TJPB 13/02/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PRECATÓRIO Nº 0100204-30.2001.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS.
ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS. Intimação ao Bel. Denylson Barros Cavalcanti, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
sobrepartilha ou inventario dos bens deixados pelo de cujus, onde conste a cota parte correspondente
a cada herdeiro e/ou sucessor, bem como informe os dados bancarios de todos os beneficiarios, para
o deposito dos creditos correspondentes. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0807853-97.2004.815.0000. CREDORA: MARGARIDA MAIA MONTEIRO NUNES. ADVOGADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 10.600. DEVEDOR: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA. Intimação ao
Bel. Jose Rodrigues da Silva para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma
conta corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0100221-32.2002.815.0000. CREDORA: MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA. ADVOGADO: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ OAB/PB 8.898. DEVEDOR: MUNICIPIO DE COREMAS.
Intimação ao Bel. Roberto Stephenson Andrade Diniz para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias,
informar os dados de contas correntes de titularidade da credora e dos causidicos, para o deposito dos
creditos correspondentes. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000252-39.2005.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR TORRES VILAR. ADVOGADO: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA OAB/PB 9.868. DEVEDOR: MUNICIPIO DE TAPEROA. Intimação
ao Bel. Julio Cesar de Farias Lira, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha ou
inventario dos bens deixados pelo de cujus, onde conste a cota parte correspondente a cada herdeiro
e/ou sucessor, bem como informe os dados bancarios de todos os beneficiarios, para o deposito dos
creditos correspondentes. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0805394-59.2003.815.0000. CREDORA: MARIA HENRIQUE DE ANDRADE. ADVOGADA:
JULIANA ERIKA PESSOA DE ARAUJO OAB/PB 6.620. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS. Intimação
a Bela. Juliana Erika Pessoa de Araujo, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha ou
inventario dos bens deixados pela de cujus, onde conste a cota parte correspondente a cada herdeiro
e/ou sucessor. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO N.º 2007820-57.2014.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB nº5154, na qualidade de advogado
do credor, para apresentar o plano de partilha e a manifestação do magistrado deferindo a habilitação dos
solicitantes neste precatório, no prazo de 10(dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 0001966-82.2015.815.0000. CREDOR: TITÂNIO 27 – ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Intimação ao Bel. MAGDIEL JESUS GOMES DE ARAÚJO,
OAB/PB nº11.053,na qualidade de advogado do credor, para informar dados bancários e, no prazo de
05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 2007027-21.2014.815.0000. CREDOR: JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Intimação ao Bel. MARIA NIVALDETE DE LIMA O. MARINHO, OAB/PB nº8.407,na
qualidade de advogado do credor, para informar dados bancários e, no prazo de 05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 2004731-26.2014.815.0000. CREDOR: ELIAS MARTINS DE BRITO. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE CABEDELO-PB. Intimação ao Bel. CARLOS JOSÉ DE QUEIROZ MARINHO, OAB/PB nº5.663,na qualidade
de advogado do credor, para informar dados bancários e, no prazo de 05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 2002617-51.2013.815.0000. CREDOR: PETRÔNIO CARREIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Intimação ao Bel. ANDRÉ FERRAZ DE MOURA,
OAB/PB nº8.850,na qualidade de advogado do credor, para informar dados bancários e, no prazo de
05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 2009047-82.2014.815.0000. CREDOR: JOSÉ CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB nº11.946,na qualidade de advogado do credor, para informar dados bancários e, no prazo de 10(dez) dias.
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PRECATÓRIO Nº 0000347-06.2004.815.0000. CREDOR 01: MARIA DAS NEVES SILSE DE SOUSA. ADVOGADO: DANILO DA SILVA MACIEL OAB/PB 14.707. CREDOR 02: ESPÓLIO DE LUIZ ANTÔNIO TELES
DOS SANTOS. ADVOGADO: DANILO DA SILVA MACIEL OAB/PB 14.707. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. Intimação ao Bel. Danilo da Silva Maciel,
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha ou inventário dos bens deixados pelo de
cujus, onde conste a cota parte de cada herdeiro e/ou sucessor, bem como informe os dados
bancários de todos os beneficiários, para fins de liberação de seus créditos. Gerência de Precatórios,
em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101946-51.2005.815.0000. CREDOR: MARCOS ROGÉRIO SIQUEIRA. ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6.276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. Intimação ao Bel. Paulo de Farias Leite, no prazo de máximo de 10 (dez) dias, informar os dados
de uma conta corrente de titularidade do credor, para o depósito do crédito correspondente. Gerência
de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0100198-86.2002.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCO FILHO. ADVOGADA:
JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO OAB/PB 6.620. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. Intimação a Bel. Julianna Érika Pessoa de Araújo, para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar sobrepartilha ou inventário dos bens deixados pelo falecido, onde conste a cota
parte de cada herdeiro e/ou sucessor, bem como informe os dados bancários de todos os beneficiários,
para fins de liberação de seus créditos. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000069-39.2003.815.0000. CREDOR: JOSÉ CARLOS DE LIMA FILHO. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. Intimação ao Bel.
Cláudio Galdino da Cunha, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta
corrente de titularidade do credor, para o depósito do crédito correspondente. Gerência de Precatórios,
em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101946-51.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DO SOCORRO SENA PINTO E OUTROS.
ADVOGADO: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB 15.638. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. Francisco Bezerra de Carvalho Júnior, no prazo de máximo de 10 (dez) dias,
informar os dados de uma conta corrente de titularidade da credora, para o depósito do crédito
correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 2009436-67.2014.815.0000. CREDORA: VERA LÚCIA GOMES DA COSTA. ADVOGADO:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO OAB/PB 5.154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.
Marcello Figueiredo Filho, no prazo de máximo de 10 (dez) dias, para sanar divergência quanto ao
nome constante do requerimento de preferência e o do titular do crédito do presente precatório.
Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000545-86.2015.815.0000. CREDORA: GILKA MEDEIROS DE SOUZA. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARRUNA.
Intimação ao Bel. enylson Barros Cavalcanti de Albuquerque, no prazo de máximo de 05 (CINCO) dias,
juntar documentação que comprove sua idade e por conseguinte sua condição de credora preferencial
do precatório. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0371187-36.2002.815.0000. CREDOR: TP CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: SEBASTIÃO
ALVES CARREIRO OAB/PB 2.371. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO. Intimação ao Bel. Sebastião Alves Carreiro, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar
os dados de uma conta corrente válida. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001722-81.2000.815.0000. CREDOR: GARCIA E BASTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA
LTDA. ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS VIANI GRACIA OAB/PB 8.974. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Intimação ao Bel. Marcus Vinícius Viani Gracia, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias,
informar os dados de uma conta corrente de titularidade do credor, para o depósito do crédito
correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO N.º 2001748-88.2013.815.0000. CREDOR: MARIA PEREIRA DE ANDRADE LINS. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB nº15.155,na
qualidade de advogado do credor, para informar dados bancários e, no prazo de 10(dez) dias.
PRECATÓRIO Nº 0803735-78.2014.815.0000. CREDOR: JADER CARLOS COELHO DA FRANCA. ADVOGADA: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA OAB/PB 8.243. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação a Bel. Francisca Solange Guedes da Franca, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias,
informar os dados de uma conta corrente de titularidade do credor, para o depósito do crédito
correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO N.º 1420539-57.2013.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB nº15.155,na
qualidade de advogado do credor, para informar inventário/sobrepartilha, em que conste aquota parte cabível a
cada herdeiro sobre o presente crédito, no prazo de 30(trinta) dias.
PRECATÓRIO Nº 0358652-75.2002.815.0000. CREDOR:DANIEL NERY DA FONSECA PINTO. ADVOGADO:
MAILSON LIMA MACIEL OAB/PB 10.732. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação ao Bel.
Mailson Lima Maciel, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os números dos seus CPF’s, para
realização do pagamento deste requisitório. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0110189-76.2018.815.0000. CREDORA: MARIA DO CARMO COSTA SANTOS. ADVOGADO:
HAMILTON DA COSTA MEDEIROS OAB/PB 9.972. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. ADVOGADA: CLEONICE VIRGÍNIA BRUNO DUARTE OAB/PB 12.752. Intimação ao Bel. Hamilton da Costa Medeiros, no prazo
de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta corrente de titularidade da credora, para
o depósito do crédito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006724-07.2014.815.0000. CREDORA: MARIA VIEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6.685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. Intimação ao Bel. Jeová
Vieira Campos, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta corrente de
titularidade do credor, para o depósito do crédito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0904233-56.2002.815.0000. CREDOR 01: ESPÓLIO DE JOÃO FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2.834 E JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO OAB/
PB6.620. CREDOR 02: PAULO COSTA MAGALHÃES. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA DEVEDOR:
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REPRESENTADA POR SEU
PREFEITO. Intimação aos Bels. João Camilo Pereira e Julianna Erika Pessoa de Araújo, para, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar a sobrepartilha ou inventário dos bens deixados pela falecida,
onde conste a cota parte de cada herdeiro e/ou sucessor, bem como informe os dados bancários de
todos os beneficiários, para o depósito do crédito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006718-97.2014.815.0000. CREDORA: RITA ALBANIZA DA COSTA PINHEIRO. ADVOGADO: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6.685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. Intimação ao Bel. Jeová
Vieira Campos, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta corrente de
titularidade do credor, para o depósito do crédito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000010-60.2015.815.0000. CREDORA: REGINA MARIA BRANDÃO MACEDO. ADVOGADO:
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARUNA. Intimação ao
