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Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Agravo de Instrumento nº 0805325-02.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Goreti Pereira Nunes da Silva. Advogado(s):
Rafael de Araújo Pinto – OAB/PB 22.520. Agravado(s): José Vitor Soares Carício. Advogado(s): Kímy Carício da
Cruz Marques – OAB/PB 23.169.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Agravo de Instrumento nº 0800519-84.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Hapvida – Assistência Médica Ltda.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. Agravado(s): Manoel Felinto de Oliveira, representado por
sua curadora Gláucia Maria de Oliveira. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Agravo de Instrumento
nº 0800342-57.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Manoel Mayer Duarte Júnior. Advogado(s): Moacir Amorim Mendes – OAB/PB 19.570. Agravado(s): Talita
Gabrielle Aragão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Agravo de Instrumento
nº 0803477-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Camila
Lopes Alves. Advogado(s): Lizandra Xavier da Silva – OAB/PB 21.122. 1ºAgravado(s): João Henrique Bigio
Florêcio dos Santos. Advogado(s): Epitácio Pessoa Diniz Filho – OAB/PB 16.495. 2ºAgravado(s):Teresa Cristina
Bigio Florêncio dos Santos e João Florêncio dos Santos. Advogado(s): Gláubia Amélia de Souza Lima Gil
Rodrigues – OAB/PE 26.232
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Agravo de Instrumento
nº0805927-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Severino Pequeno Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Agravo de Instrumento nº 0802877-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Ana Raquel de Sousa Andrade, representada
por seu genitor Francisco Sousa da Silva. Advogado(s): Nilza Carolina Albuquerque Barreto – OAB/PB
11.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Agravo de Instrumento
nº 0806174-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo. Advogado(s):
Carla da Silva Pontes – OAB/PB 16.566 e Yussef Oliveira de Asevedo – OAB/PB 13.957.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Agravo de Instrumento
nº 0803736-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): K. L. A. V.,
representado por seu genitor Carlos Alberto da Silva Veloso. Advogado(s): Patrícia da Rocha Silva – OAB/PB
25.358. Agravado(s): Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Remessa Necessária nº 0800936-93.2016.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Valdir Andrade Sá. Advogado(s): Maria Alexsandra
Dantas G. Sena – OAB/PB 11.022. 1ºPromovido(s): Município de São José da Lagoa Tapada. Advogado(s): Lincon
Bezerra Abrantes – OAB/PB 12.060. 2ºPromovido(s): Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI. Advogado(s): Marcos
André Lima Ramos – OAB/PI 3.839 e outros. 3ºPromovido(s): Rodrigo da Rocha Lins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0806796-21.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Fabrício Andrade Araújo. Advogado(s): Osvaldo de Queiroz Gusmão –
OAB/PB 14.998 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Remessa Necessária nº0806827-70.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Clara Fausta Farias da
Silva. Advogado(s): Melina Valença Maciel Paes Barreto – OAB/PB 21.519. Promovido(s): Município de Lagoa
Seca, representado por seu Procurador Iankel de Sousa Lucena – OAB/PB 21.737.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080003431.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria da Luz Silva Francelino. Advogado(s): Alinne
Batista de Freitas – OAB/PB 19.997.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080923298.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4.008. Apelado(s): Fernando Jerônimo de Oliveira. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira –
OAB/PB 11.534.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080064413.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru, representado por seu
Procurador Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Ivaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Marcelino
Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080013224.2016.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por
seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Elielson Jovino Carlos. Advogado(s): Christinne Ramalho
Brilhante - OAB/PB 15.300.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 082912830.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. 2ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Genivaldo Mendes da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca
Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083738459.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Maria Neirismar de Couto.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082892971.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Mariano Marciano de Farias Neto. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080605670.2017.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, por seu
Procurador Marcelo Antônio R. de Lucena. Apelado(s): Maria José de Lima Paiva. Advogado(s): Albani Azevedo
– OAB/PB 17.855.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080625939.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Edilma de Sousa
Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080461080.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): José Paulo dos Santos Oliveira.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrente: José Paulo dos Santos Oliveira.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrido: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 083201317.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Felipe Rodrigues Claudino. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Recorrente: Felipe Rodrigues Claudino. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0803703-28.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José
Antunes de Oliveira. Advogado(s): David Sarmento Câmara – OAB/PB 11.227 e outra. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Recorrido: José Antunes de Oliveira. Advogado(s): David Sarmento Câmara – OAB/PB 11.227 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0800268-56.2017.8.15.0511. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Patrícia Maurício de Souza. Advogado(s): Andres Lopes
Meireles – OAB/PB 17.702. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB
16.548 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0802529-48.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
- OAB/PB 16.548 e outros. Apelado(s): José Roberto Pessoa Soares. Advogado(s): Débora Otília Ferreira Sales
– OAB/PB 20.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0800405-15.2017.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Rejane Belmino de Souza Santos. Advogado(s): Juliano dos Santos
Martins Silveira – OAB/PB 16.802. Apelado(s): Município de Remígio, representado por seu Procurador João
Barboza Meira Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0802330-93.2014.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Interpa - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado
da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima – OAB/PB 10.099. Apelado(s): Erlaine Cristina Vicente Pereira.
Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0033693-06.2011.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ªApelante(s): Waldenice David de Souza Araújo.
Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130. 2ºApelante(s): Banco Daycoval S/A.
Advogado(s): Maria Fernanda Barreira de Farias Fornos – OAB/SP 198.088. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0829262-57.2015.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maxwell Rodrigues Messias. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0004201-95.2013.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Valcélia Maia Alves Campos. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0802563-56.2015.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Otonildo Soares Fagundes. Advogado(s): Marcelo Vasconcelos
Hermínio – OAB/PB 19.084. Apelado(s): Kerlly Ramon de Lima Bezerra. Advogado(s): Ana Priscila da Silva
Bomfim – OAB/PB 20.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0002634-54.2014.8.15.0011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilário Ferreira Bandeira Júnior. Advogado(s): Eduardo
Sérgio S. Medeiros – OAB/PB 9.599. Apelado(s): Fronteira - Construções, Incorporações e Vendas Ltda.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim -OAB/PB 9.164.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0807265-67.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josicleide do Nascimento. Advogado(s): Érika
Rafaelle de Pontes Guimarães – OAB/PB 18.951. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 0806080-28.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ramon Kleber Costa França. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0822159-96.2015.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emanuel Ramalho Montenegro. Advogado(s): José Alves
Cardoso - OAB/PB 3.562 e outro. Apelado(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Ronaldo da Silva
Bezerra – OAB/CE 21.197.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 0800830-19.2018.815.0321. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria do Socorro Dantas da Silva. Advogado(s): Diego Pablo Maia
Baltazar– OAB/RN 12.937. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha
Araújo – OAB/PB 12.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 0017687-17.2010.8.15.0011. Oriundo
da 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. 2ºApelante(s): Tecnolinhas Indústria e Comércio Ltda. Defensora:
Giselda Gonzaga de Moraes - OAB/PB 3.656. Apelado(s): José Soares Rocha. Advogado(s): José Pedro da Silva
Sobrinho - OAB/CE 17.763.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 0800026-55.2016.815.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Paula Andréa Bezerra Ramos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/
PB 10.751. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº 0847720-88.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 24.831. Apelado(s): Danielly de Moraes Santos Chiappetta. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível nº 0801789-28.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista Pereira Dias. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 0822428-67.2017.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira de Souza. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 0800026-05.2018.8.15.0401. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Albuquerque Segundo – OAB/PB
18.197. Apelado(s): Posto Noberto Ltda.. Advogado(s): Elton Alves de Brito Moura – OAB/PB 20.738.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 0807876-28.2016.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): COMPECC – Engenharia, Comércio e
Construções Ltda. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto - OAB/PB 10.737. Apelado(s): Luciano dos
Santos Tavares. Advogado(s): Emanuele Pereira da Silva – OAB/PB 20.513.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível nº 0011313-77.2013.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Marilene de Araújo Silva. Advogado(s): Erika
V. Figueiredo Maia – OAB/PB 5.881.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 0801006-97.2016.8.15.0731. Oriundo
da 2ª vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Sul América Companhia de Seguros Saúde. Advogado(s):
Thiago Pessoa Rocha - OAB/PE 29.650. 2ºApelante(s): Antônio Passos dos Santos Júnior. Advogado(s): Adriano
de Matos Feitosa - OAB/PB 19.338. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Apelação Cível nº
0800219-39.2014.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador Marcus Túlio Macedo de Lima Campos. Apelado(s): Daten Tecnologia Ltda.
Advogado(s): Brunna de Arruda Quinteiro – OAB/PE 27.263.