TJPB 30/09/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso Especial.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000024-24.2015.815.0191. RECORRENTE: Cristiane Maria Marinho Vasconcelos.
ADVOGADO: Flávio Aureliano da Silva Neto (OAB/PB nº 12.429). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0128021-94.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Ivan Melo Fernandes. ADVOGADA:
Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155).
RECURSO ESPECIAL Nº 0044206-82.2017.815.0011. RECORRENTES: Eliciano Silva dos Santos, Jamilton dos
Santos e Ricardo Oliveira Silva. ADVOGADAS: Alanna Gisely Cavalcante de Oliveira (OAB/PB nº 14.581) e Jocenilda
de Lacerda Rodrigues e Araújo (OAB/PB nº 15.307). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0001918-48.2010.815.0211. RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADA: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB nº 11.224). RECORRIDO: João Tolentino Neto.
ADVOGADO: José Zenildo Marques Neves (OAB/PB n° 7.639)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002388-68.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDO: Samisses Ramalho dos Santos. ADVOGADO: Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB nº 7.666).
RECURSO ESPECIAL Nº 0030649-14.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Glória Maria Silva Araújo.
ADVOGADO: Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB n° 13.682)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial e indefiro pedido de atribuição de efeito suspensivo ao apelo nobre.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0020595-91.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Delcilene de Lima Ramos.
ADVOGADO: Carla Emilly Gregório Dantas (OAB/PB n° 16.187)
RECURSO ESPECIAL Nº 0007488-04.2015.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDO: Fabricio Farias de Araújo. ADVOGADA: Hiana
Andrade Nascimento (OAB/PB nº 12.031)
RECURSO ESPECIAL Nº 0020595-91.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Delcilene de Lima Ramos. ADVOGADO: Carla
Emilly Gregório Dantas (OAB/PB n° 16.187)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO parcialmente o recurso especial pela alínea “a” do
permissivo constitucional, tão somente em relação ao art. 1.007,§ 4º do CPC/15.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0014094-38.2014.815.0011. RECORRENTE: Leonildo Maciel. ADVOGADO: Ramon
Dantas Cavalcante (OAB/PB nº 13.416). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0000412-10.2018.815.0000. RECORRENTES: José Gomes e Severina Farias Costa
Silva. ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB nº 10.822). RECORRIDO: Danilo de Lira Maciel. ADVOGADO: João Brito de Gois Filho (OAB/PB nº 11.822).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000029-95.2019.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Elidomar Martins. ADVOGADA:
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do presente recurso até que o STF
defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001198-84.2011.815.0231. RECORRENTE: Município de Mamanguape. ADVOGADO: Francisco das Chagas Pereira (OAB/PB nº 18.025). RECORRIDA: AGC Construções e Empreendimentos
Ltda. ADVOGADOS: Ricardo Augusto Pontes Piedade (OAB/PE nº 19.087) e Carmem Regina Pontes Piedade
(OAB/PB nº 15.013)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0016813-03.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Ana Lúcia Alves de Lima. ADVOGADO: Deorge
Aragão de Almeida (OAB/PB nº 10.902).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020161-97.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ian Bruno de Araújo. ADVOGADA: Renata Maria Franca de Athayde Lopes Araújo (OAB/PB nº 18.195)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino o SOBRESTAMENTO do recurso especial em tela até que
o STF defina, por ocasião do julgamento do tema nº 1.011, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0070272-19.2012.815.2002. RECORRENTE: José Roberto Carvalho dos Santos.
ADVOGADO: Bruno Cézar Cadé (OAB/PB nº 12.591). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL N° 0000489-64.2010.815.001 1. RECORRENTE: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 131.101). RECORRIDOS: Maria do Cramo Ferreira e outros. ADVOGADO:
Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB nº 13.338-B).
RECURSO ESPECIAL – nº 0017790-92.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Adriane Chaves Fagundes de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOs PROCESSOs ABAIXO IDENTIFICADOs: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0012745-44.2014.815.2001. RECORRENTE: André Pinheiro de Almeida. ADVOGADO: André Pinheiro de Almeida (OAB-PB 13.263). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB-PB 128.341-A)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0025109-53.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Rodrigo Lima Couto. ADVOGADO: Marcus
Paulo Gouveia da Costa e Freire (OAB/PB nº 13.693).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004400-49.2015.815.2003. RECORRENTE: Tayron de Gois e Silva Theotonio Alves.
ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB nº 16.753). RECORRIDO: Ministério Público do
Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0019597-74.2013.815.0011. RECORRENTE: Darksele Rosa de Lima. ADVOGADA: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB nº 11.523). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576).
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Francisco A. de Holanda
2019.196.143
Requisitado
Alhandra, Sapé e outras
14 e 15/09/2019
Cumprir diligências referentes ao plantão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
judiciário
Rosálio Gomes Sarmento
2019.203.229
Requisitado
Paulista
17/09/2019
Conduzir magistrada para atuar em substi______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
tuição
Rosálio Gomes Sarmento
2019.203.212
Requisitado
Brejo do Cruz e Pombal
20/09/2019
Conduzir técnico de informática para reali______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
zar visita técnica
Luidson S. de Andrade
2019.203.181
Requisitado
Catolé do Rocha
09 e 12/09/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar dili______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
gências referentes ao plantão judiciário
José Irineu Ferreira do Nascimento
2019.201.774
Requisitado
Caaporã e Conde
23/09/2019
Conduzir magistrados para atuarem em
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
substituição
Paulo Bezerra Wanderley
2019.201.918
Requisitado
Caaporã
19 e 20/09/2019
Conduzir magistrados para atuarem em
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
substituição
Rivaldo Valério da Silva
2019.195.915
Requisitado
Cacimba de Dentro, Caaporã e outras
09 a 13/09/2019
Conduzir servidor para realizar vistoria do
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
“Acesso Seguro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Jorge Guedes Fragoso
2019.195.812
Requisitado
Pilar
16/09/2019
Transportar material permanente
José Irineu Ferreira do Nascimento
2019.201.820
Requisitado
Bananeiras e Queimadas
18/09/2019
Conduzir magistrados para realizarem su______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
pervisão nos CEJUSC’S
Valter Francisco de Melo
2019.196.063
Requisitado
Caaporã
13/09/2019
Conduzir magistrado para atuar em substi______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
tuição
Mário Sérgio Costa de Lima
2019.202.324
Requisitado
Sapé
21 e 22/09/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir di______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Mayara de Lima Raulim Ramos 2019.203.663
Analista Judiciária
Mamanguape
23/09/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Mayara de Lima Raulim Ramos 2019.203.680
Analista Judiciária
Mamanguape
18/09/2019
Realizar estudo sociopedagogico
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
2019.202.189
Requisitado
Mamanguape e Pedras de Fogo
18, 19 ,20/09/2019
Conduzir servidoras da COINJU para rea______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
lizarem estudo psicossocial
Luidson Soares de Andrade
2019.203.001
Requisitado
Pombal
21 a 23/09/2019
Conduzir magistrado e servidores por oca______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
sião do plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
S. de Andrade
2019.203.149
Requisitado
Cajazeiras
20/09/2019
Conduzir veículo para manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Sattva de Espíndola Brandão 2019.203.735
Analista Judiciária
Pedras de Fogo
20/09/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daiane
Lins da S. Firino
2019.203.778
Analista Judiciária
Pedras de Fogo
20/09/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2019.203.534
Juiz de Direito
Princesa Isabel
19 a 20/09/2019
Em substituição
Gilvandro Braga de Lima
2019.202.316
Requisitado
Alagoa Nova, Cuité e outras
16 a 19/09/2019
Conduzir servidores da DITEC para reali______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
zarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia
Carla dos Santos Melo Hampel 2019.203.702
Analista Judiciária
Mamanguape
18/09/2019
Realizar estudo interdisciplinar
Marcio Pontes da Silva
2019.202.009
Requisitado
Pedras de Fogo e Pilar
18 e 19/09/2019
Conduzir magistrada para atuar em substi______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
tuição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimarães Padilha Vilar
2019.204.096
Juiz de Direito
João Pessoa
06/09/2019
Participar de reunião do GMF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
Lira de Sousa
2019.203.307
Chefe de Depósito Judicial
João Pessoa
13 e 19/09/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magdala
Alves Vitorino Lima
2019.203.420
Técnica Judiciário
Campina Grande
23/09/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carmen
Helen A. de Brito
2019.203.261
Juíza de Direito
Juazeirinho
19/09/2019
Em substituição
Andressa Ligia Bezerra Guimarães
2019.203.655
Analista Judiciária
Mamanguape
23/09/2019
Realizar diligência
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de setembro de 2019. RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA- - Diretor de Economia e Finanças, em substituição.
