TJPB 28/03/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
2
PORTARIA GAPRE Nº 623/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:conceder o gozo de férias remanescentes, já deferidas e suspensas, ao
magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO
AQUISITIVO / PERÍODO - JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR - 2003/2 - 01 a 18.04.2019. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de março de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018133791 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. - INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 001/2019. - OBJETO: A cessão, precária e gratuita, de
imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba ao Ministério Público da Paraíba, a fim de instalar a
Promotoria de Justiça da Localidade. - VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO: Art.8º da Constituição do Estado da Paraíba e Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa, 19 de
Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 37/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308.722-1
– PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 37/2014.OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº037/2014, sem
quaisquer ônus para o Tribunal de Justiça, para transferir o posto de trabalho de 24 horas do 4º Juizado Especial para
o 6º Juizado Especial, nos seguintes termos: I – O posto de trabalho diurno (12 horas) do 4º Juizado Especial será
transferido para o 6º Juizado Especial até o dia 15 de Maio do corrente ano, sendo, neste período, transformado,
excepcionalmente, em posto de trabalho noturno (12 horas); II – Após o dia 15 de Maio do corrente ano, será
transferido o posto de trabalho noturno(12 horas) do 4º Juizado Especial para o 6º Juizado Especial, integrando-se,
portanto, a totalidade do posto de trabalho de 24 horas ao 6º Juizado Especial até o término da vigência do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II da Lei nº 8.666/1993.João Pessoa, 18 de Março de 2019.DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01/04/2019
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/04/2019
CAAPORÃ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/04/2019
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: – 2019.057.952- Nilson Dias de Assis
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
01/04/2019
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
____________|________________________________________________________________________________________
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) Assim, ao tempo em que ratifico todos os
fundamentos utilizados na decisão de fls. 18/20, estendo os seus efeitos para os casos narrados na
petição de fls. 24/25, sustando a executoriedade das liminares proferidas nos autos dos processos
0859983-84.2018.815.2001, 0832972-17.2017.815.2001 e 0860686-49.2017.815.2001, até o trânsito em julgado das respectivas ações.”
SUSPENSÃO DE LIMINAR nº 0000184-98.2019.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.632). REQUERIDO: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL E OUTROS. INTERESSADOS: LÍVIA KARINNE ARCANJO COSTA E OUTROS. ADVOGADOS: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA (OAB/PB Nº 14.111) E DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA
(OAB/PB Nº 16.192).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019052471 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - LV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA e outros(1);2019060318 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Diretoria de Segurança Institucional / Tribunal de Justica e outros(1); 2019056950 -FOLGA DE
PLANTÃO - Olivaneide Lacerda dos Santos Nogueira e outros(1); 2019057602 - FOLGA DE PLANTÃO - Anna
Carolina Cordeiro Peixoto de Araujo e outros(1); 2019058214 -FOLGA DE PLANTÃO - Walfredo Rodrigues Neto
e outros(1); 2019057145 -FOLGA DE PLANTÃO - Ivoneide Martins de Medeiros e outros(1); 2019047818 ABONO
PERMANÊNCIA - Maine Nobrega Figueiredo e outros(1); 2019033814 TELETRABALHO - Norma Moreira da Costa
Dantas e outros(1); 2018211191 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Soraia Cristina de Aguiar Nobrega e outros(1);
2018211183 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Talita de Paula Uchoa da Silva e outros(1); 2018160543 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Giovanna Lisboa Araujo de Souza e outros(1);2019056771 FOLGA DE PLANTÃO - Joseane
Lima Morais e outros(1); 2019059508 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CRISTIANO MEIRELES SILVA e outros(1);
2019041653 RELOTAÇÃO Giselda Vidal de Lima e outros(1); 2019057514 FÉRIAS - Maria Aparecida Sarmento
Gadelha e outros(1); 2019000288-LICENÇA MATERNIDADE/GESTANTE -Janete Oliveira Ferreira Rangel e
outros(1);2018276473 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda e outros(1);2018188260
LICENÇA ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMÍLIA - Gustavo Procopio Bandeira de Melo e outros(1);
2018282478-LICENÇA MATERNIDADE/GESTANTE Juliana Dantas Almeida e outros(1); 2018280583 LICENÇA
ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMÍLIA - Aylzia Fabiana Borges Carrilho e outros(1); 2019030387 LICENÇA
TRATAMENTO DE SAÚDE -Henrique Jorge Jacome de Figueiredo e outros(1); 2019017783 - TELETRABALHO Rubia Karla Ferreira Ramos e outros(1); 2019056618 FOLGA DE PLANTÃO - Dania Nogueira de Souza e
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/04/2019
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/04/2019
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/04/2019
3ª VARA MISTA DE POMBAL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/04/2019
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de março de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 29 de março de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
29/03
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
29/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Rebecca Braz Vieira de Melo
José Pablo da Costa Ramos
e Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Herinque de Araújo Porto
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de março de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
