TJPB 04/06/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019

00371 Processo: 0000149-23.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INTERCEMENT BRASIL SA
ADVOGADO: 158120SP VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE , 142452SP JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, dizer se pretende
produzirnovas provas, especificando-as.
00372 Processo: 0000156-15.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASS ADVOGADO: 005428PB JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO ,
006196PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no
prazo legal, dizer se pretende produzirnovas provas, especificando-as.
00373 Processo: 0000194-90.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MERCANTIL ATEFATOS DE
BORRACHAS LTDA EPP ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA , 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar
o pagamento das custas processuais, sob pena de arquivamento do feito.
00374 Processo: 0000219-40.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: A CREATIVE COM LTDA
ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para
no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de arquivamento do feito.
00375 Processo: 0000220-88.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA PAULA DE QUEIROGA LIMA MARQUES ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte ANA PAULA DE QUEIROGA LIMA MARQUES, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar
o pagamento das diligencias do oficial de justica, sobpena de nao recebimento dos embargos.
00376 Processo: 0000226-32.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
EMBARGANTE, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de arquivamento do feito.
00377 Processo: 0000260-07.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ACADEMIA PARAIBANA DE
LETRAS ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
arquivamento do feito.
00378 Processo: 0000340-34.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COM CENTRAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se a
parte EMBARGANTE, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de arquivamento do feito.
00379 Processo: 0000345-56.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDESIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para
no prazo legal, dizer se pretende produzirnovas provas, especificando-as.
00380 Processo: 0002092-12.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA IPEP ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se a parte LUIS CARLOS DE ARAUJO FARIAS, para no prazo legal, querendo,oferecer impugnacao aos embargos de declaracao.
00381 Processo: 0002189-12.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE,
para no prazo legal, querendo, indicar as provasque pretende produzir, especificando-as.
00382 Processo: 0002260-14.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, dizer se pretende produzirnovas provas, especificando-as.
00383 Processo: 0002369-48.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Pedido
deferido tendo em vista o pedido de habilitação, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00384 Processo: 0003832-45.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COM E REP BESSA LTDA ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: JOSE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se a parte JOSE SOARES DE
OLIVEIRA, para no prazo legal, querendo, ofe-recer contrarrazoes a apelacao.
00385 Processo: 0004138-14.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FARMACIA RIO FARMAS
MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA , 019492PB RICARDO
REGIS DE BRITO. REU: ALDYR MONTEIRO GUEDES ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO
SILVA , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. REU: MARIA DO SOCORRO MAIA GUEDES ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. Despacho:
Intime-se a parte FARMACIA RIO FARMAS MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS, para no prazo legal,
impugnar os embargos de declaracao.
00386 Processo: 0004148-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ARRUDA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se a parte ARRUDA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, para no prazo legal, apresentar impugnacao aos embargos
de declaracao.
00387 Processo: 0005337-65.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Pedido
deferido tendo em vista o pedido de habilitação, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00388 Processo: 0007267-21.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA BERNADETE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA , 002291PB MARINALDO
PEREIRA BRAZ. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, querendo, indicar as
provasque pretende produzir, especificando-as.
00389 Processo: 0007267-21.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA BERNADETE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA , 002291PB MARINALDO
PEREIRA BRAZ. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, querendo, indicar as
provasque pretende produzir, especificando-as.
00390 Processo: 0011344-73.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 010138PB PAULO
WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, dizer se
pretende produzirnovas provas, especificando-as.
00391 Processo: 0011345-58.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 010138PB PAULO
WANDERLEY CAMARA , 020893PB BRENAN ARRUDA DE BRITO. Despacho: Intime-se a CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP, para se manifestar sobre a peticao de fls. 34/39, no prazo legal.
00392 Processo: 0019300-87.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de
habilitação, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00393 Processo: 0029717-26.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS
DO NORDESTE ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o desarquivamento dos autos, de-se vista pelo prazolegal, decorrido o prazo
sem manifestacao, retornem os autos ao arquivo.
00394 Processo: 0057268-93.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MJ COMERCIAL DE BALAS LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, julgo procedente a excecao de preexecutividade e decreto a prescricao intercorrente. Condeno em honorarios.
00395 Processo: 0064021-17.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALUIZIO VALDEMAR DA
SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ALUIZIO VALDEMAR DA SILVA, para no prazo legal, apresentar impugnacao aos embargos de declaracao.
00396 Processo: 0096832-98.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVANDRO CAVALCANTE NASCIMENTO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
IVANDRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor tran sferido para a conta judicial.
00397 Processo: 0776231-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADVOGADO: 020893PB BRENAN ARRUDA DE BRITO , 010905PB ELYENE DE
CARVALHO COSTA , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo em vista
o pedido de habilitação, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00398 Processo: 0792494-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MIRELLA COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de habilitação,
de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0026933-20.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD KLEBER SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: Intime-se Habilitacao deferida. Intime o advogado constituido para, em 10
dias,apresentar a resposta a acusacao do acusado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0015966-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERISVAN VICTOR DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se do deferimento da
habilitação do advogado, bem como, para apresentaras razões recursais, de apelação, no prazo de oito dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

00401 Processo: 0007035-37.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. M. ADVOGADO: 010910PB
IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento no juizado da
violência doméstica contra a mulher no dia 09/07/2019 às 15:30 horas.
00402 Processo: 0052120-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMARIO DOS SANTOS
TEIXEIRA ADVOGADO: 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO , 024591PB INGRID
NUNES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES DE RECURSO EM OITO DIAS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: M. R. C. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seas partes,sucessivamente,para querendo,se manifestarem acerca do relatorio da equipe interprofissional as fls.347/365
00404 Processo: 0000979-14.2016.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: D. J. S. L. L. ADVOGADO:
015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: A. A. C. L. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REU: G. G. S.
Despacho: Intime-seas partes...audiencia de instrucao e julgamento para o dia 26/06/19 as 15:00
horas...deverao informar as testemunhas na referida audiencia..
00405 Processo: 0002749-71.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. E. G. A. ADVOGADO: 015681PB JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: K. M. M. A. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes...audiencia
designada para o dia 18/06/19 as 15:00 horas..deverao informar e intimar as testemunhas da referida
audiencia...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00406 Processo: 0016364-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDra. Patrícia da
Silva Ferreira OAB/PB 14506, para audiencia deadvertencia, designada para o dia 04/06/2019 as 08h20min,
referente aoCB QPC PM Wanderlan Limeira de Sousa.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00407 Processo: 0005069-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI Despacho: Intime-seDra. TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA-OAB/PB 22141, FICAIS
INTIMADDA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 14/08/2019 AS 08:30HSREF
AO MILITAR FABRICIO PEREIRA CAVALCANTE
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00408 Processo: 0515404-49.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL LEANDRO TEIXEIRA
ADVOGADO: 041263PE LAIS MORGANA LIRA DE ABREU TRAJANO , 005126RN ADRIANO MANZATTI
MENDES. Despacho: Intime-se os advogados do reu para comparecerem a audiencia designada para o
dia 18 de junho de 2019, pelas 14:30 horas, devendo virem acompanhados de seu constituinte.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00409 Processo: 0000392-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CAVALCANTI DE
CARVALHO ADVOGADO: 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia02/julho/2019 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00410 Processo: 0003431-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ERNESTO PEREIRA
DE BARROS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia02/julho/2019 as 14h30min, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00411 Processo: 0011315-88.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO CESAR ALMEIDA
DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: IVAN DE QUEIROZ ADVOGADO: 021290PB ROGERIO COUTINHO BELTRAO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00412 Processo: 0002631-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA , 009314RN CARLA DE MORAIS COUTINHO. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia de instrucao e julgamento,dia 13/06/2019,as 15h30min,
na 3a Vara Criminal de Joao Pessoa, bem como da expedicao de carta precatoria para intimar o reu e as
testemunhas arroladas.
00413 Processo: 0015779-97.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da
sentenca condenatoria.
00414 Processo: 0018690-09.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON SERGIO DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
defesa acerca da sentenca de extincao da punibilidade prolatada poreste juizo
00415 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VINICIUS MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. Despacho: Intime-sea advogada acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo nos autos supramencionados.
00416 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VINICIUS MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA , 020356PB JOSINALVA
PAULINO SOUSA MAIA. REU: FABRICIO CRUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON
SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LUIS PEDRO BARBOSA DE PONTES ADVOGADO: 022377PB LUIZ
JOSE PAULINO ROCHA , 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU: DANIEL FERNANES MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU:
CLODOALDO INACIO DA SILVA BENEDITO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO ,
017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO , 028032PB BRUNO MISAEL DE PAULA PINTO. REU:
SEVERINO CLEMENTINO SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA.
REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 023230PB YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA. REU:
FABIANO NASCIMENTO ESTEVAO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO.
Despacho: Intime-seos acusados,por seus advogados,acerca das razoes do recurso de apelacao interposto pelo assistente do ministerio publico.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0004894-72.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSENILDO FERREIRA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27/06/2019, as 15h30min.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00418 Processo: 0005036-76.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL.
Despacho: Intime-seintimar da sentença de arquivamento cujo o inteiro teor ás fls. 83/84
00419 Processo: 0012199-44.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLOVIS HENRIQUE FERREIRA
DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 018874PB CLAUDIO DE
OLIVEIRA COUTINHO. REU: LILIANE SALES BATISTA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR
VICENTE , 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-separa no prazo legal
apresentar contrarazão do recurso em sentido estrito
00420 Processo: 0067333-66.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CRIZALDO LIMA DA
CUNHA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. INDICIADO: JOSE
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
NO DIA 13/08/2019, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00421 Processo: 0008374-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EHREMBERG PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais,em
forma de memoriais,no prazo legal.
00422 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIO FERREIRA TORRES
CUNHA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO PEDIDO DE HABILITACAO DEFERIDO, E
PARA CUMPRIR O ART 396 DO CPP, NO PRAZO LEGAL
00423 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIO FERREIRA TORRES
CUNHA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do pedido de habilitacao deferido e para cumprir o art 396do CPP, no prazo legal