TJPB 04/11/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

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00427 Processo: 0003381-92.2006.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0003383-62.2006.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000223-77.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o apelante para oferecer
razões, na forma do art. 600 do CPP.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 164/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0001031-52.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: THIAGO DA SILVA SANTOS
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000359-44.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
MANUEL FRANCISCO NETO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 020285PB MARIA
LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MARIA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00432 Processo: 0001691-17.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCENA DA PENHA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000013-20.2019.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. A.
A. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00434 Processo: 0000019-03.2014.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE PEREIRA NETOREU:
JOSE ALVES FILHO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00435 Processo: 0000021-94.2019.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. L. R.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclu sao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00436 Processo: 0000248-89.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS MARCIEL ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00437 Processo: 0000279-12.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARILENE DE FIQUEIREDO
SILVAREU: MANOEL BERNARDO DE LUCENA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00438 Processo: 0000341-52.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 020652PB EMILLY DANTAS VILAS BOAS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00439 Processo: 0000341-52.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00440 Processo: 0000449-14.1998.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FELIX DA SILVAVITIMA:
ADENILSON NAZARIO DE ARAUJO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00441 Processo: 0000468-68.2008.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE UILTON DA SILVA
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00442 Processo: 0000673-14.2019.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ESTELA MORAIS CAVALCANTEREU: JOSé NETO DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00443 Processo: 0000677-51.2019.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO LUCENA DE
SOUSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00444 Processo: 0000678-36.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DE MEDEIROS ALMEIDA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00445 Processo: 0000681-88.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERNANDES DE ARAÚJOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEAN GONCALVES DE ARAUJO Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00446 Processo: 0000683-58.2019.815.0881 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ALEILTON DE SOUSA MARIANOVITIMA: ISLENE FERREIRA CAVALCANTE Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00447 Processo: 0000687-95.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIRELY MOURA DA SILVA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00448 Processo: 0000688-80.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ARAUJO
GONCALVES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

00449 Processo: 0000689-65.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUVANDI NOBREGA DE ARAUJOINDICIADO: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00450 Processo: 0000693-05.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIELDO GUEDES DA SILVA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00451 Processo: 0000697-42.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA POLICIA CIVIL DE
PAULISTA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00452 Processo: 0000698-27.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DOS SANTOS LUCENA
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00453 Processo: 0000698-27.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DOS SANTOS LUCENA
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00454 Processo: 0000738-43.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FAUSTINO DA SILVA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00455 Processo: 0000741-95.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DE
LIMA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: MARLUCIA COELHO VIANA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00456 Processo: 0000742-80.2018.815.0881 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE FRANCSICO DE LIMA
NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00457 Processo: 0000743-65.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PROSEGUR BRASIL TRANSPORTADORA DE VALORES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00458 Processo: 0000747-05.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA NETO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: JESSICA ALVES DE FARIAS
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00459 Processo: 0000749-72.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BERNARDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. VITIMA: ALCILENE ALVES DE
MEDEIROSVITIMA: JADSON ALVES DE LUCENA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00460 Processo: 0000751-42.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISLENE FERREIRA CAVALCANTEREU: ALEILTON DE SOUSA MARIANO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00461 Processo: 0000752-27.2018.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ISLENE FERREIRA CAVALCANTEREU: ALEILTON DE SOUSA MARIANO ADVOGADO: 009948RN ANNA CLARA JERONIMO
VIEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00462 Processo: 0000753-12.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGOSTINHO MOREIRA FILHO
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. REU: LUSILENE ESTEVAO FERNANDES ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS
F DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00463 Processo: 0000759-19.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIEUDES FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. VITIMA: SANDRA RODRIGUES
SOARES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00464 Processo: 0000871-18.2000.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00465 Processo: 0001081-59.2006.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO FERREIRAVITIMA:
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00466 Processo: 0001297-68.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIEGO DE FIGUEIREDO GOMES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00467 Processo: 0001298-53.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS TIBURCIO DE
MEDEIROS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00468 Processo: 0001301-52.2009.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SULIVAL FERREIRA DE
MORAISREU: ROMULO CESAR BISPO DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00469 Processo: 0001303-22.2009.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. VITIMA: MAIZA PEREIRA DE SOUSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00470 Processo: 0001303-75.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. VITIMA: PAULO DANTAS DE ASSIS
FERREIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00471 Processo: 0001307-15.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NILTON MATIAS DE SOUZAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO PAULO DE SOUSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo