TJPB 26/06/2019 -Pág. 55 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
00739 Processo: 0003032-19.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de 05 dias,
apresentar alegacoes finais.
00741 Processo: 0001376-17.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar memoriais no prazo 05 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000520-97.2011.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
00743 Processo: 0000560-06.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO CANANEIA DE
MELO ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 017399PB CELISE MOREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
00744 Processo: 0001050-14.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARIA ELZA DE SOUZA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte para tomar conhecimento do desarquivamento dos autos, bem como, para requerer o que de direito,
no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
00745 Processo: 0002289-38.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
AGUIAR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Pedido julgado
improcedente
2A. VARA DE SAPE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0002837-63.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 109967MG
LEANDRO COSTA DE FARIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/06/
2016 as 09:00 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000962-19.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 DE AGOSTO DE 2019
as 10:00hs, na sala de audienncias desta vara. Intime-se da expedicao de cartas precatorias para as
comarcas de Rio Tinto e Bayeux-pb, para oitiva de testemunhas, no termos da sumula 273
3A. VARA DE SAPE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000644-75.2014.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. A. P. ADVOGADO: 004261PB
SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000326-27.2015.815.0911 - MONITORIA REU: MUNICIPIO DE PARARI ADVOGADO: 014422PB
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00750 Processo: 0000669-28.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE DA GUIA GONZAGA
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 90/91.
00751 Processo: 0000778-76.2011.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012595B ADRIANO LEITE
DE MACEDO. REU: JOSE FRANCISCO FEITOSA FILHO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO
PIRES. Despacho: Intime-se pedido deferido, pelo que decreta a SUSPENSAO DO PROCESSO ate o dia
30 de dezembro de 2019, nos termos da lei 13.340/2016.
00752 Processo: 0000989-88.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SOUSA BRAZ ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E
FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: EUNICE BRAZINTERESSADO: GIVALDO BRAZ
DE MACEDO ADVOGADO: 006314PE GILVANDRO BRAZ DE MACEDO. INTERESSADO: GILVAN BRAZ
DE MACEDO ADVOGADO: 006314PE GILVANDRO BRAZ DE MACEDO. REU: GILSELIA BRAZ DE
MACEDO PORDEUS ADVOGADO: 006314PE GILVANDRO BRAZ DE MACEDO , 017027PE HELDER
PESSOA DE MACEDO. Despacho: Intime-se manifeste-se o inventariante acerca da peticao de fls. 452/
456, em 15 (quinze) dias.
00753 Processo: 0001417-94.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DOS
CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000888-02.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE FRANÇA SALESREU: JOSÉ GILDOMARK SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. VITIMA: POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA ANA Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo
Procedente a denúncia para condenar JOSÉ GILDOMARK SOUZA DOS SANTOS E PEDRO DE FRANCA, como incurso nas sancoes do art. 157,§ 2º, II,c/c art. 14, II do CP, as penas de 04a, 05m, 10dias
reclusao e 16d/m.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000802-14.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 009304PB ANNA IZABELLA CHAVES ALVES , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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7A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0002996-09.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ABRANTES DE
SENA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se as partes
da decisao de fls.124/125.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00764 Processo: 0000143-10.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de que foi expedido carta
precatoria para as comarcas de Monteiro-PB, Garanhuns-PE e Soloa-PE
00765 Processo: 0000321-22.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO RYAN GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se de que foi
expedido carta precatoria para a comarca do Rio de Janeiro
00766 Processo: 0000571-55.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se de ue foi designado o
dia 03/07/2019 as 1400hs, na sexta vara regional de Mangabeira a audiencia de proposta de suspensao
dondicional do processo
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0001281-03.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu patrono, para se pronunciar sobre a peticao de fls. 288, podendo requerer o que entender devido, no
prazo de 10 dias, pena de arquivamento dos autos.
00768 Processo: 0001441-28.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para regularizacao do petitorio de fls. 127/128, pois, muito embora o numero
corresponde a esta demanda o nome as partes nao corresponde.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000004-69.2016.815.0491 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: FRANCISCO MARCIO
DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para
no prazo de (10) dez dias, juntar as provas referidas as fls. 329.
