL Nº 0029169-98.2013.815.2001. RECORRENTE: Iraque Cavalcanti da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 1.946). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631)
Recurso Especial nº 0000089-59.2016.815.1201. Recorrente: Antônia Félix da Silva. Advogado: Humberto
de Sousa Félix (OAB/RN nº 5.069). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A) e Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB nº 15.213)
RECURSO ESPECIAL Nº 0051066-56.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Alexandre Magno da Silva
Pereira. ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB nº 12.130).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 14, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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e 24/01/2019 VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0008417-71.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jorge Luis Borges da Silva.
ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/
PB nº 23.256)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0072222-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Horácio Lopes da Silva.
ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB nº 16.129).
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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Recurso Especial – nº 0000569-89.2016.815.0731. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Danilo José Neves Dias. Advogado: Coriolano de Sá
Ramalho Loureiro (OAB/PB nº 17.007)
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
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e 24/01/2019 GURINHÉM
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
RECURSO ESPECIAL Nº 0001541-21.2016.815.0000. RECORRENTE: Kasa Presentes e Decorações Ltda.
ADVOGADO: André Gomes Bronzeado (OAB/PB nº 10.071). RECORRIDO: Reginaldo Guedes Marinho.
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000144-53.2009.815.0781. RECORRENTE: Juraci Pedro Gomes. ADVOGADO:
Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (OAB/PB nº 14.916). RECORRIDO: Município de Sossego-PB. ADVOGADO: Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB nº 5.853).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001671-74.2017.815.0000. RECORRENTE: Ouro Branco administradora de Hotéis Ltda e outro. ADVOGADO: Adail Byron Pimentel (OAB/PB nº 3.722). RECORRIDO: Banco do Nordeste
do Brasil S/A. ADVOGADO: Júlio César Lima de Farias (OAB/PB nº 14.037)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002260-85.2014.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293). RECORRIDA: Diana Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: José
Alves da Silva Neto (OAB/PB nº 14.651)
Recurso Especial – nº 0000586-51.2010.815.0371. Recorrente: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB n° 13.040). Recorrido: Francisco Franklin Marques Moreira Júnior , representado
por seu genitor Francisco de Assis Moreira Nóbrega. Advogado: Francisco de Assis Moreira Nóbrega
(OAB/PB Nº 5.520).
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e 24/01/2019 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 24/01/2019 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 24/01/2019 ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 24/01/2019 TAPEROÁ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0065996-74.2014.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB nº 13.040). RECORRIDA: Josemira Alves da Silva. ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves
(OAB/PB nº 12.677)
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0024966-92.2010.815.2003. RECORRENTE: Planterra Planejamento da Terra.
ADVOGADO: Adail Byron Pimentel (OAB/PB nº 3.722). RECORRIDO: Gilvandro Trajano de Lima. ADVOGADO: Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB nº 24.050)
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
RECURSO ESPECIAL Nº 0034081-41.2013.815.2001. RECORRENTE: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. ADVOGADOS: Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB nº 18.961) e Gustavo Henrique dos
Santos Viseu (OAB/SP nº 117.417). RECORRIDO: Custódio D’almeida Azevedo Filho – Toddy Holland.
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010004-60.2009.815.0011. RECORRENTE: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas
de Campina Grande. ADVOGADA: Andressa Melo de Almeida (OAB/PB nº 13.260). RECORRIDO: Péricles
Rezende Barros. ADVOGADO: José de Alencar Guimarães (OAB/PB nº 3.402)
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a 24/01/2019 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
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GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 24/01/2019 BELÉM
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 22 de Janeiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/01
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
SERVIDORES
22/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Mário Eugênio Z. Cavalcanti Wandré Ricardo Vasconcelos de Lima
e Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2019, MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
