TJPB 12/08/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 59) Apelação Cível nº 00646490620148152001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Francisco de
Assis Gomes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Apelação Cível nº 00016422820168150301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda.
Advogado(s): Maria Lucília Gomes – OAB/PB 84.206-A. Apelado(s): Ananias dos Santos Costa.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 61) Apelação Cível nº 00051165320138152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Osvaldo César de Figueiredo Pessoa. Advogado(s):
Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 62) Apelação Cível nº 00001172120148150191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa - OAB/PB
16.582. Apelado(s): Josinaldo Vieira da Costa. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 63) Apelação Cível nº 00005091720158150161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio. Advogado(s):
Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00010642720188150000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Poupex – Associação de Poupança e Empréstimo.
Advogado(s): Erik Franklin Bezerra – OAB/DF 15.978 e outros. 2ºApelante(s): José Vieira do Nascimento e
outros. Advogado(s): José Vieira do Nascimento - OAB/PB 6.867. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00011784920138150611.
Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Município de Mari, repr. por seu Procurador Alfredo Juvino Lourenço
Neto. Apelado(s): Maria Ivonete de Franca. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 66) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00098344920138150011.
Oriundo da1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Massaranduba,
representado por seu Procurador Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Apelado(s): Jordan Batista
Sampaio. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo – OAB/PB 10.111.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 67) Apelação Cível nº 00021216820148150211. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): União (Fazenda Nacional), representada por seu Procurador Augusto
Teixeira de Carvalho Nunes. Apelado(s): João Ferreira Neto. Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB 5.952.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 68) Apelação Cível nº 00542735820148152001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio Henrique Matias de Barros. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Construtora Tenda S/A e Fit 07 SPE Empreendimento Imobiliário Ltda.
Advogado(s): Amanda Natiely Cordeiro Pereira – OAB/PB 18.645-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 69) Apelação Cível nº 00017103720188150000. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): HGA Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Martinelly Jackson da Silva Santos. Advogado(s): José Marcelo
Dias – OAB/PB 8.962.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 70) Apelação Cível nº 00194258420108152001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paraíba1 – Serviços e Comunicação Ltda. - ME. Advogado(s):
Severino Evaristo – OAB/PB 23.265. Apelado(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima OAB/PB nº 10.099.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 71) Apelação Cível nº 00131248720118152001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca Capital. Apelante(s): Eduardo Assis Ferreira e Josenilda da Silva Lima. Advogado(s): Danielly
Moreira Pires Ferreira – OAB/PB. Apelado(s): Paulo César Lemos e Maricélia Vasconcelos de Lemos. Defensor:
Otávio Neto Rocha Sarmento.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 72) Apelação Cível nº 00520105320148152001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Icatu Seguros S/A. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço –
OAB/PB 16.780-A. Apelado(s): Cândido Tertuliano Martins Filho. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB
10.025.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 73) Apelação Cível nº 00160997720148152001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Medeiros de Albuquerque. Advogado(s): Josemília de
Fátima Batista Guerra – OAB/PB 10.561. 1ºApelado(s): SISTEL – Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s):
Luíza de Oliveira Melo – OAB/PB. 2ºApelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Fernanda Rosa Silva
Milward Carneiro – OAB/RJ 150.685.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 74) Apelação Cível nº 00874967020128152001. Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joaquim Manoel Souza da Silva. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Apelado(s): Associação Médica da Paraíba – AMPB. Advogado(s): Anna
Caroline Lopes Correia Lima – OAB/PB 17.971.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 75) Apelação Cível nº 00016198720108150141. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Ronaldo José Martins e outros. Advogado(s): Hildebrando
Diniz Araújo – OAB/PB 4.593 e outro. Apelado(s): Francisco Martins Neto. Advogado(s): José Weliton de Melo
– OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 76) Apelação Cível nº 00297456220118152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arluciano José Cabral. Advogado(s): Marcus Vinícius S.
