TJPB 30/10/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
em 16/09/1983 feita por seu então marido SEVERINO HONÓRIO DA SILVA ao senhor IVAN JUVENAL DE
ARAÚJO. O terreno comprado foi dividido em duas partes, ficando metade para a autora (o objeto da presente
ação) e metade para seu filho, EDUARDO HONÓRIO DA SILVA. O bem ficou em posse da autora desde o
divórcio dela e de seu ex-marido, com pesse mansa, pacífica e ininterrupta, com concordância de seu ex-cônjuge
conforme Termo de Audiência de Divórcio. O imóvel tem terreno com área de 176,00m2 e área construída de
98,30m2, e se limita em 8,00m de largura na frente com o leito da Rua Coração de Jesus, em 8,00m de largura
nos fundos com o imóvel nº 2663, da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, pertencente a RICARDO
BICICLETAS, em 22m de comprimento no lado direito com o imóvel nº 98, da Rua Coração de Jesus, de
propriedade de PAULO CÉSAR DA COSTA, e em 22,00m de comprimento no lado esquerdo com o imóvel nº 88A, da Rua Coração de Jesus, pertencente a EDUARDO HONÓRIO DA SILVA. O presente Edital servirá para
CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for
contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será
nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221
e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no
local de costume na forma da Lei. Aos 29 de outubro de 2019. Eu, Analine Borges Cirne, Digitei-o e fiz imprimir.
Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080643766.2019.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Cláudio Pinto
Lopes, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
nº 0806437-66.2019.8.15.0001, requerida por CRISONELIA DELFINO FERREIRA, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 14/08/2019, na qual decretou, com fulcro
nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao
de MARIA JOSE LIMA FERREIRA, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada, que o(a)impossibilita
de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a)
Crisonelia Delfino Ferreira seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a
especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro
de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por 03
(TRES) vezes no Diario da Justica com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 17/10/
2019. Eu, Gevania Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO – PROCESSO N. 082105091.2019.8.15.0001 - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. DR. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital, tiverem conhecimento e a quem
interessar possa, perante este juizo se processam os autos da acao acima qualificada, movida por YURI
MATHEUS TARRADT DE MENEZES, em desfavor de ANA RAQUEL PINHEIRO DOS SANTOS, residente em local
desconhecido, pelo que chamo e cito ANA RAQUEL PINHEIRO DOS SANTOS, dos termos da acao para,
querendo, contestar a presente acao no prazo de 15(dias), sob pena de nao o fazendo presumir-se-ao como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do CPC. Além disso, fica intimado para
comparecer a audiencia de conciliação dia 03/02/2020, às 14:00 horas. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será
publicado no diário da justica, e afixado no atrio do forum Affonso Campos. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande/PB, 29 de outubro de 2019. Eu, Yuri Cavaco Farias, Tecnico Judiciario, o digitei e assina. Dr.
THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO - Juíz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0807223-13.2019.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se
processam os termos da acao em epigrafe, promovida por CARMELITA SILVA FERNANDES, interditada
representada por sua curadora JARDILENE SILVA FERNANDES em face de JOSÉ JOAQUIM FERNANDES, que
por meio deste, fica o Sr. JOSÉ JOAQUIM FERNANDES, brasileiro, casado, pedreiro, atualmente em lugar
incerto e não sabido, devidamente CITADO E INTIMADO para comparecer a Audiência de Conciliação
designada para o dia, 21/11/2019 às 15:30 horas. O prazo para Contestação começará a fluir a partir da
data da agendada para audiência. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente
Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da
Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no vigesimo nono dia do mes de outubro do ano de
2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0812187-83.2018.15.0001
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara_supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo nº 0812187-83.2018.15.0001, requerida por JANE COSTA
OLIVEIRA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de
02/08/2019, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts.
