DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
00238 Processo: 0002367-81.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PLINIO BORGES DE ARAUJO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar os
memoriais no prazo legal.
00239 Processo: 0008786-59.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AVENIR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado da testemunha
Tarcísio Galdino do seguinte:”no processo penal não se aplicam as suspeições previstas no processo civil
e sim odisposto no art.214 do cpp. Assim, intime-se o advogado Michel Costa C
00240 Processo: 0008786-59.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AVENIR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO , 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE
MORAIS. Despacho: Intime-se Costa Carvalho deste despacho, devendo a testemunha Tarcísio Galdinoser intimada para a próxima audiência a ser designada, sob pena de crime de desobediência e condução
coercitiva, conforme arts.218 e 219,CPP
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0000427-47.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY RUAN DE SOUZA
RANGEL ADVOGADO: 025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar resposta à acusação em favor do denunciado, no prazo legal.
00242 Processo: 0000609-67.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGLIANO DAVID DE LIMA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para informar o endereço
atualizado do réu, no prazo de 05 dias, bemcomo para apresentar resposta a acusação no prazo legal.
00243 Processo: 0027505-94.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN RICARDO DE LIMA
MEDEIROS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: IntimesePARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DE SEU CONSTITUINTE JONATHAN
RICARDO DE LIMA MEDEIROS, NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0003719-82.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO EMANUEL ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 28 de março de 2019, as 15:45 horas, na vara de entorpecentes da capital
00245 Processo: 0011059-72.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOUGLAS DO ROSARIO
SOUSA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de marco de 2019, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
00246 Processo: 0032699-83.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMONE TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
NAO CONHECO DO PEDIDO DE REVISAO CRIMINAL FORMULADO AS FLS 1006/1007, PORQUANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 624, INC II, DO CPP, DEVE SER REQUEIRDA NO TJPB. INTIME-SE
O ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE DESTE DESPACHO
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0006642-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DAVID VENCESLAU ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU: UNIDADE
ENGENHARIA Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer execução do julgado, no prazo de
30dias, sob pena de arquivamento, bem como para falar sobre o pedido desuspensão feito pela UNIDADE ENGENHARIA.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0002708-11.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: JC COM DE PRODUTOS DE BELEZA E
MAQUINAS DE DEPILACAO LTDA ADVOGADO: 029120SP JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO ,
090949SP DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES , 208418SP MARCELO GAIDO FERREIRA. REU:
WELLEN BARBARA BRAGA CAVALCANTI ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO ,
010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL , 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0018779-30.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: MULTIBANK S/A ADVOGADO: 001443PB HAGLAY GLEIDE BARBOSA DE BRITO. REU: LEMON BANK BANCO MULTIPLO S/
A ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0034908-18.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 012590PB CARLA
CARVALHO DE ANDRADE , 013005PB FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. REU: VIACAO SAO
JOSE LTDA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0008423-83.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA
ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se defiro em parte
o pedido, devendo primeiramente, no prazo de 60 dias, juntar aos autos comprovante de depósito do valor
relativo a venda do bem, identificando o comprador,com cópia dos seus documentos pessoais
00252 Processo: 0010133-65.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA DA MOTA RODRIGUES ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao ofício retro e documentos que o acompanham,
requerendo o que entendem de direito
00253 Processo: 0013403-97.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ESTER ALVES DE FREITAS ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 20 (vinte) dias:
apresentar comprovante de pagamento de custas processuais e ITCMD; elaborar minuta de plano de
partilhaamigável, seja por instrumento público ou particular.
00254 Processo: 0018303-50.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. Despacho: Intime-se removo ex officio
Maria do Desterro Farias da Silva do encargo de inventariante e nomeio Severina Farias Lima, como nova
inventariante, a qual deverá ser intimada para prestar compromisso, em 05 dias.
00255 Processo: 0018785-95.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARCOS VINICIUS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se a parte
peticionante, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender
de direito.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0005802-25.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. P. E. P.REU: D. P. S. ADVOGADO: 009593PB
BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO , 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0003047-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONE NEVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0004207-89.1998.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LASER ENGENHARIA COM
LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0013449-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES
PINHEIRO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA
DA COSTA LIMA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0015167-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON BEZERRA DE
MENESES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0019335-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETH FARIAS
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA
KARLA COSTA SILVEIRA , 016695PB PAULO RICARDO ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO GOVERNO DO ESTADO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
45
00262 Processo: 0020820-33.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
GILSON BEZERRA DE MENESES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0023251-11.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009143PB MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000006-49.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000044-76.1992.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000058-89.1994.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000074-09.1995.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 002685PB
FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000095-48.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000120-32.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000918-07.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0001033-09.1997.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001085-34.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0001478-41.2008.815.0011 - SEQUESTRO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001543-36.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001550-43.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0002281-58.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0002541-38.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0002544-56.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0002592-10.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0002658-87.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPO DE CAMPINA GRANDESIM ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0002715-08.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0002769-96.1996.815.0011 - SEQUESTRO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0002920-66.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0002943-85.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO , 011402PB GERMANA
NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0002948-44.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0003898-63.2001.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: DIAS SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0003978-61.2000.815.0011 - SEQUESTRO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0003996-38.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0004105-28.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0004408-76.2001.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: POLIGRAN
POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0004571-90.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0004634-47.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: