TJPB 05/04/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
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duzentos reais), para o Lote 01, e de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), para o lote 02. Publique-se. - João Pessoa, 25 de Março de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
VISTOS. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.896-9 - Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, arrimado no art. 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Cláusula Quinta do
Contrato nº 025/2016, autorizo a formalização de Termo Aditivo ao contrato em referência, para prorrogar o prazo
de vigência do contrato celebrado com a empresa CLARO S.A, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16.06.2019
à 16.06.2020, nos mesmos termos ora vigentes. - À Gerência de contratação para coletar a assinatura no
instrumento e providenciar a publicação do respectivo extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa/
PB, 04 de abril de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.192.559 – Vistos. - Adotando as razões esposadas no parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio
entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a BANCO PAN S.A, a fim de possibilitar o
fornecimento de Cartão de Crédito aos servidores do Tribunal, com reserva de margem consignável em folha de
pagamento. - À Gerência de Contratação para coletar a assinatura no instrumento e providenciar a publicação de
seu extrato do Diário da Justiça. - João Pessoa/PB 04 de ABRIL de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.026.077 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2019 – FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO, JANTAR E LANCHE), ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, AOS SERVIDORES E MAGISTRADOS QUE COMPÕEM OS TRIBUNAIS DO JÚRI DAS COMARCAS DE JOÃO PESSOA, CABEDELO, SANTA RITA, BAYEUX E CAMPINA GRANDE. - Vistos. - Trata-se de Pregão Presencial, tombado sob o nº 02/2019 (Registro de Preços), objetivando a
contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições (almoço, jantar e lanche),
incluindo refrigerante, conforme especificações constantes do Termo de Referência. - Em harmonia com o
Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos
arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão
Presencial nº 002/2019 para registro de preços, cujos lotes foram adjudicados às seguintes Empresas: JOSÉ
RONYELLY A. SILVA – ME com o valor total de R$ 5.731,00 (cinco mil, setecentos e trinta e um reais), para o
lote 1; R$ 19.020,96 (dezenove mil, vinte reais e noventa e seis centavos), para o lote 2 e R$ 71.534,00(setenta
e um mil e quinhentos e trinta e quatro reais), para o lote 4; N F INDÚSTRIA E COM. DE ALIMENTOS LTDA-ME
com o valor total de R$ 120.890,70 (cento e vinte mil, oitocentos e noventa reais e setenta centavos), para o lote
3 e VACILENE DA S. PEREIRA RESTAURANTE EIRELI–ME com o valor total de R$ 45.024,00 (quarenta e cinco
mil e vinte e quatro reais), para o lote 5. - Publique-se. - João Pessoa, 04 de ABRIL de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017137380 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2019 (REGISTRO DE PREÇOS) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS
DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICOS DESTINADOS A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DO TJPB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - Vistos. - Tratase de Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 001/2019 (Registro de Preços), objetivando a contratação de empresa
para o fornecimento de licenças de softwares de design gráficos destinados a Diretoria de Comunicação
Institucional do TJPB, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. - Em harmonia com o
Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos
arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico nº 001/2019 para registro de preços, cujos lotes foram adjudicados às seguintes Empresas: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA com o valor de R$ 74.294,50(setenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro
reais e cinquenta centavos), para o lote 1(item 1) e MAPDATA TEC. INFORMÁTICA E COM. LTDA com o valor
de R$ 2.305,00(dois mil e trezentos e cinco reais), para o lote 2(item 2). - Publique-se. - João Pessoa, 04 de ABRIL
de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018171699 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, autorizo a formalização de Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, objetivando a transferência da posse direta dos equipamentos de informática
caracterizados no documento de fls.242/245. - À Assessoria jurídico-administrativa para elaboração do Contrato
e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para coleta de assinatura do instrumento e
publicação do respectivo extrato. - Cumpra-se. - João Pessoa, 04 de ABRIL de 2019. - DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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09/04/2019
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/04/2019
PILAR
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/04/2019
BOQUEIRÃO
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/04/2019
SUMÉ
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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09/04/2019
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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09/04/2019
2ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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09/04/2019
3ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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09/04/2019
ARARA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 06 a 08 de abril de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/04
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
07/04
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
08/04
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
06/04
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
José Pablo da Costa Ramos
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Joel Gomes da Silva e
Francisco de Assis de Lima Araújo
07/04
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Gustavo Barbosa de Brito Pereira
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Geraldo Fonseca de Sousa e
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
08/04
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Gilmar Araújo de Figueiredo
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