1.767 e seguintes do CC, a interdicao de CÍCERO CAMPOS DE OLIVEIRA, portador(a) de enfermidades e de
idade avançada, que o(a)impossibilita de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e
autarquias (INSS), e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso,
dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez)
dias, na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Campina Grande - PB, 29/10/2019. Eu, Gevania Carlos de
Brito, tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0815187-91.2018.8.15.0001 – AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - O Dr. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem,
ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo, se processam os termos
da acao em epigrafe, promovida por JOSE SOARES SILVA em face de ARLINDO RODRIGUES SILVA; SIMONE
RODRIGUES SILVA; SANDRA RODRIGUES SILVA E TEREZINHA RODRIGUES SILVA e que por meio deste,
fica as Sras. SIMONE RODRIGUES SILVA; SANDRA RODRIGUES SILVA E TEREZINHA RODRIGUES SILVA,
brasileiras, atualmente em lugar incerto e nao sabido, devidamente CITADAS para responder aos termos da
referida acao, ate sentenca final, sob as penas da Lei, bem como para comparecer a AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 03/12/2019, AS 14:30H, na 3ª Vara de Família. Ficando advertido, que o prazo contestatório passa
a fluir a partir da data aprazada para o ato. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o presente Edital o
qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos e publicado no Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, 25/10/2019. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:::081727165.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARAÚJO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição:081727165.2018.8.15.0001, requerida por ESTELIA PEREIRA. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido,
conforme a Sentença prolatada em data 07/10/2019, na qual decretou a INTERDICAO, de CARLOS ANTONIO
PEREIRA, acometida da doença CID 10 F71.1 - RETARDO MENTAL, declarando-a incapaz de praticar os atos da
sua vida civil, Nomeando-lhe curadora ESTELIA PEREIRA, também qualificado nos autos, sob compromisso a
ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por
03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 24 dias do mes de outubro de 2019. Eu, Maria de Fatima Sousa,
Tecnica Judiciario, o digitei. Fábio José de Oliveira Araújo. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 378169620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juízo da 2a Vara Criminal os Autos da Ação Penal n. 0037816-96.2017.815.0011, que a
Justiça Publica move contra o acusado DANILO CELINO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Campina Grande/
PB, solteiro, desocupado, filho de Carlos Antonio Celino e de Maria de Lourdes dos Santos Celino, residente na
Av. Juscelino Kubstichek, s/nº, próximo do bar da Galinha, nesta cidade. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO, sendo o presente para intimá-lo da Sentença Condenatória prolatada por este Juízo,cuja parte
final e a seguinte:Diante do exposto, julgo Procedente a pretensão punitiva do Estado exposta na peça inaugural,
para Condenar o réu DANILO CELINO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática descrita no art.
155,§4º, I e IV, do Codigo Penal, a pena de 02(dois) anos reclusao e 15(quinze) dias-multa, regime aberto,
concedo substituição da pena por 02 restrtivas de direito, a saber:prestação de serviços a comunidade ou a
entidades públicas e prestação pecuniária, prestar serviços na forma do art. 46 do CP e em estabelecimento
indicado pelo Juízo da Execuções Penais. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no local de costume na forma da lei e publicado no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Outubro de 2019.Eu, Mayanna Jácome
Carvalho,Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 40767920198150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPECI AL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que,pelo
presente fica o(s) denunciado(s) ANA PAULA BARRETO PEREIRA,nascida em 01/08/1998,filha de Claudio
Ferreira Pereira e de Josefa Simo-ne Ferreira Barreto,residente na Rua Sargento Edilson Sales, 327,1º
andar,Monte Castelo E HERMESON MARQUES DA SILVA,nascido em 03/04/1996,filho de Ednaldo Marques de
Sousa e de Luzinete Francisco da Silva, oraora em lugar incerto e não sabido,fica devidamente citado para
responder a acusação(defesa prévia) por escrito e por meio de advogado, noprazo de 10 (dez)dias,na qual
poderá apresentar exceções, arguir prelipreliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Se a resposta não for apresentada no prazo
acima designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade para Oferecê-la. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 25/10/2019. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito. Nada mais. Eu, Josefa
Ivoneide, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0823107-19.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0823107-19.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido JOSÉ MACHADO BANDEIRA. E o presente para CITAR
a parte promovida para pagar o valor de R$ 3.409,11 (três mil e quatrocentos e nove reais e onze centavos),
referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande
- PB, aos 29 de outubro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros
Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0002828-59.2011.8.15.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0002828-59.2011.8.15.0011, tendo como Promovente ESTADO DA PARAÍBA e Promovido DANILO ALVES DA COSTA. E o presente para CITAR a parte
