DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
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00236 Processo: 0000152-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO SEVERINO BEZERRAREU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Recebido a apelação. Intime-se, ainda, para apresentação das razões de recurso, no prazo
de 08 dias.
00237 Processo: 0000252-47.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022415PB GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR , 009021PB JOSE WELITON
DE MELO. VITIMA: JOSE OLAVO CAVALCANTE SARMENTO Sentenca: Intime-se Sentença Julgada
Improcedente.
00238 Processo: 0000326-04.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAME DE SOUSA MELO
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. VITIMA: RAIMUNDO QUINTINO DE SOUSA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedencia.
00239 Processo: 0000328-08.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEGISMARQUE LOPES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020528PB LUCIANO MONTEIRO DA SILVA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Sentenca: Intime-se Julgado extindo o processo.
00240 Processo: 0000441-59.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALISMAN PINHEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: JOSE RIBEIRO SOBRINHO Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
00241 Processo: 0000539-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada
Procedente.
00242 Processo: 0001188-43.2016.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALDI VERAS CARNEIRO
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se Sentença que
homologou o laudo de insanidade mental do acusado.
00243 Processo: 0002207-21.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREIA DE FREITAS
DUARTE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada
Procedente. Extinto o processo pela Prescrição da pretenção punitiva.
00244 Processo: 0002677-23.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: EULALIA PEREIRA DA SILVAVITIMA: RAIMUNDO PEREIRA NETO Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Parcialmente procedente.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000608-86.2011.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALBANIZA DE ALMEIDA
CARREIRO ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. AUTOR: AMELIA RODRIGUES
DE SOUSA NETA ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. AUTOR: ANTONIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. AUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL
DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 477 que rejeitou as alegações da parte promovida de que houve
vício que maculou o trânsito em julgado.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00246 Processo: 0000076-34.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
REU: ISAQUIEL SOARES DA SILVAVITIMA: FELIPE DINIZ FREITASVITIMA: FERNANDO GUEDES DE
ARAUJOREU: RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOSREU: RODRIGO VIEIRA DA SILVA Despacho: Intimese da sentença prolatada.
00247 Processo: 0000448-80.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME DA SILVA SOUSAREU:
DAIANY LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA ,
016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. VITIMA: SERGIO ANTERINO DOS SANTOS
OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao
dia 11/09/2019, às 12h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000087-14.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBERO JACO DA
SILVA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000530-28.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se SOBRE A SENTEÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
00250 Processo: 0000531-13.2012.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. Despacho: Intime-se SOBRE A SENTENÇA DE EXTINÇAO.
00251 Processo: 0000751-06.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTEVAO DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se SOBRE A
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00252 Processo: 0000769-27.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-seSOBRE O PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE
00253 Processo: 0001042-40.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MACICLEIA IZAQUIEL DA
SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se SOBRE O SENTENÇA
QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
00254 Processo: 0002068-78.2011.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se SOBRE A SENTENCA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATORIOS
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0002160-56.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se SOBRE A SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO OS PRESENTES AUTOS
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0001073-63.2014.815.0441 - CARTA PRECATORIA CIV REU: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 130857SP RICARDO MALACHIAS CICONELO , 016332PB ANA
CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00257 Processo: 0000064-61.2017.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL MESSIAS DE MELO
PEREIRA ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Sentenca: Intime-se da
sentença de pronúncia de fls.267/271, a qual julgou procedente emparte a denúncia.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000206-59.2019.815.0291 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: MARIA DO
LIVRAMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se o
advogado sobre audiência de instrução designada para o dia 12.09.2019, 08:40hs,para oitiva de testemunha a ser realizada no fórum destacomarca de cruz do espírito santo, ref. processo 5755-16.2011.826.0197
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000017-63.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DA SILVA SOUTO
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR: NOVORUMO MOTORES E PECAS
LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0000255-72.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO ALVES DE
SOUZA Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019 AS10 HORAS
00261 Processo: 0000272-79.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AYRTON PAULO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Despacho: Embargos rejeitados
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000349-92.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO PEREIRA
PORSIDONIO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00263 Processo: 0001749-25.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUCIO DA SILVA
MARIANO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Remessa ao TJ-PB,
para julgamento do apelo.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000159-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado, que foimantida a decisão de fls. 1072/1073v por seus proprios fundamentos, conforme
despacho de fls. 1159.
00265 Processo: 0000749-75.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILZA DA SILVA INACIO
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se a re e seu advogado de
todo o teor da decisão de fls 1217, que indeferiu o pedido da revogação preventiva.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000417-24.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BARBOSA JORDAO
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: CAMILA FERNANDA BELMIRA DE
LIMA Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao para o dia 15/10/2019 pelas 09:30hs., neste forum.
00267 Processo: 0000840-13.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. VITIMA: SHAENE KAROLAYNE SANTANA DE SOUSA Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 5 dias.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000475-47.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. P. L. ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais por memoriais escritos no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000429-29.2017.815.0211 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: REGLISON MANGUEIRA CABRAL ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. Despacho: Intime-se do
indeferimento dos pedidos formulados pelo promovido, mantendo todos os termos da decisão exarada
11/11v, até julgamento da eventual ação penal contra o ora requerido.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0001028-41.2016.815.1071 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. LITISCONSORTE: GABRIEL JESUS DE LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000021-35.2000.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000631-41.2016.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: J. S. S. J. ADVOGADO: 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA , 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. REU: M. F. S. ADVOGADO:
023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0001114-08.2015.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO TOBIAS LIMA ROCHA ADVOGADO: 019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. AUTOR: SILVANIA JORGE ROCHA ADVOGADO:
019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00274 Processo: 0001343-02.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAMILO LOPES ADVOGADO: 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. REU: BANCO
GERADOR S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001481-66.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FERNANDO DE
MEDEIROS CADETEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000087-82.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATRIEL NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se a advogada nomeada
para patrocinar a defesa do réu, no prazo legal.
00277 Processo: 0000394-70.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMADEU
DOS SANTOS ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0000166-77.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: NOVA RESIDENCIA
IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000301-50.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIANA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS
DO BRASIL ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000365-65.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ESTANISLAU BARBOSA DE LUCENA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000416-76.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: OTAVIO FALCAO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000431-45.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000440-41.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000493-17.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE CARVALHO
FALCAO DOS SANTOS MEI ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de outubro de 2019, pelas 09 horas, neste Fórum local de Lucena,
para ter lugar à audiência de conciliação.
00285 Processo: 0000521-48.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. C. S. ADVOGADO:
020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018