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Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CIVEL Nº 000170682.2016.815.0351 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Itau Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Iractan Soares Neri.ADVOGADO: José ALVES DA Silva Neto
OAB/PB 14.651.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75– APELAÇÃO CIVEL Nº 000011230.2016.815.0061.ORIGEM: 2º Va r a d a C o m a r c a d e Araruna.APELANTE: Município de
Tacima.PROCURADOR: Paulo Wanderley Camara OAB/PB 10.138APELADO: Souzenilma Maria de Sousa
Silva.ADVOGADO: Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52– APELAÇÃO CIVEL Nº 000210796.2015.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Maria Sayllym Ribeiro
Rolim.ADVOGADO: Fábio Júnior Gonçalves OAB/PB 18.272.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO:Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CIVEL Nº 00004426 8 . 2 0 1 5 . 8 1 5 . 0 0 9 1 . O R I G E M : Va r a ù n i c a d e Taperoá.APELANTE: Marina Euflazina de
Silva.ADVOGADO:Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.APELADO: banrisul- BANCO DO
Estado do Rio Grande do Sul S/A.ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 1226.504-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0107862-33.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Herlaine Chianca de
Ataíde.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129 e outros.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77– APELAÇÃO CIVEL Nº 002970565.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de campina Grande.APELANTE: Kébio Tavares de
Sousa.ADVOGADO:Rodolfo Gaudencio Bezerra OAB/PB 13.296, Gustavo Giorggio Fonseca Mendonza
OAB/PB 14.121..APELADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54– APELAÇÃO CIVEL Nº 000196694.2014.815.0751.ORIGEM: 2º vara Cível da Comarca de BayeuxAPELANTE: Oi Móvel S/AADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Jefferson Jonatan Pereira.ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida OAB/PB 8.424.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78– APELAÇÃO CIVEL Nº 000132824.2015.815.0461.ORIGEM: Vara Única de Solanea.APELANTE: Maria Rosilene de Lima.ADVOGADO:
Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55– APELAÇÃO CIVEL Nº 000082707.2015.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Edivania Pereira de
Souza.ADVOGADO: Tathiana Michlele Meira da Silva OAB/PB 20.654, Rômulo Leal Costa OAB/PB 16.582..APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20.832-A.,

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79– APELAÇÃO CIVEL Nº 000037123.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Edmar Pereira
Lima.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: TIM- Celular SAADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 08.305-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56– APELAÇÃO CIVEL Nº 001350612.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.APELANTE: Adelson Francisco dos
Santos.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os
mesmos.ADVOGADO:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 000345414.2014.815.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Clenilda Freitas de Medeiros.ADVOGADO:
Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Pollyana Karla Teixeira OAB/PB 13.767.APELADO: Banco Itaú
Veículos S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58– APELAÇÃO CIVEL Nº
0044086.25.2013.815.2001.ORIGEM: 8º VARA Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander Brasil
S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/P 1853-A, OAB/PE 1183-A, Henrique José
Parada Simão OB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399 oab/pb 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ
164385 e outros.APELADO: Alexandre de Sousa.ADVOGADO: José Alves Cassiano Júnior OAB/PB 12.785.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59– APELAÇÃO CIVEL Nº 001542706.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Esau Bonifácio
Alves.ADVOGADO:Hilton Hril Martis Maia OAB/PB 13.442.APELADO: HSBC- Banck Brasil S/A- Banco
Multiplo.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR60– APELAÇÃO CIVEL Nº 006248216.2014.815.2001.ORIGEM: 16º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 856-A.APELADO: Gustavo Pereira de Andrade.ADVOGADO: Hilton Hrill
Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61– APELAÇÃO CIVEL Nº 007672885.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Capital.APELANTE: Liege Cavalcanti de Oliveira.ADVOGADO:
Daniel Lucena Brito OAB/PB 12.194.APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB
12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62–REMESSA NECESSÁRIA Nº 080193205.2016.8.15.0141 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.RECORRENTE: Helder de Lima
Freitas.ADVOGADO: Helder de Lima Freitas OAB/PB 22.692.RECORRIDO: Município de Bom
Sucesso.PROCURADOR: ROBERTO JÚLIO DA SILVA OAB/PB 10.649.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR63– APELAÇÃO CIVEL Nº 000101632.2016.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Olho DaguaPROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.APELADO: Vejoane Simoa Tolentino Oliveira.ADVOGADO:
Damião Guimaraes Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64– APELAÇÃO CIVEL Nº 012643607.2012.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Fernando Pereira da
Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.422.APELADO: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 21.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65– APELAÇÃO CIVEL Nº 000093564.2015.815.0311.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: José Vicente de Lima.ADVOGADO:
Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66– APELAÇÃO CIVEL Nº 007136520.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Cícero Lima dos
Santos.ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000196577.2013.815.0191.ORIGEM: Vara Única de Soledade.RECORRENTE: Construtora R e R LTDA.ADVOGADO:Rodolfo
Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Município de Cubati.PROCURADOR: Miguel Angelo de Castro
OAB/PB 12.682.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68– APELAÇÃO CIVEL Nº 000041923.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Naria Germana
Basílio Ramalho de Alencar.ADVOGADO: Simone Bezerra Pontes Araruna OAB/PB 9.849 e outro..APELADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69– APELAÇÃO CIVEL Nº000077466.2016.815.1201.ORIGEM: Vara Única de Aracagi.APELANTE: João André Gomes.ADVOGADO: Humberto de
Sousa Félix OAB/RN 5069APELADO: Banco Itau BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000744-302015.815.0081.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras.APELANTE: José Alves
Vicente.ADVOGADO:Danielly Sonally de Brito OAB/PB 16.509.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71– APELAÇÃO CIVEL Nº 000043312.2015.815.0381.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Wilson José da Silva.ADVOGADO:
Viviane Maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo
Servulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72– APELAÇÃO CIVEL Nº 000267741.2015.815.0371ORIGEM: 5º vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Allan Wagner Dantas Pinheiro.ADVOGADO: Marcos
Ubiratan Pedrosa Calado OAB/PB 19.443.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80– APELAÇÃO CIVEL Nº 000721150.2013.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca de Mangabeira.APELANTE: Terezinha Araújo da
Silva.ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945.APELADO: Banco Itau Seguros S/A.ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81– APELAÇÃO CIVEL Nº 003959827.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Anderson Gadelha da
Silva.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN
1853, OAB/PE 1183-A, Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/PB
221386-A e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82– APELAÇÃO CIVEL Nº 000891076.2013.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Carlos Antônio da Cunha
Lima.ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB APELADO: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A
e Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 83– APELAÇÃO CIVEL Nº 009996029.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Carmelo Gomes de Sousa
Filho.ADVOGADO: Diego Domiciano Cabral OAB/PB 15.574.APELADO: Banco BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/PB 1141-A, Arlinetti Maria Lins
OAB/PB 9077.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002347-90.2015.815.0000.ORIGEM: 3º Vara de Familia da
Capital.EMBARGANTE: James Mazwell Souza de Oliveira.ADVOGADO: Renata Torres da Costa Mangueira
OAB/PB 15.542, Daniel Sampaio de Azevedo OAB?PB 13.500.EMBARGADO: Raquel Medeiros Amorim de
Oliveira. ADVOGADO: Rosa Mônica Mendes Sarmento OAB/PB 11.274, Francisco C. Sarmento OAB/PB
12.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 85– APELAÇÃO CIVEL Nº 000464889.2013.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Otavio Herculano da Silva
Filho.ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86– APELAÇÃO CIVEL Nº 007163981.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Paulo Daniel de
Franca.ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo Lima Campos OAB/PB 12.246.APELADO: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87– APELAÇÃO CIVEL Nº 000159123.2014.815.2003.ORIGEM: 1 Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Federal Seguros S/A.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.0 Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.APELADO: I.C.T.S. representado por Larissa Souza do Nascimento.ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88– APELAÇÃO CIVEL Nº 000219144.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira+APELANTE: Marcelo Dias Macedo.ADVOGADO:
Hilton Hrill Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:
Henrique José Parada Simão OAB/PB, Elisia helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853, OAB/
PE 1183-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89– APELAÇÃO CIVEL Nº 010542956.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Capital.APELANTE: Banco CIFRA S/A.ADVOGADO: Servio
Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A,OAB/MG 44.698.APELADO: Carlos Antônio Cassimiro de
Sousa.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0004066-09.2010.815.0251.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Maria Salete
Pereira. ADVOGADO: Leonardo Alves de Sousa Meira OAB/PB 23.030.EMBARGADO: João Dionísio de
Almeida.ADVOGADO: Aylan da Costa Pereira OAB/PB 17.896.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0113775-93.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Marinaldo Galdino da Silva e outros. ADVOGADO: Ana Cristia de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.EMBARGADO: PB-PREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0029822-81.2005.815.2001.ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Walter de
Araújo GalvãoADVOGADO:Roberto Vasconcelos Alves OAB/PB 2446, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
OAB/PB 11.589.EMBARGADO: MAPFRE VIDA S/A.ADVOGADO: Susana Lúcia Fernandes OAB/PB 15.957.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0102878-06.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Israel de
Oliveira e Silva Filho.ADVOGADO: Marcus Tulio Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0002884-40.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Município de SousaPROCURADOR: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663, Iáscara Ferreira Tavares OAB/PB
14.564..EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0003555-41.2014.815.0131.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.EMBARGANTE: MAGAZINE Luiza S/A.ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139, Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB/PB 21.146.EMBARGADO: Francisco José Alexandre Moreira.ADVOGADO: Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73– APELAÇÃO CIVEL Nº 000140031.2015.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Maria de Fátima Silva.ADVOGADO:
Rafael de Albuquerque Caldeira OAB/PB 17.221.APELADO: Município de Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique
Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9633.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0049938-30.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 .EMBARGADO:
José Beserra Filho.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e outros..

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74– APELAÇÃO CIVEL Nº 006053184.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Humberto paulino
Amorim.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Santender BRASIL
SA.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0041085-32.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Itaú
Veículos S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.EMBARGADO: Eliane Freire de Almeida Chacon.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053.