promovida para pagar o valor de R$ 2.043.358,13 (dois milhões quarenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito
reais e treze centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue
desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado,
nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 29 de outubro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário,
o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0823982-86.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0823982-86.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido e MARIA PLACIDO BARROS. E o presente para CITAR
a parte promovida para pagar o valor de R$ 4.915,19 (quatro mil, novecentos e quinze reais e dezenove
centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento
determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de
Campina Grande - PB, aos 29 de outubro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz
Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 082408241.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o
executado CONSOCIA R DE FARIAS, CPF/CNPJ NÃO INFORMADO. E o presente e para a cobrança da
divida no valor de R$ 6.093,10 (SEIS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) , proveniente da
falta de recolhimento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao(s) exercício(s) de 2014, 2015,
2016 e 2017, conforme CDA´s nº´s 29002/2015, 40700/2016, 15539/2017 e 33364/2018, pelo que chamo e cito,
o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que pague a importância acima
cobrada, no prazo de cinco dias, ou garanta a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da
Lei 6.830, podendo opor embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da
penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou
a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art.
8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mês de Outubro
de 2019. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira
Jordão, Juíza de Direito em da 2ª Vara da Fazenda Pública.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO Nº 0801210-13.2018.8.15.0751.
AÇÃO: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por MARIA EMILIA CAVALCANTE SILVA em face de ANTONIO DO NASCIMENTO,
que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra chamar o ausente ANTONIO DO
NASCIMENTO, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, entrar na posse de seus bens
administrados pela curadora. Devendo haver publicação do edital durante 1 (um) ano, reproduzida de 2 (dois) em
2 (dois) meses, nos termos do art. 745 do Código de Processo Civil. E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 25/04/2019.
Anderson Antonio Dias da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 2A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. Processo n.. 080288197.2019.8.15.0731. Ação: USUCAPIÃO, MOVIDA POR ADERSON DE FARIAS LIMA e outros Em face de
MARIA ELIANE GONÇALVES SANTOS, inscrita no CPF: 404.934.314-20 e do RG-936021 SSP/PB. O M.M
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem que pelo mesmo ficam CITADOS todos e quaisquer eventuais interessados
(CPC, Arts. 942 e 232,IV), para querendo, para manifestar-se nos autos; sob pena de revelia e
confissão(art.285, do CPC) em relação à presente Ação de Usucapião referente ao terreno situado na Rua
Valdemar Marques Júnior, no loteamento Jardim Leonor Viana, lote 04, Quadra Q-N na praia do Poço,
Cabedelo-PB. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 29(vinte e nove) dias do mês de
outubro de 2019. Eu, Lúcio Valter Fernandes Dias, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. Ass. Henrique
Jorge Jácome de Figueiredo – Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO 0802480-98.2019.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de
Cabedelo-PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital, que por este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA DE LOURDES
MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA em favor de JOSEFA MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA, portadora do Mal de Alzheimer (CID 10 - G30), que a torna relativamente incapaz, para gerir e administrar atos
negociais de cunho econômico e patrimonial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar,
demandar ou ser demandada, mormente considerando-se a incapacidade intelectiva advinda da enfermidade
que a acomete, tendo sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 24 de outubro de
2019 e sendo nomeada a Sra. MARIA DE LOURDES MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA como sua
curadora. E para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente que sera
publicado no Diario de Justica por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias cada, e afixado copia no local
publico de costume. Dado e passado em 29 de outubro de 2019, Eu Sara Micheline Tavares Guimarães, o
digitei. Dr. Joao Machado de Souza Junior, Juiz de Direito.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS - A MM. Juíza de Direito da Comarca de Caiçara, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido
no Provimento n° 1 1 / 2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO
GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência
pública, designada para o dia 30 de outubro de 2019, pelas 09:00 horas, a se realizar na sala de audiências,
situada no Fórum local, localizada à Rua Francisco Carneiro, S/N, centro, nesta cidade e Comarca, para a qual
ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades
