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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
00154 Processo: 0039563-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0039687-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0040901-76.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 014143PB ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO
AIRES , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0043359-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 008579PB KLEBEA VERBENA
PALITOT C BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0044694-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ARCINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0047207-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES TRAJANO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0052181-10.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ENIO SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0101378-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIDEARS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0127107-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PROSERV VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0093505-48.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: JOSE TACITO DUARTE SOUTO
ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0002751-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MIRANDA DA
SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: JOSE CARLOS NASCIMENTO FRANCISCO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: WELLINGTON FERREIRA DE
SALES ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas27 de junho de 2019, as 09 horas, no 5. andar do forum criminal.
00165 Processo: 0011528-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILDO CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas05 de junho de 2019, as 09:00 horas, no 5. andar do forum criminal.
00166 Processo: 0017887-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILKISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas10 de junho de 2019, as 09:00 horas, no 5. andar do Forum Criminal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000416-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA DE FRANCA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: MAXSWEL BRIAN DE BRITO NUNES ADVOGADO: 018745PB ANDRE
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais dos acusados tiago e
maxswel no prazo de 05 (cinco) dias
00168 Processo: 0000511-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-separa oferta de alegações
finais em memoriais escritas no prazo da Lei
00169 Processo: 0008795-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLISON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS
00170 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. REU: RAFAEL
NUNES MONTEIRO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: HAVYD JOSE PEREIRA LINS ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: FRANCISCO
JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.
Despacho: Intime-se da decisão de pronúncia dos acusados
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0019849-24.2013.815.2001 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: ENGASTE ENGENHARIA ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA , 005269RN IRACILDA DE SOUSA COSTA ATAIDE , 252047SP ADEMIR DE OLIVEIRA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-seVistos etc...julgo extinto a presente execução pelo pagamento,
com esteio no art.924,II do NCPC. Após o trânsito em julgado, que deverá sercertificado nos autos,
arquivem-se...intimem-se.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0002827-94.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMPA EMPRESA PARAIBANA
AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: NERIVALDO MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de prorrogação
de prazo.Decorrido o prazorequerido sem manifestação,independente de nova conclusão,intime-se para
iniciativa. P.I.
00173 Processo: 0002943-03.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A MASSA FALIDA DA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA EMPA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES , 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. INTERESSADO: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. INTERESSADO: AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de prorrogação de prazo.Decorrido o prazorequerido sem
manifestação,independente de nova conclusão,intime-se para iniciativa. P.I.
00174 Processo: 0003373-38.1995.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA , 005682PB LUIZ
GONCALO DA SILVA FILHO , 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES. REU: EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 001077PB DIENE MARIA ALEXANDRE DE A. CAMELO ,
008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS , 008828PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO. INTERESSADO: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA
FILHO. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017018PB CLAIRE DE
BRITTO LEITE , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 017018PB CLAIRE DE BRITTO LEITE , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de prorrogação de
prazo.Decorrido o prazorequerido sem manifestação,independente de nova conclusão,intime-se para
iniciativa. P.I.
00175 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA
SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos
consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no art.485,I do CPC,JULGO IMPROCEDENTE os
pedidos formulados pelo promovente,extinguindo o processo. P.R.I.
00176 Processo: 0005880-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANILDO PEREIRA
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseDeixo de exercer o juízo de retratação,e mantenho a sentença em todosos seus termos.Intimem-se os
interessados/parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00177 Processo: 0005927-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIntimem-se
as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem
de direito no prazo de 15(quinze) dias. P.I.
00178 Processo: 0006579-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER LEAL DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no
art.924,II do N.C.P.C. P.R.I.
00179 Processo: 0014762-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no
art.487,I do CPC/2015,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora,e extingo o
processo.P.R.I.
00180 Processo: 0014868-49.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
REU: MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seCom o trânsito em julgado da ação principal,conforme informado pelo embargado às
fls.64,intime-se o embargante, INSS,para requerer o que dedireito em 15-dias. P.I>
00181 Processo: 0015442-19.2006.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PARAIBANA DE AUTO
PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA
MEDEIROS. REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO
NOBREGA GUIMARAES , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: IntimeseVistos,etc. Defiro o pedido de prorrogação de prazo.Decorrido o prazorequerido sem
manifestação,independente de nova conclusão,intime-se para iniciativa. P.I.
00182 Processo: 0016166-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora através do seu advogado,para se pronunciar,no prazo de 05(cinco)dias,sobre o interesse no
prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. P.I.
00183 Processo: 0016267-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-seFaculto
às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 05(cinco)dias,nos termos do
art.465.§1º,I,eIII do novo CPC. P.I.
00184 Processo: 0019894-38.2007.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MASSA FALIDA DA EMPA
EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO.
REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA
GUIMARAES , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de prorrogação de
prazo.Decorrido o prazorequerido sem manifestação,independente de nova conclusão,intime-se para
iniciativa. P.I.
00185 Processo: 0020887-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. M. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se novamente a parte
autora para se pronunciar,expressamente,sobre a possibilidade de utilização do laudo pericial anexado às
fls.159/163 como prova emprestada. P.I.
00186 Processo: 0024526-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDeixo de
exercer o juízo de retratação,e mantenho a sentença em todosos seus termos.Intime-se a parte adversa
para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00187 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte promovida para que,no prazo de
15(quinze)dias,manifestar-se acerca da petição de fls.228/229,requerendo o quede direito.P.I.
00188 Processo: 0029569-59.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA FERNANDES
MAIA ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR , 010025PB IRIO DANTAS DA
NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: IntimeseAnte o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados,bem como nos princípios legais atinentes
à espécie,REJEITO OS EMBARBOS DE DECLARAÇÃO esta via é estreita ao fim pretendido,isto com
supedêneo art.1022 CPC
00189 Processo: 0053360-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-seVista a relização
de novas diligências,mister oportuniza novo prazo de 15(quinze)dias,para apresentação de novas alegações finais.Intimem-se as partes para juntar,caso queiram suas as razões finais pela autora.
00190 Processo: 0068396-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto,decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro
noart.924,II do N.C.P.C. P.R.I.
00191 Processo: 0072320-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008646A ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seIntime-se as partes
para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2º do art.364 do N.C.P.C. P.I.
00192 Processo: 0082836-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ROCHA DA
COSTA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seFaculto às partes a
formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 05(cinco)dias, nos termos do art.465,§1º,I,II,e
III do novo CPC. P.I.
00193 Processo: 0101200-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GONZAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seDiante da interposição dos embargos à execução em apenso,processo nº0010868-49-2013.815.2001,aguarde-se o desfecho dos embargos para posterior prosseguimento da presente execução. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00194 Processo: 0004652-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SILVANO DE MORAIS ARAUJO
Despacho: Intime-seDR LUCIANO G ANDRADE JÚNIOR-OAB 17348-FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O
CB PM SILVANO DE MORAIS ARAÚJO
00195 Processo: 0006234-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO BEZERRA DO VALE
FILHO Despacho: Intime-se DR RAONI LACERDA VITA-OAB 14243-FICA INTIMADO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO PEDIDO REFERENTE A ANTÕNIO BEZERRA DO VALE
FILHO
00196 Processo: 0028214-59.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: JUSTICA MILITAR OF 048/
2016 1 BPMREU: EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUSA Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO APENSO DOSAUTOS PRINCIPAL, REF A EVANDRO DE
PAULA VASCONCELOS
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0009126-58.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAMSUNG ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES.
Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE FLS.133, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00198 Processo: 0009560-47.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa a parte se manifestar a respeito do oficio de fls. 218, no prazode 05 dias, sob pena de
arquivamento dos autos.
00199 Processo: 0035772-71.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa informar que os autos
se encontram a disposição em cartorio peloprazo de 30 dias, decorrido o prazo sem manifestacao autos
arquivo.
00200 Processo: 0036673-10.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte
para se manifestar sobre o oficio de fls. 84, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
00201 Processo: 0037189-93.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: IntimesePARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 145, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMNRTO.
00202 Processo: 0390053-06.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM TELPA CELULAR S/A
ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-separa informar
que os autos se encontram em cartorio pelo prazo de 30 dias, decorrido o prazo sem manifestacao da
parte autos ao arquivo.