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Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0042676-09.1999.815.0000. CREDOR: JOÃO PEREIRA DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4002262-65.2017.815.0000. CREDOR: JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000578-71.2018.815.0000. CREDOR: JOSÉ AIRES FELIPE RAMALHO DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4001098-31.2018.815.0000. CREDOR: ARIBERTA DE MENESES FREIRE DUARTE. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000812-53.2018.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODRIGUES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4002283-43.2017.815.0000. CREDOR: ADELINO FERREIRA DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º2008058-76.2014.815.0000. CREDOR: ONALDO XAVIER DAS NEVES. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0803460-32.2004.815.0000. CREDOR: MARIA GORETTI DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000250-44.2019.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES TAVARES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N. 4003042-68.2018.815.0000. CREDOR: ANTONIO LOPES DE FARIAS. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N. 4000280-79.2019.815.0000. CREDOR: BERNADO FERNANDES COUTINHO NETO.. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N. 4000105-85.2018.815.0000. CREDOR: SELMA VIEIRA QUEIROZ. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N. 4000616-83. 2018.815.0000. CREDOR: LUCIA MARIA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor,
para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarse nos autos.
PRECATÓRIO N.4001034-21.2018.815.0000. CREDOR: WASHINGTON GOMES BARBOSA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.4001023-89.2018.815.0000. CREDOR: JOÃO ARAÚJO DE ALENCAR. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.4000989-17.2018.815.0000. CREDOR: MARIA GIRLEIDE RAMALHO. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.4000983-10.2018.815.0000. CREDOR: INERCI BATISTA DOS SANTOS. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.4000692-10.2018.815.0000. CREDOR: MARIA ANETE DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.4001137-28.20018.815.0000. CREDOR: ANA LÚCIA DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.4001174-55.2018.815.0000. CREDOR: DEMAURA MARIA ALCANTARA DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0005000-47.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Espólio de Ana Cartaxo Salgado Pereira da Silva, representada por sua Inventariante a Sra.
Laureana Cartaxo Salgado Pereira da Silva – Advogado(s): Claudia Virgínia Neiva Montenegro OAB/PB 12.039.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Claudia Virgínia Neiva Montenegro OAB/PB 12.039, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0001687-28.2017.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Agravado(a): Walfredo Marques da Silva – Advogado(s): Luiz César Gabriel Macedo OAB/PB 14.737.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Luiz César Gabriel Macedo OAB/PB 14.737, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º,
do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0001301-61.2011.815.0241(4ªCC) –
Agravante(s): Espólio de José Anísio Pereira de Araújo – Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/
PB 1.663. Agravado(a): Espólio de Inácio Pereira de Araújo – Advogado(s): Pablo Gadelha Viana OAB/PB
15.833. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Pablo Gadelha Viana OAB/PB 15.833, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º,
do CPC/2015).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0000831-69.2011.815.0131(4ªCC) –
Agravante(s): Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720 e
Cícera Ericênia Alves Pereira OAB/PB 11.598-E. Agravado(a): Pedro Abrantes Neto – Advogado(s): Tiago Leite
Ferreira OAB/PB 11.703. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Tiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0003399-06.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Severino Xavier Brauna – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes
Ferreira OAB/PB 20.883. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0010191-05.2015.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Maria Cordeiro da Silva e Abel Felipe Santiago – Advogado(s): Caio César de Sousa e Silva OAB/
PB 11.239. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Caio César de Sousa e Silva OAB/PB 11.239, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0012278-02.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(01): Cristiano Romão dos Santos – Advogado(s): Thiago Torres de Araújo OAB/PB 12.874.
Agravado(a)(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Thiago Torres de Araújo OAB/PB 12.874, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0000786-03.2015.815.0171(4ªCC) –
Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado(a): João de Deus Lira da
Costa – Advogado(s): Romeu Eloy OAB/PB 6.783. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Romeu Eloy OAB/PB 6.783,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0003074-02.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Município de João Pessoa/PB – Procurador(es): Adelmar de Azevedo Régis OAB/PB 10.237.