Magalhães – OAB/PB 11.952. Apelado(s): Doriane Maria da Conceição Silva. Advogado(s): Tiago Lopes Diniz
– OAB/PB 21.174.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 20 DE AGOSTO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
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RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080180279.2018.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA.ADVOGADO: Carlos Fernando Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A, Carlos Roberto de
Siqueira Castro OAB/RJ 20.283.AGRAVADO: JMV Comércio de Gases e Equipamentos LTDA -ME.ADVOGADO:
José Edísio Simões Souto OAB/PB 5405,Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto OAB/PB 14.916, Felipe de Brito Lira
Souto OAB/PB 13.339.resultado da sessão 06.0819“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801470-17.2015.8.15.0001
ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE:: Iuri Bezerra Bomfim.ADVOGADO: Clovis Miranda de
Oliveira OAB/PB 17.810.APELADO: Artemisia Batista Leite Bezerra e Afonso Jose Vilar dos Santos. ADVOGADO: ambos em causa própria -:Artemisia Batista Leite Bezerra OAB/PB 18.077 e Afonso Jose Vilar dos Santos
OAB/PB 6.811.Resultado da sessão 06.08.19-“Adiado julgamento para republicação”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080698616.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.AGRAVANTE: Ana Lúcia Campos da
Costa. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.AGRAVADO: Município de Boa Ventura. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA:
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080062546.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE:Murilo Abrantes Barbosa, representado por sua genitora Amanda Abrantes de Souza ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB
10.520.AGRAVADO:Rejane de Sousa Gomes ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO INTERNO Nº 0801550-42.2019.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: Unimed- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sa OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.AGRAVADO: Marly Bonfim Brayner.ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB
11.642, Francisco de Assis Almeida e Silva OAB/PB 9276, Carlos Fernandes de Lima Neto OAB/PB 13.933.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080720966.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Mistada Comarca da Capital.AGRAVANTE:Banco Honda S/A. ADVOGADO:
Amanda de Figueiredo Pereira Gonçalves (OAB/PB nº 19.633) AGRAVADO:Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080081861.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira – Comarca de João Pessoa AGRAVANTE:Autoclub
Veículos e Peças Ltda. ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB nº 19.555) AGRAVADODawys Harllan Gomes de Medeiros ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB nº 16.192)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080344016.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara da Comarca de Sousa.AGRAVANTEMunicípio de Sousa PROCURADORIA
DO MUNÍCIPIO DE SOUSA: Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.AGRAVADO:Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080356144.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE:Unimed Londrina - Cooperativa
de Trabalho Médico ADVOGADO: Armando G. Garcia OAB/PR 4903.AGRAVADO:Laerte Francisco Filippsen
ADVOGADO: Sósthenes Marinho Costa OAB/PB 4886,
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080252819.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:Município
de Campina Grande PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIO DE CAMPINA GRANDE:Hannelise Silva Garcia da
Costa AGRAVADO:Maria Helena Leandro da Paz ADVOGADO: Maria Ione de Lima Mahon OAB/PB 17.826 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080662074.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE:Sindia Silva Pereira ADVOGADO:
Ginaldo de Almeida Figueiredo Júnior - OAB/PB nº 23.984 AGRAVADO:MRV Engenharia e Participações S.A
ADVOGADO: Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB nº 20.279-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080505019.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé AGRAVANTEAlyne Karla de Araújo Cavalcante
ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457.AGRAVADO:Reinaldo Santos de Oliveira ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080687617.2018.8.15.0000.ORIGEM: Vara única da Comarca de Santana dos Garrotes/PB.AGRAVANTE:Município de
Nova Olinda.PROCURADORIA DE NOVA OLINDA: Carlos Cícero de Sousa - OAB/PB nº 19.896.AGRAVADO:Batista
José da Silva.ADVOGADO: Manoel Wewerton F. Pereira - OAB/PB nº 12.258.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080745562.2018.8.15.0000.ORIGEM: 4.ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:Banco Bradesco S.
A..ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.AGRAVADO:Rivonia Dantas de Brito Lopes
ADVOGADO: Thelio Queiroz Farias OAB/PB 9162, Savigny Torres OAB/PB 23.790
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080403197.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa PROMOVENTE:Ministério Público do Estado da
Paraíba.PROMOVIDO:Estado da Paraíba, representado por seus procuradores. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000045185.2016.8.15.0611.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital..PROMOVENTE:Ana Maria
Costa da Silva.ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).PROMOVIDO: Município de
Mari.PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIO DE MARI: Alfredo Juvino Lourenço Neto (OAB/PB 21.544).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº0827470-34.2016.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alexandre Magnus F. Freire.APELADO: José
de Araújo Ramalho. ADVOGADO: Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800108-60.2018.8.15.0781 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Município de
Barra de Santa Rosa ADVOGADO: Lucelia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845) APELADO: José Romildo Gomes
ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801333-84.2018.8.15.0371
ORIGEM: 7º vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S.A.
ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB nº 11.268 APELADO: Walclécia Cristina de
Oliveira Pinto ADVOGADO: Ricardo Ramalho Lins - OAB/PB nº 22.632
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800098-06.2016.815.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Patrícia Maria de Assis ADVOGADO: Marcial
Duarte de Sá filho (OAB/PB nº 10.444) APELADO: Banco Pan S/A ADVOGADO: não localizado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0810612-74.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Contagil Serviços Contábeis Ltda - ME
ADVOGADO: Thiago Matheus Campos Alcântara (OAB/PB nº 18.245) APELADO: Banco Santander (Brasil) S/A
ADVOGADO: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080396617.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Piancó.AGRAVANTE: Janeide Domingos da Silva.ADVOGADO: João
Paulo F. de Almeida OAB/PB 18.986., Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090.AGRAVADO: Município de Olho
D’Água.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLAHO DAGUA: Joselito Augusto Almeida OAB/PB
13.193.resultado da sessão 06.0819“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO 02 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080655261.2017.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única de Santa Luzia/PB.AGRAVANTE: Vilma de Medeiros Batista.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.AGRAVADO: Município de São José do Sabugi.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SABUGI: Vitoria Maria Costa de Medeiros OAB/PB 12.640..Resulta da sessão
06.08.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001047-07.2015.8.15.0061
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna APELANTE: Município de Araruna, representado por seu procurador
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: Francisco de Assis Silca Caldas Júnior OAB/PB
5.900.APELADO: Maria Fernandes da Silva Lima ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes - OAB/PB nº 10.057.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802554-53.2015.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Gabriel José da Rocha ADVOGADO: Francisco
Pedro da Silva OAB/PB,B Maria das Dores Ferreira Rodrigues OAB/PBAPELADO: OI Móvel S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847481-84.2016.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Germana Maria Prazim de Brito ADVOGADO: Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos ADVOGADO: Karina de Almeida
Batistuci OAB/PB 178.033-A.