00770 Processo: 0000205-66.2013.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNASA FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDEREU: VALCENY HERMINIO DE ANDRADE ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES. Sentenca: DECLARO POR SENTENCA A INEXISTENCIA DE BENS EM NOME DO DE CUJUS,
PARAQUE SURTAM OS SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS.
00771 Processo: 0000317-64.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS AMARO DE CARVALHO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. INTERESSADO: ELVIDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES
DAS CHAGAS. INTERESSADO: ABIGAIL GALIZA DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES
DAS CHAGAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00772 Processo: 0000974-21.2006.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLENILDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 006223PB MARIA LUCENA LOPES.
REU: BRASILSEG SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sedo oficio de fls.502/503, onde demostra que o valor ja fora transferido
para o autor.
00773 Processo: 0001138-44.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE LEITE FILHO
Sentenca: Processo extinto. quitacao da obrigacao.
00774 Processo: 0001143-66.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: EDINEDA JUVINA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. satisfacao do debito.
00775 Processo: 0001585-27.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS Despacho: Intime-se a promovente, para no prazo de
(10)dez dias, juntar aos autos a ficha financeira requisitada.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000105-04.2019.815.0491 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO CAPIVARAINDICIADO:
FRANCISCO LUCAS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR ,
015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO. INDICIADO: JOSE ELANIO DA SILVA ADVOGADO:
015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO , 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se os advogados dos acusados do inteiro teor da decisao de fls. 176 e v.
00777 Processo: 0000200-34.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RANGEL VIEIRA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seda decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00778 Processo: 0000211-18.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANDERSON DA SILVA
BASTOS ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: JOSé CLAUDIO ALVES
BEZERRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria fls.,
141/143 dos autos.
00779 Processo: 0000255-37.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria de
fls, 164/166 dos autos.
SOLEDADE
PUBLICAÇOES DO SISCOM/WEB
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0001250-98.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDEMIR
GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Processo extinto.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000381-07.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL SARAIVA DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com
a finalidade de inquiricao da testemunha Jose Clealmir de Sousa.
00758 Processo: 0000958-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para julgamento do
reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 16/08/
2019, as 08h:00min, no Forum local.
00759 Processo: 0002479-38.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CARLOS GADELHA
DE SA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
pela prescricao, conforme consta as fls. 218/218-v (disponiviel no inteiro teor).
00760 Processo: 0004551-03.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
00761 Processo: 0124962-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0001096-20.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DOUGLAS DOS
SANTOS ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10(dez) dias realizar o pagamento das custas processuais. Valor: R$ 403,28(Quatrocentos e tres reais e vinte e oito centavos)
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000153-66.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
DANIEL VICENTE DE SOUZA (079.124.734-16) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
16685 PB - THIAGO DE ATAIDE BRANDAO INTIMEM-SE AS PARTES DA PERÍCIA E DA AUDIENCIA DE
CONCILIAÇÃO DO DIA 13/08/2019, 08: 30H, FÓRUM LOCAL. BEM COMO DA NOMEAÇÃO DA PERITA, DRA.
ROSANA DUARTE PAIVA. BEM COMO PARA ARGUIREM EVENTUAIS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES,
INDICAR PERITO AUXILIAR E FORMULAR QUESITOS. INTIME-SE A PROMOVIDA PARA EFETUAR DEPÓSITO, VIA DJO, DO VALOR DE R$ 281,24, REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000221-89.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIO GOMES SOARES (663.296.207-68) - AUTOR RAUL SERGIO SILVA DE MEIRELES (164.185.368-94) RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE: O EXEQUENTE PARA
REQUERER O QUÊ DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000322-53.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS GRACAS HILARIO FERREIRA (965.900.844-91) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA INTIME-SE: SENTENÇA:
ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART. 487, I DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
PELA AUTORA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000341-59.2014.8.15.0481 CLASSE: 1702 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Outros Procedimentos - Incidentes - Impugnação de Assistência Judiciária PARTES: MUNICIPIO
DE PILOES (08.786.626/0001-87) - AUTOR N MARQUES & CIA LTDA - EPP (08.354.961/0001-06) - RÉU
ADVOGADOS: 16898 PB - IGOR ACCIOLY PIMENTEL 17702 PB - ANDREWS LOPES MEIRELES INTIME-SE A
PROMOVIDA PARA REPLICAR EM 10 DIAS.