Agravado(a): Sindicato dos Médicos da Paraíba – SIMED/PB – Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho
OAB/PB 12.897. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Adilson de Queiroz Coutinho Filho OAB/PB 12.897,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0042761-20.2010.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(01): Francisco Pereira da Silva Filho e outros – Advogado(s): Ana Isabel S. de Paiva OAB/PB 14.185
e Gildevan Barbosa de Carvalho OAB/PB 18.597-A. Agravado(a)(02): Estado da Paraíba – Procurador(es):
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ana Isabel S. de Paiva OAB/PB
14.185 e Gildevan Barbosa de Carvalho OAB/PB 18.597-A, causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0008639-29.2013.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Antonio Silva Oliveira – Advogado(s): Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0001265-53.2017.815.0000. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrentes: 01 – Mércia de Fátima Souza de Ataíde. 02 – Ângela Maria de Souza Figueiredo. Intimação ao
Advogado Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo – OAB – PB nº 15.453, a fim de, na condição de patrono da
primeira recorrente, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 893/894. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2019.
Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007536-49.2014.815.0000. Relator: O Exmo. José Ricardo Porto. Impetrante:
Maria Clara Serrano Pires, representada por sua genitora Juliana Marne Lima Serrano Pires. Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. João Pedro Andrade Alexandre (OAB nº 16.794 Pb), na condição de patrono da impetrante, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representatividade
processual, sob pena de não conhecimento da petição de fl.326, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO Nº 0001178-97.2017.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal de Campina Grande. Intimação ás/aos
Belas.e Beis. Wilson Sales Belchior (OAB nº 17.314-A Pb), Sibele S. Nascimento (OAB nº 15.953 – Pb) e Outras,
nas condições de patronos(as) do Reclamante, para, no prazo 10(dez) dias, juntar cópia legível da sentença
encartada às fls.343/345 referente na Ação n.0005670-43.2004.815.0371, nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001596-06.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Jose Aurélio da Cruz. Autor: TNL
PCS S/A. Réu: Diercio Garcia de Medeiros. Intimação ao Bel. Orlando Virgínio Penha (OAB nº 5984 - Pb), na
condição de patrono do Réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre teor da petição do
autor, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0588565-35.2013.815.0000. Relator: O Exmo. José Ricardo Porto. Impetrante:
Julietti Carla de Azevedo Nascimento. Impetrado 01: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. Impetrado 02:
Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador. Intimação aos Beis. João Paulo Pereira de Araújo; e Thalles Garrido Medeiros Araújo (OAB nº
6957 e 11363 - RN), nas condições de patronos da impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre o ofício e documentos apresentados pela autoridade coatora às fls.487/504, nos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de JuSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001159-38.2014.815.0181 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Willian
Félix Silvestre. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Guarabira – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002021-72.2015.815.0181 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Leonardo Andrade da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Wanderley de Medeiros
Júnior (OAB/PB 17.837), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Guarabira – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003698-12.2014.815.0331 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Rogério
da Silva Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Getúlio de Sousa Júnior (OAB/PB 20.686) e
Marcella Nascimento Lopes (OAB/PB 24.629), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Santa Rita – 5ª Vara, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000851-90.2015.815.0981 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Marcone
Bento Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rosalvo Silva Cabral (OAB/PB 19301), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Queimadas – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002506-36.2018.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Anderson Bernardino de Medeiros. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Augusto Meirelles
Neto (OAB/PB 9.427) e Marconi Queiroz de Medeiros Chianca (OAB/PB 22.989), a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da
Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROLATADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº
0001774-47.2018.815.0000. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª
Câmara Cível. Agravante: Maria do Socorro Lima. Agravado: José Edson Cordeiro. Intimando a parte agravada,
na pessoa do Bel. JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8535), para nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Novo
CPC, manifestar-se sobre o Agravo Interno, no prazo de 15 dias.