TJPB 27/08/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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00331 Processo: 0006449-04.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES
AGUIAR ATHAYDE ADVOGADO: 015811PB WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR, 006269PB
KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 076696MG
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000745-73.2013.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VERANGELA LACERDA
WANDERLEY ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: LAURO DOS GUIMARAES WANDERLEY FILHO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o mais que entender de direito.
00333 Processo: 0001304-98.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO, 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se as
partes da decisao que rejeitou a impugnacao ao cumprimento da sentença, acolhendo os calculos de
execucao de fls. 120/122, apresentadospelo exequente.
00334 Processo: 0002124-83.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR DE FRANCA SOUZA
ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: CREDIFIBRA S/A ADVOGADO:
012575PB MARCIO STEVE DE LIMA, 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.
Despacho: Intime-se as partes da decisão que rejeitou a impugnacao ao cumprimento da sentença, para
homologar os calculos de fls. 254 e 267, eis que em perfeita harmonia com o julgado.
00335 Processo: 0003314-47.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINETE ALVES GARCIA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00336 Processo: 0073474-97.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA, 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se
houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o debito sera acresido de multa e honorarios e sera
expedido mandado de penhora.
4A. VARA DE CABEDELO NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0002360-98.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAREU: UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOREU:
UNIMED CAICO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 005691RN MURILO
MARIZ DE FARIA NETO. REU: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seas partes para
e seus advogados para participarem da audiencia de conciliacao agendada para o dia 30/09/2019´pelas
16:00 horas, na sala de audiencias da 4 vara.
00338 Processo: 0002360-98.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-seo autor para, em 10 dias,
responder aos embargos de fls, 449 e seguintes.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000159-90.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TRANSPORTES BIANO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001035-16.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: PEDRO ROBERTO DANTAS ADVOGADO:
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Sentenca: Acao julgada prescrita
00341 Processo: 0002857-50.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0002859-20.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOS INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0002867-94.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0002869-64.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0003073-93.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0004125-27.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM IGNACIO BIZERRA ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. REU: ITALO MACIEL MANGUEIRA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00347 Processo: 0004927-40.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0004929-10.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000424-27.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO, 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS
QUARTO NETTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0001249-71.2016.815.0441 - AUTOR: CONDOMINIO COSTA BELLA RESIDENCE ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA
DO N GUIMARAES, 021139PB LUCAS TEIXEIRA GRILLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0001371-55.2014.815.0441 - GUARDA AUTOR: REGINALDO MENDES ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00360 Processo: 0000283-74.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014727RN AMANDA YSLANDIA DOS SANTOS SILVA, 012843RN RILDER JORDAO
DE LIMA AMANCIO. REU: ARLON CLEITON DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 014727RN AMANDA
YSLANDIA DOS SANTOS SILVA, 012843RN RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO. REU: LENILSON
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 014727RN AMANDA YSLANDIA DOS SANTOS SILVA, 012843RN
RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO. REU: RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS Despacho:
Intime-seintime-se para apresentar defesa escrita, no prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000750-38.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
FRANCA ALMEIDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do deferimento de desarquivamento e vista
dos autos pelo prazo de 05dias e do indeferimento de liberacao de valores em favor da promovida, diante
da nao comprovacao do alegado saldo remancescente.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000071-47.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR FERNANDES
ALVES ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado
acerca da niomeacao bem como para aopresentar defesa.
00363 Processo: 0000271-54.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. INDICIADO: FRANCOALDA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. INDICIADO: FRANCUELDA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. Despacho: Audiencia
designada para dia 09/10/2019, pelas 10:50 horas.
00364 Processo: 0000346-30.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EZOIR SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem na audiencia de suspensao designada para o dia 09/10/2019 as 09:15 horas no forum
local
00365 Processo: 0001066-65.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WYLLAMS DA SILVA
ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-sea advogada acerca da audiencia de suspensao designada para o dia 09/102019 as 11:40 horas no forum de coremas pb
00366 Processo: 0001106-47.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCICLEIA ALVES INOCENCIO
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA DE SUSPENSAO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2019 AS 10:05 HORAS NO
FORUM DE COREMAS PB
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000454-21.2002.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENANCIO DA ROCHA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, através de seu advogado,
sobre a apresentação de alegações finais, pelo Ministério Público, conforme fls. 338/339, e sobre a
decisão fls. 337, que designou audiência para dia 09.09.2019, às 10:40horas
00368 Processo: 0000454-64.2015.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES, 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os réus, através de seus advogados, sobre a decisão fls. 492, que recebeu o aditamento
da denúncia e determinou a intimação dos advogados/defensores dos réus nos termos do art. 384 do
CPP para manifestação.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00369 Processo: 0000553-31.2018.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDOMAR DO NASCIMENTO
TOMAZ ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0002520-50.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE CARNEIRO ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00350 Processo: 0001316-34.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARNEIRO NETOREU:
WILLAME DE SOUSA MELO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA, 017241PB ARACELE
VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, no pra zo de cinco dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000531-76.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA, 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001439-02.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA LUCENI MANGUEIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00370 Processo: 0000092-59.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00371 Processo: 0000312-23.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. R. S. ADVOGADO:
012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR, 017877B RICARDO RUIZ ARIAS NUNES,
026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-secarta precatorias expedidas
para oitiva das testemunhas arroladas nascomarcas de picui, barra de santa rosa, esperança, campina
grande,caapora e queimadas, cabendo-lhe acompanhar sua tramitação
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0005988-62.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDETE CANDIDO DA
CRUZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: BRASTEMP ADVOGADO: 154694SP ALFREDO ZUCCA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0001367-17.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO CLEMENTINO
MARQUES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00374 Processo: 0007177-75.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO GOMES LOPES
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES, 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
morte do agente
GURINHEM
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000139-63.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JANIEDSON RIBEIRO
PACHECO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00354 Processo: 0000148-59.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERVAN FRADE GOMES
ADVOGADO: 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00355 Processo: 0000309-06.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO GUSTAVO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA, 023064PB JOAB FURTADO LEITE.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00356 Processo: 0000384-11.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE GURINHEM NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0001794-59.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a
disposicao.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000451-43.2009.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MUNIZ DE ANDRADE ADVOGADO: 013764PB PALLOMA THALITA COSTA LOPES, 007439PB LUZINETE URBANO DE MELO. Despacho: Intime-se a adovagada de Josefa Muniz Barbosa para habilitar seus herdeiros, juntando acertidao de
obito da Sra. Josefa Muniz Barbosa, qualificacoes e endereco dos herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias
