TJPB 08/10/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
13
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 23º) – Mandado
de Segurança nº 0801498-46.2019.8.15.0000. Impetrante: Damião Freitas de Oliveira (Adv.: Jameson da Silva,
OAB/PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA: 02/OUTUBRO/2019 - A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 1º) – Ação Rescisória nº 080263687.2015.8.15.0000. Autora: Sul América Seguros de Pessoa e Previdência S/A (Advs.: Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda, OAB/PB 20.282-A e outros). Rés: Maria do Carmo Lucena e Zélia da Silva Lucena
(Advs.: Thélio Farias, OAB/PB 9161 e outro). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.08.2019: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DA REQUERIDA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2019: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DA REQUERIDA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2019: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO NOVO PATRONO DO AUTOR, QUE JUSTIFICOU A IMPOSSIBILIDADE
DE COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENTO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2019: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 02.10.2019:
“APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE À RESCISÓRIA, E, NO REJULGAMENTO, ANULANDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO
DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 2º) – Mandado de
Segurança nº 0803568-75.2015.8.15.0000. Impetrante: David Martins de Souza (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.10.2019: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 3º) – Mandado de
Segurança nº 0804952-05.2017.8.15.0000. Impetrante: Marcelo Ricardo Câmara da Silva (Advs.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB 18.783 e outros). Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. COTA DA
SESSÃO NO DIA 02.10.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 4º) – Mandado de
Segurança nº 2018.8.15.0000">0802180-35.2018.8.15.0000. Impetrante: Raimundo Lucian Leite (Advs.: Daniel Ramalho da Silva,
OAB/PB 18.783 e outros). Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO
DIA 02.10.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 5º) – Mandado de
Segurança nº 2018.8.15.0000">0800444-79.2018.8.15.0000. Impetrante: Evandro Maciel Monteiro Filho (Advs.: Daniel Ramalho da
Silva, OAB/PB 18.783 e outros). Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. COTA DA
SESSÃO NO DIA 02.10.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 6º) – Embargos de Declaração nos Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 2018.8.15.0000">0803407-60.2018.8.15.0000.
Embargantes: Valdo Neves da Silva e outros (Adv.: Orlando Gonçalves Lima, OAB/PB nº 1303). Embargado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.10.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS
EMBARGOS, CONTRA O VOTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,
ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 7º) – Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2018.8.15.0000">0803673-47.2018.8.15.0000.
Embargante: José Carlos dos Santos Silva (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A). Embargado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.10.2019: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 8º) – Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0803436-18.2015.8.15.0000.
Embargante: Expresso Guanabara S/A (Adv.: Antônio Cleto Gomes, OAB/CE 5.864). Embargado: José Eronaldo
Nóbrega Alves (Adv.: Jailton Chaves da Silva, OAB/PB 11.474). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.10.2019:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 080078911.2019.8.15.0000. Impetrante: Luiz Alves Sobrinho, representado por sua filha Maria de Lourdes Alves da Silva
(Curadora) (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº 2018.8.15.0000">080600317.2018.8.15.0000. Impetrante: Marcelo Lins dos Santos (Adv.: Franciscláudio de França Rodrigues, OAB/PB
12.118). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº 080073630.2019.8.15.0000. Impetrantes: Cícero Solonier de Amorim e outros (Adv.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 080627659.2019.8.15.0000. Impetrantes: Carlos Magno dos Santos Barros Mangueira (Adv.: Wagner Veloso Martins,
OAB/PB 25.053-A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº 080040111.2019.8.15.0000. Impetrantes: Elton Dias Rodrigues (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080791697.2019.8.15.0000. Impetrantes: Paulo Batista (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 18.895).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº 080799661.2019.8.15.0000. Impetrantes: George Hamilton de Moraes Pires e outros (Adv.: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 16º) – Mandado de Segurança nº 080662363.2017.8.15.0000. Impetrante: Simone Maria Lopes de Almeida (Advs.: Florêncio Teixeira Bastos Bisneto, OAB/
PB 15.851). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080400667.2016.8.15.0000. Impetrante: Agripino Joaquim de Melo e Silva (Advª.: Amanda Borba Dutra, OAB/19.994).
Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº 2018.8.15.0000">080630898.2018.8.15.0000. Impetrante: Joselito Gomes Ferreira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 19º) – Mandado de Segurança Coletivo nº
2018.8.15.0000">0801827-92.2018.8.15.0000. Impetrante: Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba
(Adv.: Jonathan de Oliveira Alves, OAB/PB 22.560). Impetrado: Secretário Executivo da Receita do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 20º) – Mandado
de Segurança nº 2018.8.15.0000">0807252-03.2018.8.15.0000. Impetrante: Olavo Lopes Brasileiro (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 21º) – Mandado
de Segurança nº 0800048-68.2019.8.15.0000. Impetrante: Juvecino Ferreira Félix (Adv.: Jameson da Silva, OAB/
PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 22º) – Mandado
de Segurança nº 0801680-32.2019.8.15.0000. Impetrante: Levi Candeia Adelino (Adv.: Jameson da Silva, OAB/
PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 24º) – Mandado
de Segurança nº 0802269-24.2019.8.15.0000. Impetrante: José Marques (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB
21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 25º) – Mandado de Segurança nº 080612326.2019.8.15.0000. Impetrante: Geraldo da Silva Matos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 26º) – Mandado de Segurança nº 080228660.2019.8.15.0000. Impetrante: Jailton da Silva Pereira (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 27º) – Mandado de Segurança nº 080225285.2019.8.15.0000. Impetrantes: José Augusto Barbosa da Silva e outros (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/
PB 21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 28º) – Ação Rescisória nº 2018.8.15.0000">080442871.2018.8.15.0000. Autora: Valquenize Graziele Alves Batista (Advs.: Luciano da Silva Menezes, OAB/PB 25.228
e Vilson de Sousa e Silva, OAB/PB 20.591). Ré: Christiane Guedes Belarmino (Adv.: Carlos Antônio Germando
de Figueiredo, OAB/PB nº 5544).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 29º) – Ação
Rescisória nº 0804442-26.2016.8.15.0000. Autora: Maria Isaura Amorim de Lucena (Adv.: Amílcar Soares dos
Santos Lima, OAB/PB 17.114). Réus: Fabíola Carneiro da Cunha de Andrade e Flávio Pereira Martins (Adva.:
Joseane Batista de Azevedo, OAB/PB nº 18.262).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 30º) – Ação
Rescisória nº 0804912-23.2017.8.15.0000. Autor: Vanniel de Freitas Albuquerque (Adv.: Antônio Teotônio de
Assunção, OAB/PB 10.492). Ré: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 31º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802127-59.2015.8.15.0000. Embargantes: Wellington de Lima
Batista e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Embargado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 32º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0804989-61.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Agravada: Maria Fátima Leite Ferreira
(Adv.: Thiago Leite Ferreira, OAB/PB nº 11.703).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 33º) – Agravo
Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800183-60.2017.8.15.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
Agravado: Antônio Luciano de Albuquerque Oliveira (Adv.: Sandy de Oliveira Furtunato, OAB/PB nº 9620).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 34º) – Agravo
Interno oposto à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0800111-69.2014.8.15.0000. Agravante:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. (Adva.: Fernanda Halime F. Gonçalves, OAB/PB 10.829). Agravados: Casa de
Show Olimpo LTDA – ME, Sérgio Figueiredo Soares, Adail Byron Pimentel, Valdemir B. de Aquino Mendonça (Adv.:
Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior, OAB/PB 11.136).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 35º) – Questão de Ordem no Agravo Interno oposto
à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0804888-24.2019.8.15.0000. Agravante: Ubiracy de Melo
Azevedo (Adv.: Paulo Stein Aureliano de Almeida, OAB/PB nº 14.079). Agravados: Refresco Guararapes LTDA e
Coca Cola do Brasil S/A.
PROCESSO FÍSICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 36º) – Mandado de Segurança nº 011693433.2012.815.0000. Impetrante: Total Distribuidora S/A (Adva.: Alessandra Araújo S. Lins, OAB/PE 17.171).
Impetrado: Secretário Executivo da Receita do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA COMPLEMENTAR PJE:
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 79) – Agravo de Instrumento N° 0802963-90.2019.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Solânea. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 80) – Agravo de Instrumento N° 0803933-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo Gomes Carneiro. Advogado(s): Yury Marques da Cunha (OAB/PB
11.140) e outros. Agravado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 81) – Agravo de Instrumento N° 0808134-28.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki. Agravado(s): N. F. P., menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Edjane Silva
Alvino Panta. Advogado(s): Nathália Ferreira Teófilo (OAB/PB 16.103) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Guedes). (PJE 82) – Agravo Interno N° 0802942-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Félix Lima.
Agravado(s): Direta Comércio de Perfumaria, Higiene e Acessórios LTDA – me. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 83) – Embargos de Declaração N° 0806566-1 1.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): LR Comércio de Confecções LTDA e outros. Advogado(s):
Daniella Ronconi (OAB/PB 9684).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 84) – Embargos de Declaração N° 0849450-37.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Rosa (OAB/BA 17.023). Embargado(s): Danielly Guedes Pereira. Advogado(s): Gizelle Alves Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 85) – Embargos de Declaração N° 0807017-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Alice Azevedo Freire e Francisco de Assis dos Santos. Advogado(s):
Ruth Gondim Farias de Miranda Monte (OAB/PB 18.497). Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 86) – Reexame Necessário N° 801540-80.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Sapé. Recorrido(s): Luciene Gomes do Nascimento. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/
PB 14.651). Interessado(s): O Município de Sapé, representado por sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo
da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 87) – Reexame Necessário N° 0819243-89.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da
fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire. Interessado(s): Josivaldo Amâncio dos Santos. Advogado(s): Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 5° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
