TJPB 28/01/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
17
AGRAVANTE(S): EDUARDO ANDERSON MACÊDO LIMA. ADVOGADO(S): KELVENNY ABRANTES DA SILVA
(OAB-PB 19.951) AGRAVADO(S): MELVIN ARLEY PACHECO MACEDO REPRESENTADO POR SUA GENITORA
CARMEN ROSELY PACHECO FERREIRA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB-PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 60 - APELAÇÃO Nº: 080036258.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE(S): MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADO(S): LUCIANO SOARES DE LIMA ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB N. 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0804731-85.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE(S): LUIZ
CABOCLO DA SILVA. ADVOGADO(S): GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB N. 22.991-A). 1º
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/
PE 26.687). 2º AGRAVADO(S): BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO(S): LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND, (OAB/PE 768-A E OAB/MG 62.626). 3º AGRAVADO(S): BANCO PAN S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 61 - APELAÇÃO Nº: 080348148.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): JOAO
BOSCO DE ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO(S)(S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB Nº 15.742
) E ANDRESSA CAROLINY GOIS GONZAGA (OAB/PB Nº 19.145) APELADO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803846-71.2018.815.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES)(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADO(S): GERSÔNIA DOS SANTOS GALDINO. ADVOGADO(S):
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB Nº 16.438).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0803423-14.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE RIO TINTO.PROCURADOR(ES): RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148).
AGRAVADO(S): ROSEANY DE FÁTIMA BEZERRA DE LIMA. ADVOGADO(S): CLEBSON DO NASCIMENTO
BEZERRA (OAB/PB 23.049).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0803763-55.2018.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S)(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040). AGRAVADO(S): JOÃO
BERNARDO ALVES CHAVES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA THALYTA SANTOS ALVES. ADVOGADO(S):
VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITÃO DE MELO (OAB/PB Nº 19.677).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº: 080070467.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE(S): MUNICIPIO
DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR(ES)(ES): ANTÔNIO CARLOS MARQUES E CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA APELADO(S): JOAO BATISTA FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(S): LUCINEIDE
VITO LOPES GAMBARRA (OAB/PB Nº 22.431)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 45 - APELAÇÃO Nº: 080030081.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
MIDWAY S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): EDSON GUTEMBERG DE
SOUSA FILHO (OAB/PB 23.334-A) APELADO(S): MARIA EDILENE CORREIA ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB Nº 17.696)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 62 - APELAÇÃO Nº: 080017024.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE(S): PATRICIA PEREIRA
ADVOGADO(S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB-PB 13655) APELADO(S): TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(S)(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) E DÉBORAH INGRID MARCELINA DE
MEDEIROS (OAB/PE 40.110)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 63 - APELAÇÃO Nº: 080040675.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE(S): GERALDO
PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO(S): GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO(S):
BANCO DO BRASIL ADVOGADO(S)(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB-PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 64 - APELAÇÕES N.º 083740768.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. 1º APELANTE: COLÉGIO E
CURSO HBE HUMANAS BIOLÓGICAS E EXATAS LTDA – ME. ADVOGADOS: ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA (OAB/PR 6.684). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314 – A). APELADOS: OS RECORRENTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 65 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº: 0800665-70.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE(S): MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR(ES)(ES): ANTÔNIO CARLOS MARQUES E
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA APELADO(S): EDNA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO(S):
LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA (OAB/PB Nº 22.431)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 66 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0800730-40.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO(S): MARIA GORETI DE SOUSA ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868)
E CAIO CÉSAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB 21.573)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 46 - APELAÇÃO N. 080156581.2014.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): ITAÚ
SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB N. 4.246-A). APELADO(S): GILVANIRA GARCIA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ROMMEL CIRNE ELOY (OAB/PB N. 11.490).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 67 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0833711-87.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR(ES): ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
APELADO(S): DANIEL FERNANDES DE LIMA, EVERALDO PEDRO DE SOUSA, JOAO INACIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO(S)(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.8987)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 47 - APELAÇÃO N. 080650110.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB N.
11.268). APELADO: FRANCISCO VIEIRA DIAS. ADVOGADA: JORDELMA DA COSTA LUCENA NEVES (OAB/PB
N. 19.226).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 68 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0802282-90.2016.8.15.0141. REMETENTE: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ WELITON DE MELO
(OAB/PB 9.021). APELADO(S): JONAS DE SOUSA BATISTA. ADVOGADO(S): GEORGE R. DE SOUZA (OAB/
PB 20.013).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº: 080039755.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE(S): MUNICIPIO DE SERRA
REDONDA ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº. 10204) APELADO(S): NATANAEL
SILVA RIBEIRO ADVOGADO(S): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB-PB 5571)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 69 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0815957-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE(S)S: FRANCISCO JOSE FILHO E OUTROS ADVOGADO(S)(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) PROMOVIDO(S): ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº: 080307010.2014.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): BB.LEASING
S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
APELADO(S): PEDRO AFONSO DA SILVA ANA FLÁVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA (OAB/PB Nº 18.735),
CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PB 18.854) E JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA
(OAB/PB 13.973)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 50 - APELAÇÃO Nº: 080313441.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): JOÃO GONÇALVES DE
ARAÚJO ADVOGADO(S): HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (OAB/PB Nº 8.281) E ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.632) APELADO(S): SEBASTIAO SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(S):
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/PB 4755)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 51 - APELAÇÃO Nº 081330395.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S)S: ANTÔNIO
MARCOS NASCIMENTO ARAÚJO E ANA PAULA NASCIMENTO ARAÚJO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº: 080006359.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO(S): MARIA JOSE SOBREIRA GARRIDO
GONCALVES ADVOGADO(S): RICARDO RAMALHO LINS (OAB-PB N 22.632)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL N.º
0849240-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): MARIA
LÚCIA MARCOLINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CATARINA VÍRGINIA TAVARES PEREIRA (OAB-PB 20.734).
APELADO(S)S: ADERBAL PINTO JÚNIOR E OUTROS. ADVOGADO(S): ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES
(OAB-PB 10.257).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 54 - APELAÇÃO N. 080795088.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: CLÁUDIO BEZERRA
CAVALCANTI DE ARRUDA E OUTRO. ADVOGADO: CLÓVIS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/PB N. 17.810). APELADA: THAYSE NEVES SANTOS ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS (OAB/PB N. 5.679).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 55 - APELAÇÃO Nº: 080369229.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
JOSAFA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO(S):
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(S): ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB/SP 98628)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 56 - APELAÇÃO Nº 081759186.2016.8.15.0001. REMETENTE: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE(S): INASUIR BEZERRA BARBOSA. ADVOGADO(S)(S):
PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171)
APELADO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB Nº 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 57 - APELAÇÃO N.º 083406753.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUANA LINS DIAS
BITENCOURT. ADVOGADA: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB Nº 12.554). APELADAS: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. E OUTRA. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAS (OAB/PB Nº 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 58 - APELAÇÃO N.º 080342688.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): ELIENE CARLOS DANTAS DA
SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(S)(S): ALCIR BARROS DA SILVA (OAB/PB 10.289). APELADO(S): MUNICÍPIO
DE SOUSA. PROCURADOR(ES)A: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 59 - APELAÇÃO Nº: 000524785.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ROSINALVA RODRIGUES CAVALCANTI ADVOGADO(S): ANA PAULA GOVEIA LEITE (OAB/PB 20.222) E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15645) APELADO(S): BANCO ITAU S/A ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB-PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 70 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO
INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806410-57.2017.815.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA
DE BAYEUX. EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB/PE 18.686), ANDREA FEITOSA PEREIRA (OAB/PE 15.002), JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL
(OAB/PE 35.724) E PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/SP 106.769). EMBARGADO(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 71 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0800802-49.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO(S)(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
(OAB/RJ 132.101). EMBARGADO(S): JOSÉ RIBAMAR ROBERTO E OUTROS. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO
MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080518650.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE(S): PONTUAL SERVIÇO DE
TÁXI LTDA. - ME. ADVOGADO(S): TARCÍSIO JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA DE MELO (OAB/PB Nº 23.186).
AGRAVADO(S): QUÉZIA COUTINHO PONTES. DEFENSOR(A) PÚBLICA: SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 73 - AGRAVO INTERNO N.º 080490764.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO. ADVOGADO(S): BRUNO DE FARIAS CASCUDO (OAB-PB 13.142) E DANILO DE
SOUSA MOTA (OAB-PB 11.313). AGRAVADO(S)S: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS MÁRCIA GLÓRIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO, ANA KARINA PEREIRA DE CARVALHO CARTAXO QUEIROGA, RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO, MÁRCIA RACHEL PEREIRA DE CARVALHO, EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO E FRANCISCO KARLOS
PEREIRA DE CARVALHO, E O ESPÓLIO VALDECI AMORIM CARVALHO, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI DE CARVALHO, LEANDRO FRANCISCO CAVALCANTI CARVALHO, DAYANNE CAVALCANTI CARVALHO GALVÃO. ADVOGADO(S)(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB Nº 2.446) E DANIELLA RONCONI (OAB/PB Nº 9.684)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 74 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800842-26.2018.815.0000. ORIGEM: JUÍZO PLANTONISTA. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S)(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: ANNA BARROS CHAVES, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, ANA MARIA BARROS CHAVES PEREIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO
ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 75 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805272-55.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S)(S): RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.399) E RAMON
FERRAZ CAVALHEIRO (OAB/PB 19.836). AGRAVADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ. ADVOGADO(S):
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338B).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080533716.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): TEREZA CRISTINA
GOMES PAIVA. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB Nº 16.549). AGRAVADA: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S)(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080534964.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE(S)S: ANDREA
CARLA RODRIGUES THEOTÔNIO E OUTROS. ADVOGADO(S): NANCI GONÇALVES LIMA (OAB/PB N. 17.675).
AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. PROCURADOR(ES): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/
PB N. 3.307).