Bel. Antônio Teotônio de Assunção, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma
conta corrente de titularidade da credora, para o depósito do crédito correspondente. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0005580-86.2001.815.0000. CREDOR 01: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. ADVOGADO:
DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467. CREDOR 02: ESPÓLIO DE LUIZ
ANTÔNIO TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/
PB 19.467. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. Intimação aos Bel. Denylson Barros Cavalcanti
de Albuquerque, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar formal de partilha contendo quota parte
cabível a cada herdeiro e/ou sucessor, em relação ao crédito constate do presente precatório. Gerência
de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0002147-69.2004.815.0000. CREDOR 01: MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS. ADVOGADO:
DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467. CREDOR 02: ESPÓLIO DE LUIZ
ANTÔNIO TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/
PB 19.467. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. Intimação aos Bel. Denylson Barros Cavalcanti
de Albuquerque, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar formal de partilha da meeira Maria de
Lourdes Albuquerque Teles, contendo infromações do que lhe tocou especificamente na partilha de
bens. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000151-36.2004.815.0000. CREDOR: ALUÍZIO DOS SANTOS NASCIMENTO. ADVOGADO:
CARLOS ROGÉRIO MARINHO DIAS OAB/PB 10.819. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. Intimação ao Bel. Carlos Rogério Marinho Dias, no prazo de máximo de
05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta corrente de titularidade do credor, para o depósito do
crédito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0253493-12.2003.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: WILSON DE ARAÚJO BEZERRA FILHO OAB/PB 9.789. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. Intimação ao Bel. Wilson de Araújo Bezerra Filho, no prazo de máximo
de 10 (dez) dias, informar os dados de uma conta corrente de titularidade da credora, para o depósito
do crédito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101846-96.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: YSABELLE ALVES DE ARAÚJO DIAS OAB/PB 13.479. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE RIO TINTO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. Intimação a Bel. Ysabelle Alves de Araújo Dias, no prazo de máximo de
10 (dez) dias, informar os dados de uma conta corrente de titularidade da credora, para o depósito do
crédito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006720-67.2014.815.0000. CREDORA: TEREZINHA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL OAB/PB 6.692. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. Intimação ao Bel.
Jocerlan Augusto Maciel, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta
corrente de titularidade do credor, para o depósito do crédito correspondente. Gerência de Precatórios,
em 12 de fevereiro e 2019.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0005988-55.2006.815.0371 - (2ªC). - Recorrente (s): CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA. Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.. Intimação ao(s)
Bel(eis): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, OAB/PB 13.338-B, patrono(s) do RECORRENTE, para, no prazo de
05 (cinco dias), realizar o recolhimento, em dobro do preparo do recurso especial interposto, sob pena de
deserção, conforme despacho de fls. 654.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000813-17.2013.815.0151 – 2ª C - Recorrente (s): FABIANO DE
MOURA RIBEIRO E OUTRO. Recorrido (s): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. Intimação ao(s) Bel(eis): ÍTALO OLIVEIRA, OAB/PB 16.004, patrono(s) do recorrente, a fim de,
no prazo de cinco (05) dias, providencie: a) a subscrição da peça já encartada; ou b) a juntada de nova
petição recursal devidamente assinada, sob pena de não conhecimento do apelo excepcional, conforme
despacho fls. 644.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0056992-18.2011.815.2001 - (2ªC). - Recorrente (s): WALTER ULYSSES DE CARVALHO. Recorrido (s): MARIA DEGIVALDA CABRAL DE SOUZA.. Intimação ao(s) Bel(eis): EDUARDO GOMES GUEDES, OAB/PB 16.497, patrono(s) do RECORRENTE, para, no prazo de 05 (cinco dias),
complementar as custas do recurso interposto, efetuando o pagamento da guia de recurso especial do Tribunal
de Justiça da Paraíba, sob pena de deserção, conforme despacho 428.
PROCESSO Nº 0782736-13.2007.815.2001. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: José Edgar da
Cunha Bueno Filho OAB/PB 126504-A. Recorrido(s): JOÃO NOGUEIRA BARBOSA. Advogado(s): Lisanka Alves
de Sousa OAB/PB 10.662. Intimação ao(s) Bel(eis): Lisanka Alves de Sousa OAB/PB 10.662, patrona do
Promovente, a fim de que, informe, no prazo de 05(cinco) dias, a situação atual do acordo coletivo noticiado à
fl. 270.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº:0082767-98.2012.815.2001 (4ªCC) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.Agravado(01): ELIAS LOPES DE ALBUQUERQUE. Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946,
causídico do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)-.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001478-93.2016.815.0000 4ªCC) Agravante(01): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Agravante(02):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravado:
Argemiro José Mendes Lucas.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ricardo Nascimento Fernandes, OAB/PB 15.645
causídico(a) do(a) agravado, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
